Logo Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 780 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 1.607, de 13 de abril de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DA DÍVIDA FUNDADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.604, de 04 de abril de 2016
Ementa:
RECONHECE A NÃO OCORRÊNCIA DE JUROS E MULTAS SOBRE O IPTU 2016, REFERENTE A IMÓVEIS QUE FOREM OBJETO DE REQUERIMENTOS DE REVISÃO, NO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 1.603, de 30 de março de 2016
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 1.567, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS E GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.602, de 30 de março de 2016
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE PEDRO LEOPOLDO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DURANTE 180 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.601, de 14 de março de 2016
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO- FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 44.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.600, de 01 de março de 2016
Ementa:
REVOGA DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.599, de 01 de março de 2016
Ementa:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.598, de 01 de março de 2016
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.084.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.597, de 22 de fevereiro de 2016
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO/ REMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE NILDA BASTOS SOARES E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.596, de 19 de fevereiro de 2016
Ementa:
SUPLEMENTAÇÃO - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$66.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.593, de 15 de fevereiro de 2016
Ementa:
ASSEGURA DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.592, de 11 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES OU NÃO, QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANO ELEITORAL E AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.591, de 05 de fevereiro de 2016
Ementa:
FIXA O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.577, de 04 de janeiro de 2016
Ementa:
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIOS DE 2.016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.567, de 26 de novembro de 2015
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTENÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2016
Texto Original
Decreto nº 1.552, de 18 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.497, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.465, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
Texto Original
Decreto nº 1.463, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.989.700,00
Texto Original
Decreto nº 1.462, de 16 de julho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 1.458, de 01 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.224.505,45
Texto Original
Decreto nº 1.456, de 23 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.454, de 02 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.599.175,00
Texto Original
Decreto nº 1.450, de 26 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 1.448, de 21 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.440, de 05 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.432, de 01 de abril de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.431, de 01 de abril de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.888.128,00
Texto Original
Decreto nº 1.429, de 06 de março de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.613.750,00
Texto Original
Decreto nº 1.428, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.422, de 03 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.416, de 10 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00
Texto Original
Decreto nº 1.414, de 02 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.250.494,08
Texto Original
Decreto nº 1.413, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.409, de 21 de novembro de 2013
Ementa:
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.311, de 19 de dezembro de 2012
Ementa:
DECRETO EXECUTIVO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.280, de 28 de setembro de 2012
Ementa:
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO E PROVIMENTO NA CARREIRA DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, INSTITUÍDO PELA LEI 3281, DE 03 DE ABRIL DE 2012.
Texto Original
Decreto nº 1.271, de 26 de julho de 2012
Ementa:
APROVA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE CONVÊNIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 14 de maio de 2012
Ementa:
Autorizo nos termos do paragrafo único do art. 85 da lei orgânica municipal o chefe do executivo municipal ausentar-se do território nacional ,pelo período de 12 (doze dias, entre 18 e 29 de maio do corrente ano)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 31 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE DIAS), ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.134, de 03 de novembro de 2010
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 1079 DE 3 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 1.122, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.121, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.120, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (DIAS) DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.111, de 28 de julho de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.109, de 06 de julho de 2010
Ementa:
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE JULHO DE 2010, EM VIRTUDE DA DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.135, de 29 de março de 2010
Ementa:
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NODIA 01 DE ABRIL DE 2010, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.087, de 29 de março de 2010
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.079, de 03 de março de 2010
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO §3º, DO ART. 15, DA LEI 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 1.074, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
DECRETÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 (CARNAVAL) E NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (CINZAS), EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.