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INDICAÇÃO: SOLICITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAIS EM CASAS DE SHOW. JUSTIFICATIVA: A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DESSES AMBIENTES TANTO PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DEVOLVENDO-LHES TRANQUILIDADE, POR MAIS PREPARADA QUE ESTEJA A SEGURANÇA DESTES LOCAIS, É IMPOSSÍVEL DETECTAR PESSOAS COM ALGUM DISTÚRBIO OU TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO OU ALGUM OBJETO METÁLICO PERFUROCORTANTE. OBS: RESSALVA PESSOAS PORTADORAS DE MARCA-PASSO, PRÓTESES OU SIMILARES, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, E POLICIAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, ESTARÃO ISENTOS DE PASSAR PELO DETECTOR DE METAIS.

(Havia sido protocolado equivocadamente que era para denominar de Rua Herculano Soares. Correção solicitada por e-mail em 18/09/18) PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE RUA ANTÔNIO QUIRINO HILÁRIO, RUA LOCALIZADA EM QUINTA DO SUMIDOURO.(AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO).

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO VERA CRUZ, PARA FACILITAR OS MORADORES DO BAIRRO MANOEL BRANDÃO E VERA CRUZ, TAPERA

INDICO AUMENTO DE TERRENO DO CEMITÉRIO DA QUINTA DO SUMIDOURO

(JÁ TEM INDICAÇÃO 335/18 FREDERICO) INDICO IMPLANTAR EDUCAÇÃO COM ARTE NA QUINTA DO SUMIDOURO PRINCIPALMENTE ESCOLINHA DE FUTEBOL

INDICO AUMENTAR CAPELA VELÓRIO DA QUINTA DO SUMIDOURO, O ESPAÇO DA CAPELA ATUAL É MUITO PEQUENO E CAUSA MUITO DESCONFORTO AOS FAMILIARES QUANDO HÁ VELORIOS

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DO ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO, PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI 22/2018 QUE " ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.440, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES EM CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS E UMA MESMA GESTAÇÃO.

MOÇÃO DE PARABENS PARA DENISE MOREIRA DAMASO PELO SEUS 33 ANOS DE PROFISSÃO COM CABELEIREIRA. (em 2019, alterar para 34 anos)

(JÁ TEM INDICAÇÕES 158 E 168/18 ANTÔNIO CARLOS) LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA NO CENTRO DO DOM CAMILO (PRÓXIMO AO BAR DO JACARÉ).

REQUER INFORMAÇÕES DO VALOR GASTO COM O INVESTIMENTOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO ANO DE 2017 E 2018.

REFORMA DA FUTURA CASA ONDE SERÁ INSTALADA A CASA DO ATLETA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR INVESTIDO NA APAE DE PEDRO LEOPOLDO, NOS ANOS 2017 E 2018.

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

REPRESENTAÇÃO: SOLCITO DA COPASA UMA ATENÇÃO MAIOR AO ESTAR FAZENDO O SERVIÇO DE MANUTENCÃO NA CIDADE , A MESMA ABRE BURACOS NAS VIAS DA CIDADE E DEIXA O SERVIÇO POR FAZER DIAS E DIAS. GERANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSES.

(JÁ TEM INDICAÇÃO 362/18 ANTÔNIO CARLOS) REPRESENTAÇÃO: SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO , NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 72 DO BAIRRO LAGOA SANTO ANTONIO. JUSTIFICATIVA:MORADORES DO LOCAL ,ESTÃO RECLAMANDO QUE POSSUI APENAS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA VIA,E O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO, E EM CONSEQUÊNCIA AUMENTOU MUITO O NÚMERO DE ROUBOS.

INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,A PUBLICAÇÃO SEMANAL DE TODOS OS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS A ESTA CASA ,POR MEIO DA REDE SOCIAL E SITE DA CÂMARA. SEPARADAMENTE DA PAUTA QUE JÁ É PUBLICADA SEMANALMENTE. JUSTIFICATIVA:AS PESSOAS TEM QUESTIONADO A TRANSPARÊNCIA E A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS,COM ISSO FACILITA O ACESSO DE CADA CIDADÃO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS ,INDICO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO EXECUTIVO MUNICIPAL,DE TODOS OS CARGOS,INCLUSIVE AQUELES QUE HOJE SÃO COMISSIONADOS,EXCETO CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO LEGISLATIVO,INCLUSIVE AQUELES QUE HOJE SÃO COMISSIONADOS,EXCETO CARGOS DE ASSESSORES POLÍTICOS.

(JA TEM INDICAÇÕES 158/18 E 168/18 DO PRÓPRIO ANTÔNIO CARLOS PARA LIMPEZA E PODA) SOLICITO A LIMPEZA, PINTURA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA NO BAIRRO DOM CAMILO. OBS. JUSTIFICATIVA - NO DIA 12/10 DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADO NESTA PRAÇA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS.

SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA O SENHOR: JORGE CAMARGO DE OLIVEIRA E ENTREGAR PARA SUA FILHA: REGIANE CAMARGO - NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO, 388 - AP 102 - TRIÂNGULO.

