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PROT 545/2019 - Protocolo
Ementa: voto de pesar ao senhor Senhor Devanier Matoso - pai do conhecido Duda Costa - falecido no dia 14 de junho de 2019.
correspondência entregar a senhora Maria Natividade Costa - esposa -
Rua Arlete da Silveira 99 São Geraldo
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 546/2019 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar, Raimunda Martins Borges falecida no dia 16 de junho de 2019. Correspondência para seu filho Aristides da Costa Borges.
Rua Uberlândia 58 São Geraldo.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 547/2019 - Protocolo
Ementa: DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 548/2019 - Protocolo
Ementa: Indico realizar seminário de saúde mental sobre o suicídio
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 347 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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PROT 549/2019 - Protocolo
Ementa: Requeiro informação sobre o número total dos fiscais de postura que tem no município e se tem algum estudo em aumentar o número.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício Nº 51/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 35 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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PROT 550/2019 - Protocolo
Ementa: (Já existe Lei 3020/2008) Adote uma praça.
- Adotar cuidar adoção pracinha manter cuidado árvore planta grama banco
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 551/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito a troca das placas de sinalização apagadas e melhoria da iluminação das mesmas .
Locais:
Rua Agenor Teixeira da Costa.
Rua Nossa Senhora das Graças .
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 353 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 552/2019 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA IALES DORES DE ANDRADE SPÍNDOLA, E ENVIAR PARA SEU FILHO REGIS APARECIDO ANDRADE SPÍNDOLA - NO ENDEREÇO - AVENIDA DAS PALMEIRAS, 841 - SÃO LUIZ - BELO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 553/2019 - Protocolo
Ementa: solicito enviar voto de pesar no endereço: Rua Amando Filho, nº 156, para Senhora Maria de Jesus Marques e Eder Carvalho, pelo falecimento de seu irmão o Senhor, Raimundo Altair Marques
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 554/2019 - Protocolo
Ementa: Jair Polinário da Conceição Coelho Paixão
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 555/2019 - Protocolo
Ementa: (Já tem 66/2017) Colocar 4 postes de iluminação - com braços - na Rua José Aleixo Correia , esquina com a Pacífico Antônio Pereira, Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 556/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito VOTO DE PESAR para a Sra. Dulcineia das Graças Silva Demétrio
Alexsander Silva Demétrio
Rua: Bela Vista, 45- Magalhães
Pedro Leopoldo
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 557/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito VOTO DE PESAR para a Sra. Maria Rita Xavier Martins
Viviane Bernardete Xavier Martins ( FILHA )
R: Julita Nogueira Soares 269
Bairro: Santa Teresinha - Belo Horizonte
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 558/2019 - Protocolo
Ementa: Indico a criação do Centro de Atendimento à Dengue (CAD).
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 360 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 559/2019 - Protocolo
Ementa: Indico a criação da duas alas para Unidade de Reposição Volêmica (URV) .
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 352 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 560/2019 - Protocolo
Ementa: Indico a criação de mural de avisos para alunos e pais, em todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 348 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 561/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito um monitoramento mais efetivo para fiscalização da rodovia MG- 424, inibindo a grande quantidade de acidentes e animais de grande porte que invadem a pista. (NÃO PODE JÁ EXISTE REPRESENTAÇÃO Nº 10/2019 DE TODOS VEREADORES) solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG – e a Polícia Rodoviária Estadual a fim de tomar providências em relação ao grande número de animais soltos na MG 424 que liga Pedro Leopoldo à Capital.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 562/2019 - Protocolo
Ementa: DEER MG- Solicito melhoria na sinalização da rodovia MG-424 no trevo popularmente conhecido como trevo da HOLCIM , principalmente na rotatória do sentido Matozinhos para Pedro Leopoldo . E também do trevo popularmente conhecido como Trevo da Precon, que onde vem acontecendo consecutivamente tombamentos de veículos de grande porte.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Representação encaminhada ao DEER/MG conforme Ofício nº 204/2019.
Matéria Anexadora:
Representação nº 14 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 563/2019 - Protocolo
Ementa: Estabelece Normas para a aquisição, distribuição e venda de merenda escolar em instituições de ensino particular e públicas municipais.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto de lei arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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PROT 564/2019 - Protocolo
Ementa: Operação tapa buraco na Rua Três, em frente ao número 52 – Lagoa de Santo Antônio (Bairro Triângulo).
