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PROT 250/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS AURÉLIA RIBEIRO, JOÃO MIGUEL RIBEIRO E VEREADOR MAGNO CLARET, BAIRRO CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2012
Última Ação: Já existem Indicações nºs 122/2012 de Lúcio Mauro e 231/2010 de Geraldo Louro e Reginaldo. Protocolo arquivado.
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PROT 251/2012 - Protocolo
Ementa: EXECUÇÃO SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TREVO DOS BAIRROS DOM CAMILO E SANTA TEREZA
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação nº 126/2012, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 126 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 252/2012 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA, ONDE FOI INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO MAGALHÃES.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação nº 127/2012, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 127 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 253/2012 - Protocolo
Ementa: REITERAR AS INDICAÇÕES 165/2011,75/2012,77/2012 - REDE DE ÁGUA E ASFALTO PARA A RUA GARDENIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA BARRA - INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SEBASTIÃO RIBEIRO,
E ASFALTO PARA A RUA DEUCIDES RIBEIRO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicações nºs 128, 129 e 130/2012, incluidas na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 128 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 129 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 130 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 254/2012 - Protocolo
Ementa: ASFALTAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO:
RUA DOMINGOS SORRENTINO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA;
RUA ARY BAHIA - BAIRRO VÁRZEA FOMOSA;
RUA ESPÍRITO SANTO - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO – QUINTA DO SUMIDOURO;
RUA MANUEL FIEL – DISTRITO DE FERREIRAS;
ESTRADA DA PONTE ALTA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação nº 131, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 131 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 255/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 12/2012 - ASFALTO RUA INÁCIA DE CARVALHO, EM VERA CRUZ DE MINAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação nº 134/2012 incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 134 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 256/2012 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 338/2009 - ASFALTO RUA AIMORÉS NO BAIRRO ANDIARA - ANDYARA
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação nº 132, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo registrado e Arquivado. Indicação não foi apresentada. Segundo o autor o serviço já estava sendo executado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 132 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 257/2012 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE RUA DOS COUROS, PRÓXIMO NºS 51 E 404, EM VERA CRUZ DE MINAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação nº 133/2012, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 133 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 258/2012 - Protocolo
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2012
Última Ação: Projeto de Lei nº 33 incluido na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2012
Data Anexação: 27 de Agosto de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 259/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM ARMIA BACHLECHNER.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2012
Última Ação: Voto pesar observado na 28ª RO, Ofício nº 238 encaminhado no dia 28/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
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PROT 260/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE DA ESQUINA DA RUA PAU-BRASIL (ANTIGA RUA D) COM RUA DAS AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I), MORADA DOS ANGICOS
Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação não foi feita. Já existem indicações nºs 200 e 185/2011, de autoria dos Vereadores Paulo Ferreira Pinto e Reginaldo Alves Saraiva. Protocolo arquivado.
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PROT 261/2012 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO POSTE ESQUINA RUA PAU-CRAVO (ANTIGA RUA E) COM RUA DAS AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I) NA MORADA DOS ANGICOS
Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2012
Última Ação: Indicação não foi feita. Já existem indicações nºs 200 e 185/2011 de autoria dos Vereadores Paulo Ferreira Pinto e Reginaldo Alves Saraiva.Protocolo arquivado.
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PROT 262/2012 - Protocolo
Ementa: ENVIAR OFÍCIO DE VOTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DE ADILSON PEREIRA DA SILVA E LÚCIO DINIZ.
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na pauta da 29ª RO, de 03/09/2012. Ofícios nºs 242, 244 e 245/2012 encaminhados em 04/09/2012. Protocolo arquivado.
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PROT 263/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHAU.
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2012
Última Ação: Voto de pesar não encaminhado por falta de informações sobre o destinatário.
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PROT 264/2012 - Protocolo
Ementa: PLO 37/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01/01/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.290, DE 21/06/2012
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei 37/2012 incluido na pauta da 30ª RO, de 10/09/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2012
Data Anexação: 5 de Setembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 265/2012 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1812, 29/04/92, ALTERADA PELA LEI Nº 3279, 03/04/2012
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: PLO 38/2012, encaminhado ao Plenário para apresentação na 30ª RO, fora da pauta. Protocolo Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2012
Data Anexação: 10 de Setembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 266/2012 - Protocolo
Ementa: SOLICITA RETIRAR UMA ÁRVORE NO PASSEIO NA RUA MANOEL LOURENÇO DA SILVA, PRÓXIMO O Nº 90, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: Indicação 135/2012 incluida na pauta da 31ª Reunião Ordinária. Protocolo Arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 135 de 2012
Data Anexação: 24 de Setembro de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 267/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR. JOSÉ LELES TAVARES (BARÃO)
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 30ª RO. Ofício nº 255/2012 encaminhado aos familiares. Protocolo Arquivado.
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PROT 268/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR JOSÉ DOMINGOS FERREIRA
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 31ª RO. Ofício nº 253/2012 encaminhado aos familiares. Protocolo Arquivado.
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PROT 269/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. DULCE PEREIRA BEM
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 31ª RO. Ofício nº 254/2012 encaminhado aos familiares. Protocolo Arquivado.
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PROT 270/2012 - Protocolo
Ementa: DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DE PAULO MANO FELIPE
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aguardando Dilgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2012
Última Ação: Aguarda documentação e currículo para ser encaminhado ao Jurídico para elaboração.