SOLICITO VOTO DE PÊSAMES PARA A SENHORA: DARIA COLMENERO GARCIA E ENTREGAR PARA SUA FILHA: SHEILA MARIA GARCIA SENA - NO ENDEREÇO: RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ, 231 - CENTRO.

SOLICITO QUE O AS FERRAMENTAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SEJAM + ÁGEIS E DE FÁCIL ACESSO (MENOS ATALHOS) ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS/ BARRIS/ TAMBORES, PELOS MORADORES, NAS RUAS SEM SAÍDA E OUTROS LOCAIS DA CIDADE , PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS .

SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA O SENHOR: ADILSON QUIRINO MARQUES E ENVIAR PARA SEUS FILHOS: CAMILA CRISTINA BATISTA MARQUES E VINÍCIUS JUNIOR BATISTA MARQUES NO ENDEREÇO: PRAÇA JOSÉ DOS ANJOS, 43 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ROSE(DO CONSELHO TUTELAR). AGUARDANDO ENVIO DO CURRICULO.

PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

(JÁ TEM INDICAÇÃO 56/18 DE LOURO E MARCUS) REFORMA E PINTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E TROCA DE PARTE DO TELHADO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA EM CERTAS ZONAS E LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICAM AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA CELULAR OBRIGADAS A RESPEITAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE SINAIS, A DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100 (CEM) METROS DE RAIO ENTRE O LOCAL DA INSTALAÇÃO E OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E 200 (DUZENTOS ) METROS EM TRATANDO-SE DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ART. 2º A BASE DE SUSTENTAÇÃO DE QUALQUER ANTENA TRANSMISSORA DEVERÁ ESTAR, NO MÍNIMO, A 15 (QUINZE) METROS DE DISTÂNCIA DA DIVISA DO LOCAL EM QUE ESTIVER INSTALADA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR. ART. 3º A INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR DEVE OBEDECER OS SEGUINTES REQUISITOS: A) SER PRECEDIDA DE MEDIÇÃO DA DENSIDADE DA POTÊNCIA; B) REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO DA DENSIDADE DA POTÊNCIA APÓS O INÍCIO DA ATIVIDADE DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; C) ENVIO DOS RESPECTIVOS LAUDOS À PREFEITURA, À PROMOTORIA PÚBLICA E À CÂMARA MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO: AS MEDIÇÕES PREVISTAS (NO ITEM B) E O PROCEDIMENTO DESCRITO NO ITEM SUBSEQUENTE DEVERÃO OCORRER A CADA SEIS MESES, ÀS EXPENSAS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TITULARES DAS ANTENAS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO. ART. 4º TODA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DEVERÁ SER FEITA DE MODO QUE A DENSIDADE DE POTÊNCIA TOTAL, CONSIDERADA A SOMA DA RADIAÇÃO PREEXISTENTE COM A DA RADIAÇÃO ADICIONAL EMITIDA PELA NOVA ANTENA, MEDIDA POR EQUIPAMENTO QUE FAÇA A INTEGRAÇÃO DE TODAS AS FREQÜÊNCIAS NA FAIXA PREVISTA POR ESTA LEI, NÃO ULTRAPASSE435 UW/CM² (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MICROWATTS POR CENTÍMETRO QUADRADO), EM QUALQUER LOCAL PASSÍVEL DE OCUPAÇÃO HUMANA (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.). ART. 5º O NÍVEL DE RUÍDO, MEDIDO NO LIMITE DAS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS PRÓXIMAS OU PROPRIEDADES COMERCIAIS, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR AO PRECONIZADO PELAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, PREVALECENDO A MAIS RESTRITIVA. ART. 6º A INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR NÃO PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, AMBIENTAL OU PAISAGÍSTICO, DEVENDO, PARA TANTO, SER OUVIDOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES. ART. 7º O LICENCIAMENTO MUNICIPAL PODERÁ SER CANCELADO A QUALQUER TEMPO, SE COMPROVADO PREJUÍZO AMBIENTAL E/OU SANITÁRIO RELACIONADO COM O EQUIPAMENTO. ART. 8º O DESRESPEITO A QUALQUER DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA PRESENTE LEI SUJEITARÁ A EMPRESA INFRATORA A UMA NOTIFICAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO. CASO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NÃO SEJAM TOMADAS, EM 30 (TRINTA) DIAS, O ALVARÁ SERÁ CASSADO, ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO. ART. 9º ESTA LEI SERÁ REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 10 ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRA NO PA CENTRAL , FAZENDO UM ISOLAMENTO ACÚSTICO NA REGIÃO ONDE FICA LOCALIZADO O GERADOR DE OXIGÊNIO. JUSTIFICATIVA: O BARULHO É MUITO ALTO

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS PARA ESTAR ATENDENDO A DEMANDA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, QUANDO A POPULAÇÃO PRECISA DE EXAMES, CONSULTA EM BELO HORIZONTE.