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 349 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 565/2019 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações quanto ao estado de conservação e manutenção dos veículos destinado a secretaria de desenvolvimento social, sugerindo ainda que se avalie a viabilidade de se proceder a locação de automóveis em substituição ao atual sistema de utilização de veículos próprios.
Justificativa: Os veículos estão ficando parados, devido as licitações estarem demorando para as manutenções dos mesmos. Sendo assim, sugiro uma resolução da secretaria de desenvolvimento social, para que alugue os carros como já tem na Transpl e Guarda Civil, para atender a população carente.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: Recebeu resposta do Executivo, conforme ofício 103/2019.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 36 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 566/2019 - Protocolo
Ementa: A realização de processo seletivo com ampla publicidade, critérios para contratação de todas as vagas de estágio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 210/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 361 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 567/2019 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma praça na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo (Rua da Pedreira da Holcim) Bairro Lagoa de Santo Antônio
J U S T I F I C A T I V A
Sabe-se que os espaços públicos de lazer e diversão constituem uma alternativa saudável de distração para grande parte da população, especialmente para os idosos e crianças.
É muito comum observarmos, diariamente, dezenas de crianças e adolescentes reunidos nas diversas praças espalhadas pela cidade, praticando algum tipo de esporte ou lazer, bem como pessoas de idades mais avançadas, observando o movimento ou conversando, sentadas nos bancos.
Esta indicação, portanto, objetiva oferecer mais um espaço para que as famílias das adjacências possam passear, se distraírem e ver seus entes se desfrutar de um ambiente saudável.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 355 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 568/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito a entrega de título de cidadania honorária para o senhor Belisário Gomes Pena.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Data Anexação: 15 de Julho de 2019
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 569/2019 - Protocolo
Ementa: indico retirada de entulhos na rua Clodovino Pereira, em frente ao nº 384 no bairro novo campinho, o entulho está tomando uma boa parte da via, favorecendo o risco de acidentes e infestação de animais transmissores de doenças.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 350 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 570/2019 - Protocolo
Ementa: indico que seja realizada capina e limpeza por toda extensão nas laterais da rua progresso no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 358 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 571/2019 - Protocolo
Ementa: indico que seja tomadas as devidas providências referente à iluminação pública na Rua Bela Vista situada no Bairro DONA JÚLIA/ Magalhães, a referida rua está desprovida de iluminação, o que incentiva diversas qualidades de crimes e aumenta o medo dos moradores
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 356 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 572/2019 - Protocolo
Ementa: indico regulamentação de iluminação pública na Rua João Batista Sobrinho no bairro DONA JÚLIA/ Magalhães, neste município, a precariedade de iluminação no local favorece a criminalidade e causa pânico aos moradores
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 359 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 573/2019 - Protocolo
Ementa: indico regulamentação de iluminação pública na Rua Walter Oliveira no Bairro DONA JÚLIA/Magalhães, neste município, a precariedade de iluminação no local favorece a criminalidade e causa pânico aos moradores
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 203/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 351 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 574/2019 - Protocolo
Ementa: indico que seja passada máquina patrol, jogar brita corrida e enviar caminhão pipa na parte da manhã e da tarde para molhar a rua rua da ciminas. (Rua Carlos Bernardino Pereira?)
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 362 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Matéria Anexadora:
Indicação nº 363 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 575/2019 - Protocolo
Ementa: indico retirada de entulho na Av. Pergentino de Souza Santos , próximo ao nº 333 no Bairro Teotônio Batista de Freitas neste Município
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 210/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 364 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 576/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito a aquisição de um monitor de sinais vitais para a sala vermelha do Hospital Municipal Francisco Gonçalves.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 577/2019 - Protocolo
Ementa: Altera o artigo 55 da Lei Orgânica do município- Reduzindo de 10 para 9 vereadores.
Justificativa:
Economia do dinheiro público ,
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 578/2019 - Protocolo
Ementa: Luiz Fernando morava no bairro São Geraldo. Ele deixa a esposa Maria Célia, filhos Fernando e Lívia, e a neta Ester
*Conseguirei o endereço
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 579/2019 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações sobre a listagem e quantidade de materiais escolares destinados as escolas municipais de nossa cidade .
