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PROT 250/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS AURÉLIA RIBEIRO, JOÃO MIGUEL RIBEIRO E VEREADOR MAGNO CLARET, BAIRRO CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES

Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
Última Ação:   Já existem Indicações nºs 122/2012 de Lúcio Mauro e 231/2010 de Geraldo Louro e Reginaldo. Protocolo arquivado.

PROT 251/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUÇÃO SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TREVO DOS BAIRROS DOM CAMILO E SANTA TEREZA

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 126/2012, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

PROT 252/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA, ONDE FOI INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO MAGALHÃES.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 127/2012, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

PROT 253/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR AS INDICAÇÕES 165/2011,75/2012,77/2012 - REDE DE ÁGUA E ASFALTO PARA A RUA GARDENIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA BARRA - INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, E ASFALTO PARA A RUA DEUCIDES RIBEIRO, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicações nºs 128, 129 e 130/2012, incluidas na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 254/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO: RUA DOMINGOS SORRENTINO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA; RUA ARY BAHIA - BAIRRO VÁRZEA FOMOSA; RUA ESPÍRITO SANTO - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO – QUINTA DO SUMIDOURO; RUA MANUEL FIEL – DISTRITO DE FERREIRAS; ESTRADA DA PONTE ALTA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 131, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 255/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 12/2012 - ASFALTO RUA INÁCIA DE CARVALHO, EM VERA CRUZ DE MINAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 134/2012 incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 256/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 338/2009 - ASFALTO RUA AIMORÉS NO BAIRRO ANDIARA - ANDYARA

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 132, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo registrado e Arquivado. Indicação não foi apresentada. Segundo o autor o serviço já estava sendo executado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 257/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE RUA DOS COUROS, PRÓXIMO NºS 51 E 404, EM VERA CRUZ DE MINAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 133/2012, incluida na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 258/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PEDRO LEOPOLDO

Apresentação: 23 de Agosto de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei nº 33 incluido na pauta da 28ª RO de 27/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 259/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM ARMIA BACHLECHNER.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2012
Última Ação:   Voto pesar observado na 28ª RO, Ofício nº 238 encaminhado no dia 28/08/2012. Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 260/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE DA ESQUINA DA RUA PAU-BRASIL (ANTIGA RUA D) COM RUA DAS AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I), MORADA DOS ANGICOS

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação não foi feita. Já existem indicações nºs 200 e 185/2011, de autoria dos Vereadores Paulo Ferreira Pinto e Reginaldo Alves Saraiva. Protocolo arquivado.

PROT 261/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO POSTE ESQUINA RUA PAU-CRAVO (ANTIGA RUA E) COM RUA DAS AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I) NA MORADA DOS ANGICOS

Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação não foi feita. Já existem indicações nºs 200 e 185/2011 de autoria dos Vereadores Paulo Ferreira Pinto e Reginaldo Alves Saraiva.Protocolo arquivado.

PROT 262/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR OFÍCIO DE VOTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DE ADILSON PEREIRA DA SILVA E LÚCIO DINIZ.

Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na pauta da 29ª RO, de 03/09/2012. Ofícios nºs 242, 244 e 245/2012 encaminhados em 04/09/2012. Protocolo arquivado.

PROT 263/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHAU.

Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Última Ação:   Voto de pesar não encaminhado por falta de informações sobre o destinatário.

PROT 264/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 37/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01/01/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.290, DE 21/06/2012

Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei 37/2012 incluido na pauta da 30ª RO, de 10/09/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2012  Data Anexação: 5 de Setembro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 265/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1812, 29/04/92, ALTERADA PELA LEI Nº 3279, 03/04/2012

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2012
Última Ação:   PLO 38/2012, encaminhado ao Plenário para apresentação na 30ª RO, fora da pauta. Protocolo Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2012  Data Anexação: 10 de Setembro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 266/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RETIRAR UMA ÁRVORE NO PASSEIO NA RUA MANOEL LOURENÇO DA SILVA, PRÓXIMO O Nº 90, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2012
Última Ação:   Indicação 135/2012 incluida na pauta da 31ª Reunião Ordinária. Protocolo Arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2012  Data Anexação: 24 de Setembro de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 267/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. JOSÉ LELES TAVARES (BARÃO)

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 30ª RO. Ofício nº 255/2012 encaminhado aos familiares. Protocolo Arquivado.

PROT 268/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR JOSÉ DOMINGOS FERREIRA

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 31ª RO. Ofício nº 253/2012 encaminhado aos familiares. Protocolo Arquivado.

PROT 269/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. DULCE PEREIRA BEM

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 31ª RO. Ofício nº 254/2012 encaminhado aos familiares. Protocolo Arquivado.

PROT 270/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DE PAULO MANO FELIPE

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aguardando Dilgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2012
Última Ação:   Aguarda documentação e currículo para ser encaminhado ao Jurídico para elaboração.