CONSTRUÇÃO DE UM ESF OU PONTO DE APOIO A SAÚDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,INDICO AO SENHOR PREFEITO, VOLTAR COM A CIRCULAÇÃO DA LINHA FERREA COM O TRANSPORTE DE PESSOAS, SENTIDO BELO HORIZONTE. ASSIM O TRAJETO SERIA MAIS RÁPIDO PARA OS PASSAGEIROS, HAVERIA UMA REDUÇÃO DE CUSTOS NAS PASSAGENS, ALEM DE DIMINUIR O TRÁFEGO PELAS VIAS, JÁ QUE MUITAS PESSOAS OPTAM POR TRABALHAREM DE CARRO DEVIDO A DEMORA ATE CHEGAR DE LOTAÇÃO.

CRIAÇÃO DE UMA SALA DE COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO PA CENTRAL

INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO CICLISMO É DESENVOLVIDA COM MÚLTIPLOS OBJETIVOS. COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, REPRESENTA UMA DAS MODALIDADES MAIS PRATICADAS COMO ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO, ISTO É, AQUELE ESCOLHIDO PELO CIDADÃO COMUM, QUE NÃO É ATLETA, MAS SE PREOCUPA COM SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL. REPRESENTA AINDA, SOBRETUDO NOS GRANDES CENTROS, UMA EXCELENTE OPÇÃO DE LAZER, SEJA NOS PARQUES OU EM ÁREAS QUE NA SEMANA SÃO TOMADAS PELOS AUTOMÓVEIS E SE TRANSFORMAM NOS FINS DE SEMANA, EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA A DIVERSÃO, COMO RUAS DE LAZER OU RUAS

VOTO DE PESAR DA SENHORA SANDRA DE MATOS CARVALHO SILVA. FALECEU NO DIA 21/09/2018.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARA FABIANA ARAÚJDO

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. PEDRO UDE

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM SENTIDO DA VIA, QUE É DE MÃO DUPLA NA RUA JOÃO PEREIRA GURITA (ANTIGA RUA E) NO BAIRRO DOM CAMILO.(FOTOS EM ANEXO)

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS ,INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REDE PLUVIAL NO ENCONTRO DAS RUAS ALFREDO BARBOSA, VIRGINIA SÁLES, ITAMAR FARIA, LUIZ PIRES GUIMARÃES, JUSCELINO KUBITSCHECK, SEBASTIÃO ANDRADE,ANTÔNIO MANSINHO E LEVI MOREIRA, TODAS SE ENCONTRAM NA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES.

CRIAÇÃO DE UM CEAC NA REGIÃO NORTE.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS EM FILA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CEMAI? E QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA ZERAR ESSA FILA?

REPRESENTAÇÃO À COPASA, SOLICITANDO RESPOSTA, RELATANDO O PORQUÊ DE UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO.

DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, PARA TODA EQUIPE DO P.A CENTRAL, QUE MESMO EM MEIO A TANTAS DIFICULDADES EM QUE TEM PASSADO, MUITAS VEZES ATÉ MESMO EM FALTA DE MATERIAIS PARA TRABALHAREM, PERMANECEM UNIDOS EM BUSCA DE UM BOM ATENDIMENTO A TODOS QUE PRECISAM DE UM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA,COM MUITO CARINHO E ATENÇÃO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS POR TODO O BAIRRO DOM CAMILO.PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DAS RUAS PELO BAIRRO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O SENHOR SELEM SALEMA PIMENTA(AGUARDANDO INFORMAÇÕES).

INDICO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA- MOLAS,PELO METODO DE ESTREITAMENTO DE PISTA(FOTOS COM MODELOS EM ANEXO),ESSE METODO VEM DE PROJETOS AMBIENTAL,COM ISTO NOSSA CIDADE FICA MAIS BONITA,E O MEIO AMBIENTE AGRADECE,ALÉM DE QUE O CUSTO É MINIMO,E PODE SER FEITO COM MATERIAIS RECICLAVÉIS,EX:PNEUS E TAMBORES.PODEMOS AINDA FAZER CAMPANHAS PARA DOAÇÃO DESSES MATERIAIS E COM A UNIÃO DOS MORADORES,PARA MANTER O JARDIM BONITO E BEM CUIDADO.COMO ESTREITAMENTO DA PISTA OS CONDUTORES SÃO OBRIGADOS A DIMINUIR A VELOCIDADE DA MESMA FORMA QUE OS QUEBRA MALAS.

CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DE LAZER, ACONTECENDO QUINZENALMENTE EM FORMATO ITINERANTE.

SOLICITO QUE SEJA DENOMINADO AO CAC (CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO) O NOME DO FALECIDO MÉDICO E VEREADOR JOÃO MOREIRA INDIANO JUNIIOR.

REPRESENTAÇÃO AO DEER/MG COBRANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO A EMPRESA UNIR TRANSPORTES, QUE VEM DESCUMPRINDO A LEI DE ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES. COM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.