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PROT 271/2012 - Protocolo
Ementa: SOLUCIONAR PROBLEMA RELATIVO AO BURACO NA RUA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA ESQUINA COM RUA FIDALGO
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2012
Última Ação: Indicação nº 138/2012 incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 138 de 2012
Data Anexação: 24 de Setembro de 2012
Autor(es):
José Ferreira da Silva
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PROT 272/2012 - Protocolo
Ementa: SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2012
Última Ação: Indicação 136/2012 incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 136 de 2012
Data Anexação: 24 de Setembro de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 273/2012 - Protocolo
Ementa: SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A RUA OTONI ALVES, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2012
Última Ação: Indicação nº 137/2012 incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 137 de 2012
Data Anexação: 24 de Setembro de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 274/2012 - Protocolo
Ementa: SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA, ATÉ O FINAL, ONDE NÃO HÁ ASFALTO. REFERÊNCIA: ASILO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2012
Última Ação: Já existe a indicação nº 107/12 de autoria José Ferreira.
Matéria Anexada:
Indicação nº 107 de 2012
Data Anexação: 12 de Setembro de 2012
Autor(es):
José Ferreira da Silva
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PROT 275/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR. LUIZ VIANA DE ARAUJO
Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 6ª Reunião Extraordinária de 20/09/2012. Ofício nº 270/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
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PROT 276/2012 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, Nº 1216.
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2012
Última Ação: Já existe Indicação nº 123/2012 de Lúcio Mauro e 108/2012 de Paulo Ferreira Pinto. Protocolo arquivado.
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PROT 277/2012 - Protocolo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO SENHOR EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, ÂNGELO TADEU VIANA PEREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2012
Última Ação: Projeto de Resolução 7/2012 incluido na pauta da 32ª Reunião Ordinária para apresentação.Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2012
Data Anexação: 24 de Julho de 2012
Autor(es):
CFP - Comissão de Finanças Públicas
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PROT 278/2012 - Protocolo
Ementa: RECAPEAMENTO PARA A RUA HONORIO INACIO - RUA ESCOLA ISABEL GOMES E O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2012
Última Ação: Indicação nº 139/2012 incluida na pauta da 33ª Reunião Ordinária. Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 139 de 2012
Data Anexação: 24 de Setembro de 2012
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 279/2012 - Protocolo
Ementa: PAVIMENTA PARA A RUA CAMPO DO IDEAL - LAGOA DE SANTO ANTONIO E MANOEL FIEL EM FERREIRAS E SEBASTIÃO RIBEIRO
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2012
Última Ação: Aguarda a elaboração da indicação
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PROT 280/2012 - Protocolo
Ementa: REQUER A RETIRADA DOS TACHÕES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESCUMPRINDO A RESOLUÇÃO 336/09 DO CONTRAN, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE A VIA PÚBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2012
Última Ação: Requerimento nº 07/2012 incluido na pauta da 33ª Reunião Ordinária de 01/10/2012
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PROT 281/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO FALCÃO DE SOUZA
Apresentação: 27 de Setembro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2012
Última Ação: Voto de pesar e Minuto de Silêncio incluido na pauta da 33ª Reunião Ordinária e enviado conforme ofício nº 278/2012.
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PROT 282/2012 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 39/2012 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2012
Última Ação: Projeto de Lei nº 39/2012 encaminhado ao Plenário para apresentação fora de pauta na 33ª Reunião Ordinária de 01/10/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 283/2012 - Protocolo
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 5 de Outubro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2012
Data Anexação: 5 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 284/2012 - Protocolo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e registrado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2012
Data Anexação: 10 de Outubro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 285/2012 - Protocolo
Ementa: FIXA O SLOGAN "A CASA DO POVO".
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:
Osmar Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2012
Data Anexação: 15 de Outubro de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 286/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2012
Última Ação: Protocolo Registrado e Arquivado
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PROT 287/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. VILMA DO CARMO PACHECO
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2012
Última Ação: Protocolo Registrado e Arquivado
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PROT 288/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ORLANDO MAIA
Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e Arquivado
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PROT 289/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. GERALDO MARQUES
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e Arquivado
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PROT 290/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO GERALDO CAMPOLINO FILHO
Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2012
Última Ação: Protocolo registrado e Arquivado
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PROT 291/2012 - Protocolo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2013/2016.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012
Data Anexação: 22 de Outubro de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 292/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA DOS SANTOS NEVES
Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 39ª RO, do dia 12/11/2012
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PROT 293/2012 - Protocolo
Ementa: PLO 43/2012 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – T.F.L.F. E PARA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – T.F.S. E A REMISSÃO E ANISTIA DOS DÉBITOS, REFERENTES A TAIS TAXAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVIÇOS E EQUIPES DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2012
Última Ação: PL 43/2012 incluido na ordem do dia da 39ª RO para apresentação, 12/11/2012, fora de pauta, devido a urgência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2012
Data Anexação: 9 de Novembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 294/2012 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA ROSA
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2012
Última Ação: Minuto de silêncio observado na 39ª Reunião Ordinária, dia 12/11/2012. Protocolo Arquivado
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PROT 295/2012 - Protocolo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO XAVIER - ELEITO O "MAIOR BRASILEIRO DE TODOS OS TEMPOS".
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2012
Última Ação: Projeto incluido na pauta da 41ª RO de 26/11/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2012
Data Anexação: 26 de Novembro de 2012
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 296/2012 - Protocolo
Ementa: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2012
Última Ação: Projeto de Resolução 9/2012, incluido na ordem do dia para apresentação fora de pauta.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2012
Data Anexação: 12 de Novembro de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 297/2012 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2012
Data Anexação: 22 de Novembro de 2012
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 298/2012 - Protocolo
Ementa: PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, EM FRENTE A IGREJA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2012
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 299/2012 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2012
Última Ação: Projeto incluido na ordem do dia da 42ª RO, de 03/12/2012, para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2012
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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