Acompanhar Matéria
PROT 271/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLUCIONAR PROBLEMA RELATIVO AO BURACO NA RUA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA ESQUINA COM RUA FIDALGO

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2012
Última Ação:   Indicação nº 138/2012 incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2012  Data Anexação: 24 de Setembro de 2012 Autor(es):  José Ferreira da Silva

PROT 272/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2012
Última Ação:   Indicação 136/2012 incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2012  Data Anexação: 24 de Setembro de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 273/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A RUA OTONI ALVES, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2012
Última Ação:   Indicação nº 137/2012 incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2012  Data Anexação: 24 de Setembro de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 274/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA, ATÉ O FINAL, ONDE NÃO HÁ ASFALTO. REFERÊNCIA: ASILO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2012
Última Ação:   Já existe a indicação nº 107/12 de autoria José Ferreira.
Matéria Anexada:   Indicação nº 107 de 2012  Data Anexação: 12 de Setembro de 2012 Autor(es):  José Ferreira da Silva

PROT 275/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. LUIZ VIANA DE ARAUJO

Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 6ª Reunião Extraordinária de 20/09/2012. Ofício nº 270/2012. Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 276/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, Nº 1216.

Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2012
Última Ação:   Já existe Indicação nº 123/2012 de Lúcio Mauro e 108/2012 de Paulo Ferreira Pinto. Protocolo arquivado.

PROT 277/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO SENHOR EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, ÂNGELO TADEU VIANA PEREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:  CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2012
Última Ação:   Projeto de Resolução 7/2012 incluido na pauta da 32ª Reunião Ordinária para apresentação.Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2012  Data Anexação: 24 de Julho de 2012 Autor(es):  CFP - Comissão de Finanças Públicas

PROT 278/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO PARA A RUA HONORIO INACIO - RUA ESCOLA ISABEL GOMES E O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2012
Última Ação:   Indicação nº 139/2012 incluida na pauta da 33ª Reunião Ordinária. Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2012  Data Anexação: 24 de Setembro de 2012 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 279/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTA PARA A RUA CAMPO DO IDEAL - LAGOA DE SANTO ANTONIO E MANOEL FIEL EM FERREIRAS E SEBASTIÃO RIBEIRO

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2012
Última Ação:   Aguarda a elaboração da indicação

PROT 280/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DOS TACHÕES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESCUMPRINDO A RESOLUÇÃO 336/09 DO CONTRAN, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE A VIA PÚBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.

Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2012
Última Ação:   Requerimento nº 07/2012 incluido na pauta da 33ª Reunião Ordinária de 01/10/2012

PROT 281/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO FALCÃO DE SOUZA

Apresentação: 27 de Setembro de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2012
Última Ação:   Voto de pesar e Minuto de Silêncio incluido na pauta da 33ª Reunião Ordinária e enviado conforme ofício nº 278/2012.

PROT 282/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 39/2012 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei nº 39/2012 encaminhado ao Plenário para apresentação fora de pauta na 33ª Reunião Ordinária de 01/10/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 283/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 5 de Outubro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2012  Data Anexação: 5 de Outubro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 284/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Outubro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e registrado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2012  Data Anexação: 10 de Outubro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 285/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SLOGAN "A CASA DO POVO".

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Osmar Costa
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2012  Data Anexação: 15 de Outubro de 2012 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 286/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 287/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. VILMA DO CARMO PACHECO

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 288/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ORLANDO MAIA

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e Arquivado

PROT 289/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. GERALDO MARQUES

Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e Arquivado

PROT 290/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO GERALDO CAMPOLINO FILHO

Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e Arquivado

PROT 291/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2013/2016.

Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2012  Data Anexação: 22 de Outubro de 2012 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 292/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA DOS SANTOS NEVES

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 39ª RO, do dia 12/11/2012

PROT 293/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 43/2012 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – T.F.L.F. E PARA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – T.F.S. E A REMISSÃO E ANISTIA DOS DÉBITOS, REFERENTES A TAIS TAXAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVIÇOS E EQUIPES DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2012
Última Ação:   PL 43/2012 incluido na ordem do dia da 39ª RO para apresentação, 12/11/2012, fora de pauta, devido a urgência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2012  Data Anexação: 9 de Novembro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 294/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA ROSA

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio observado na 39ª Reunião Ordinária, dia 12/11/2012. Protocolo Arquivado

PROT 295/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO XAVIER - ELEITO O "MAIOR BRASILEIRO DE TODOS OS TEMPOS".

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2012
Última Ação:   Projeto incluido na pauta da 41ª RO de 26/11/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2012  Data Anexação: 26 de Novembro de 2012 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

PROT 296/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2012
Última Ação:   Projeto de Resolução 9/2012, incluido na ordem do dia para apresentação fora de pauta.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2012  Data Anexação: 12 de Novembro de 2012 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 297/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2012
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2012  Data Anexação: 22 de Novembro de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Reginaldo Alves Saraiva

PROT 298/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, EM FRENTE A IGREJA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2012
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado

PROT 299/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2012
Última Ação:   Projeto incluido na ordem do dia da 42ª RO, de 03/12/2012, para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2012  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito