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PROT 393/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO E PODAR ÁRVORE NO CONJUNTO AMÉLIA TORRES
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2013
Última Ação: Indicação nº 256/2013 incluida na pauta da 13ª Reunião Ordinária de 06/05/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 256 de 2013
Data Anexação: 6 de Maio de 2013
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 394/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA CONSTRUIR PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES EM TODA CIDADE.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 395/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. GILSON SANTOS SOUZA (BAIANINHO)
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: Oficio incluido na pauta da 12ª Reunião ordinária, de 29/04/2013. Encaminhar ofício para a Viúva Sra. Neusa Teixeira Souza. Vereador vai levar o ofício pessoalmente.
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PROT 396/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO DE ALCÂNTARA ALVES.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: Voto de pesar incluido na pauta da 12º Reunião Ordinária de 29/04/2013. Enviar ofício para a viúva Maria da Conceição Teixeira. O Vereador levará o ofício pessoalmente.
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PROT 397/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES ANDRADE - DONA NANA
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo Mendes Filho
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Salim Salema Pimenta
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: Voto de pesar incluído na pauta da 12ª Reunião Ordinária de 29/04/2013.
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PROT 398/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO CABO ARY JÚLIO DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: voto de pesar incluindo na pauta da 12ª Reunião Ordinária de 29/04/2013. O vereador levará o ofício pessoalmente à viúva Sheila Cristina.
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PROT 399/2013 - Protocolo
Ementa: PLO - CRIA O ECO PARQUE DA LAGOA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aguardando juntada de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: Protocolo aguardando autorização do autor e maiores detalhes do local onde será criado o parque para ser encaminhado ao jurídico para elaboração.
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PROT 400/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, ESQUINA COM RUA RAUL HANRIOT, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: Indicação a ser incluida na pauta da 13ª Reunião Ordinária de 06/05/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 257 de 2013
Data Anexação: 6 de Maio de 2013
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 401/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A TIAGO DE BRITO PELOS 10 ANOS DE REALIZAÇÃO DO RODEIO SHOW DE PEDRO LEOPOLDO
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2013
Última Ação: Indicação incluída na pauta da 13ª Reunião Ordinária de 06/05/2013 para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 258 de 2013
Data Anexação: 6 de Maio de 2013
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 402/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO JOÃO RIBEIRO
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 403/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA HERBSTER, NA DESCIDA DO BAIRRO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A FERROVIA.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 13ª Reunião Ordinária, de 06/05/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2013
Data Anexação: 6 de Maio de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 404/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE PROIBA OS MOTORISTAS DE EXERCEREM A FUNÇÃO DE TROCADOR E MOTORISTA AO MESMO TEMPO.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Vício de competência, conf. CI anexa.
Documentos Acessórios:
1
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PROT 405/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 2136, DE 23/01/1996 - QUE TRATA DO JEMPEL
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2013
Última Ação: Projeto encaminhado ao jurídico para análise e elaboração do projeto, se for o caso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 406/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LAGOA VIVA
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 407/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 11/2013 - ALTERA O CRITÉRIO DEMOGRÁFICO DE 60 PARA 50 MIL HABITANTES.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 408/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA AVENIDA EVAIR JOSÉ DOS SANTOS E AVENIDA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - LUA
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 409/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 410/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA MELHORAR ILUMINAÇÃO DA CAPELA VELÓRIO, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO CAPELA VELORIO DO BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 411/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITA PIPI MÓVEL NA PRAÇA DR. SENRA NOS FINAIS DE SEMANA PARA USO DOS IDOSOS QUE UTILIZAM A PRAÇA PARA LAZER.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 412/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS NA PÇ JACI DE SALES VIANA NO BAIRRO DOM CAMILO E RUA JOAQUIM TELES DIAS,47.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 413/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A CRIAÇÃO ECO PARQUE DA LAGOA
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 414/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE COQUEIRINHO: RUA VITALINO FERREIRA; RUA MANOEL DIAMANTINO DA COSTA; RUA FRANCISCO GONÇALVES E RUA GERALDO DOS ANJOS CAMELO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação 266/2013, incluida na pauta para apreciação 13ª RO, de 06/05/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 266 de 2013
Data Anexação: 6 de Maio de 2013
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 415/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O ESF'S DO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO, UMA SALA PARA DENTISTA AO LADO DO CASA ONDE FUNCIONOU A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO BAIRRO JOANA DARC.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 416/2013 - Protocolo
Ementa: PLACA DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA ROMERO CARVALHO, NA RUA FERNÃO DIAS, EM FIDALGO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 417/2013 - Protocolo