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 210/2019.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 580/2019 - Protocolo
Ementa: (cancelado pelo autor conforme protocolo E&L 2289, devolvido em 04/07) Moção de Parabéns ao Soldado Edevanderson da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar de Pedro Leopoldo, por ministrar com tamanha maestria, comprometimento e carinho o curso Proerd para alunos das escolas de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 581/2019 - Protocolo
Ementa: (Já existe comissão do transporte) REPRESENTAÇÃO - Destino: UNIR TRANSPORTES E TRANSPL
Solicito a ampliação de horários de ônibus da linha circular, passando pelo bairro Lajinha.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 582/2019 - Protocolo
Ementa: A construção duas faixas de pedestre eleva no cruzamento da rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, próximo próximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e também da Igreja Batista Monte Sião
Justificativa:
Fluxo intenso de veiculos, dificultando a vida dos pedestres.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 366 de 2019
Data Anexação: 15 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 583/2019 - Protocolo
Ementa: A realização de chamamento público para contratação de Associação Cultural que fomente em núcleos culturais de bairro aulas de dança, aulas de música, aulas de teatro e artesanato. Solicito ainda que anualmente seja realizado um evento cultural mostrando os resultados do projeto a população.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 210/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 365 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 584/2019 - Protocolo
Ementa: (Já tem Ind. 229/2017 Eldir) Solicito a revitalização do alambrado campo comunitário do bairro Vera Cruz de Minas .
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 585/2019 - Protocolo
Ementa: Representação para Assembleia Legislativa:
Projeto de Lei
Justificativa
É Isento do pagamento da tarifa de Pedágio o veículo cujo proprietário possua residência permanente ,estude em instituições de nível superior ou exerça atividade profissional permanente no próprio município em que esteja localizada praça de cobrança de Pedágio . (modelo anexo)
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:
Representação nº 15 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 586/2019 - Protocolo
Ementa: Requeiro solicitação de todos os precatórios que o município tem, qual obra e os valores .
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício 264/2019 contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2019
Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
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PROT 587/2019 - Protocolo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio .
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 588/2019 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR
FALECIDO:DARIO EVANGELISTA
ENDEREÇO-RUA SÃO GERALDO
BAIRRO TAPERA
IRMÃO-AÍLTON EVANGELISTA
AUTORIA DE ELDIR JOSÉ BATISTA (BAIXINHO) E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 589/2019 - Protocolo
Ementa: Audiência Pública para tratar a situação dos loteamentos Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos entregues de forma irregular a população, sem as devidas melhorias de infraestrutura.
Convoco para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento à população:
- Secretário de Planejamento Urbano: Juliano Fagundes.
- Secretário de Meio Ambiente: João Luiz Issa.
-Procurador do Municipio: Cristiano Fonseca.
- Moradores do bairro Morada dos Angicos.
-Moradores do bairro Morada dos Hibiscos.
- Presidente da Câmara: Paulinho da Farmácia.
- Demais Vereadores.
- Proprietários do loteamento.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Requerimento encaminhado ao gabinete do presidente para tomar as devidas providencias.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2019
Data Anexação: 15 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
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PROT 590/2019 - Protocolo
Ementa: Moção de parabéns a comunidade escolar da Escola Estadual Magno Claret Vieira, pela gincana interdisciplinar realizada neste ano, com o tema : O CONSUMO E SEUS IMPACTOS.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada à secretaria a fim de agendar solenidade.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 367 de 2019
Data Anexação: 15 de Julho de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
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PROT 591/2019 - Protocolo
Ementa: Reitero a ind 231/2018 reforma da quadra de ferreiras incluindo o telhado da quadra.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 219/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 371 de 2019
Data Anexação: 15 de Julho de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
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PROT 592/2019 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei alterando o Código de Obras ou Plano Diretor.
Justificativa
Avaliar se pode criar um Projeto de Lei ,onde todo Empreendimento Municipal no Ramo de construção tenha Critérios !
1º Fazer estudo de viabilidade de Trânsito .
2º Estudo Referente a parte de Energia Elétrica ,se o tranformador é compatìvel para a quantidade de imóveis ( no caso de condomínio)
3º Se tem Linha de ônibus Próximo.
4° Se tem rede de Esgoto.
5º Se a Estrutura foi avaliada por engenheiros.
6° Apresentar Laudo de no mínimo 10 anos de Garantia para que os moradores não tenha que gastar em reformas.
7° Galeria de água Pluvial e boca de Lobo
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 593/2019 - Protocolo
Ementa: Institui infração administrativa punível nos termos de código de postura o uso de cerol
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Data Anexação: 29 de Julho de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
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PROT 594/2019 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2741, DE 02 DE ABRIL DE 2004, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Data Anexação: 15 de Julho de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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