Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INCLUSIVE QUANTO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR FAMILIAR.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INCLUINDO:
LIMPEZA DAS FACHADAS;
MANTA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE TODA LAJE DO PRÉDIO;
SUBSTITUIÇÃO DE TODO O TELHADO POR TELHA PVC;
SUBSTITUIÇÃO DE TODA A REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, DE TELEFONIA, ANTENA E INTERNET;
TROCA DAS JANELAS DE METAL POR VIDRO TEMPERADO;
COLOCAÇÃO DE CALHAS MAIORES;
COLOCAR MASSA NO TETO E PINTÁ-LO;
REFORMAR E SUBSTITUIR POR NOVAS AS PEÇAS DOS BANHEIROS;
PINTURA EM TODO O PRÉDIO.X
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Pastor José Maria Soares Santos
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÃO DAS DATAS ANTERIORES ATÉ A ATUAL DOS PEDIDOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE SE ENCONTRAM PARADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E QUAL CRITÉRIO USADO PARA SEREM LIBERADOS. Z
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS JURIDICAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA FÁBRICA FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL, QUE DESTINOU-SE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2006.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RELAÇÃO DE SALÁRIOS E VANTAGENS DE CADA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO QUE SEJA EFETIVO, CUMPRA EXPEDIENTE INTEGRAL E ESTEJA LOTADO EM ESCOLA MUNICIPAL NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CURUMIM: ONDE FUNCIONA, EM QUAIS HORÁRIOS, QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS E OUTROS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO VIGENTE DA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCÍCIOS 2013 E 2014.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº08/2014 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
LEI 2.853 “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO”.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2014
Última Ação: o autor retirou de pauta, tendo em vista que a prefeita retirou de tramitação o projet,o o mesmo foi Arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INFORMAR SOBRE O CANIL MUNICIPAL, CONFORME INDICAÇÃO Nº79/2013 DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa:
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS: CONTRATADOS E COMISSIONADOS E ONDE ESTÃO LOTADOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – PARA ESTA CONCESSIONÁRIA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2014
Última Ação: Enviada a Secretária para as devidas providências
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 201/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2014
Última Ação: Enviada a Secretária para as devidas providências
Acompanhar Matéria
|
REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXMA. SRA. PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.588, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. GOSTARIA QUE FOSSEM RELACIONADOS OS VALORES DEPOSITADOS, ESPECIFICANDO COM O QUE FORAM GASTOS NOS ANOS DE 2013 E 2014.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita conforme oficio nº 187/2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXMA. SRA. PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS NO CAMPO DO TERRESTRE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita conforme oficio nº 187/2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXMA. SRA. PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOÃO BATISTA, CONHECIDA COMO VILINHA, NO DISTRITO DE DR. LUND:
APÓS A CONSTRUÇÃO DA ETE PELA COPASA, OS MORADORES PODERÃO PERMANECER NAQUELE LOCAL?
QUAL PROVIDÊNCIA A PREFEITURA ADOTOU PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA?
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita conforme oficio nº 191/2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, TRIMESTRALMENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO MUNICÍPIO E QUANTO AOS SEGMENTOS QUE MAIS CONTRIBUIRAM PARA ESSE CRESCIMENTO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 403 de 2014
Data Anexação: 1 de Setembro de 2014
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aguardando realização da audiência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: Requerimento encaminhado à Secretaria para providenciar a realização da audiência.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 453 de 2014
Data Anexação: 18 de Setembro de 2014
Autor(es):
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O PRESIDENTE CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO - TRIBUNA - PALAVRA LIVRE
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Retirado pelo autor para faze-lo atraves de projeto de resolução
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXMA. SRA. PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS, MENSALMENTE, POR AGENDAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E QUAIS AS COTAS PARA CADA ESPECIALIDADE. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PACTUAÇÕES AJUSTADAS COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviado para a Prefeita confome oficio nº 246/2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO COQUEIRINHO A VERA CRUZ.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Salim Salema Pimenta
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 258/14
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 30/2014 - Requerimento
Ementa: NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE DE FERREIRAS, QUANTO A LIBERAÇÃO PARA O TRÂNSITO, LAUDO TÉCNICO, ESTRUTURA E OBRAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita conforme ofico nº 258/2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