Ementa: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PEDRO LEOPOLDO - CMEPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 268 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 418/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 14ª Reunião Ordinaria de 13/05/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 419/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCO.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 273 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 420/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA ARAXÁ BAIRRO JOANA DARC.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 421/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAR O FINAL DA RUA ITABIRA NO BAIRRO JOANA DARC
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 422/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ JUSTINO DOS REIS, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 14ª Reunião Ordinária, de 13/05/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 276 de 2013
Data Anexação: 13 de Maio de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 423/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR/ MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO RAFAEL DOS ANJOS.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 424/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO DO SR.WILLIAM ALVES FERREIRA
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 425/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA DELFINO RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 53, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 15ª Reunião Ordinária, de 20/05/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 277 de 2013
Data Anexação: 20 de Maio de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 426/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA ASFALTAMENTO PARA AS RUAS DO DISTRITO DE TAPERA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE SE INICIA DESDE A PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO ATÉ A LOCALIDADE COQUEIRINHO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação 278/2013, incluida na pauta da 15ª Reunião Ordinária, de 20/05/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 278 de 2013
Data Anexação: 20 de Maio de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 427/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO EM VERA CRUZ DE MINAS
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: INDICAÇÃO NÃO PODE SER FEITA PORQUE JÁ EXISTE INDICAÇÃO Nº 178/2013, DE AUTORIA DO PASTOR JOSÉ MARIA. PROTOCOLO ARQUIVADO.
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PROT 428/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA AS RUAS VÁRZEA FORMOSA, ARI BAHIA E ALVORADA EM VERA CRUZ DE MINAS E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: INDICAÇÃO NÃO PODE SER FEITA PORQUE JÁ EXISTE INDICAÇÕES NºS 175 E 176/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA. PROTOCOLO ARQUIVADO.
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PROT 429/2013 - Protocolo
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PEREIRA, Nº 176 ( EM FRENTE AO PRÉDIO DA PRÓ-BASE) EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
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PROT 430/2013 - Protocolo
Ementa: ROTATÓRIA NA AV. CAMILO ALVES COM RUA GIL ANTÔNIO PEREIRA E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA MESMA.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 431/2013 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 432/2013 - Protocolo
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 433/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA RETIRAR ESTACIONAMENTO DE UM DOS LADOS DA RUA AMANDO FILHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação não pode ser feita porque já existe um pedido de Sálvio - Indicação nº 126/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 434/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA REORGANIZAR O TRÂNSITO NAS PORTAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 15ª Reunião Ordinária de 20/05/2013. protocolo arquivado.
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PROT 435/2013 - Protocolo
Ementa: REPRESENTAÇÃO - SOLICITA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DA MG-424 PARA O DISTRITO DE DR. LUND
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2013
Última Ação: Representação incluida na pauta da 15ª Reunião Ordinária, de 20/05/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 283 de 2013
Data Anexação: 20 de Maio de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 436/2013 - Protocolo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Data Anexação: 20 de Maio de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 437/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI Nº 2.113 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DENOMINA A RUA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO VERDE, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DE RUA AZALÉIA. JUSTIFICATIVA: A RUA ESTÁ EM PROPRIEDADE PARTICULAR E NÃO PÚBLICO CONFORME MATRÍCULA 1376 - LIVRO 03 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL PEDRO LEOPOLDO - CONDOMÍNIO RECANTO VERDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Geraldo Mendes Filho
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PROT 438/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MAGNO CLARET, PRÓXIMO AO Nº 1.279, DISTRITO LAGOA SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 284 de 2013
Data Anexação: 27 de Maio de 2013
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
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PROT 439/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA AV. JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, CENTRO, DO LADO DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013
Última Ação: Ind. 285/13, incluida na pauta da 16ª Reunião ordinária, 27/05/2013
Matéria Anexadora:
Indicação nº 285 de 2013
Data Anexação: 27 de Maio de 2013
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 440/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PRÓXIMA À RUA RAIMUNDO GURITA, Nº 188, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação 286/2013, incluida na pauta da 16ª Reunião Ordinária, de 27/05/2013
Matéria Anexadora:
Indicação nº 286 de 2013
Data Anexação: 27 de Maio de 2013
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 441/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE DESCANSO NO PRONTO ATENDIMENTO E EM TODA A REGIÃO DO HOSPITAL
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação 287/2013 incluida na pauta da 16ª Reunião Ordinária, de 27/05/2013
Matéria Anexadora:
Indicação nº 287 de 2013
Data Anexação: 27 de Maio de 2013
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
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PROT 442/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A RÁDIO ATIVIDADE FM 87.9, PELOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO.- 28 DE MARÇO DE A 1997
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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