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PROT 960/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SR JOSÉ AMARO DE SOUZA ( SR MORDOMIA) ENVIAR PARA: SUA ESPOSA MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZA ENDEREÇO: RUA NOÉ DA PAIXÃO, 587 - FELIPE CLAUDIO SALES

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 961/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SRA ILMA JOSEFINA SILVA TEIXEIRA ENVIAR PARA: SEU ESPOSO, AROLDO PEREIRA DA SILVA - RUA VIRGÍNIA SALES, 77 FELIPE CLÁUDIO DE SALES

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 962/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SR ANTÔNIO EUSTÁQUIO COSTA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO COSTA ENDEREÇO: AV: CAMILO ALVES DA SILVA, 529 - DOM CAMILO

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 963/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PARA: JUAREZ BERNARDINO SANTOS - ENVIAR PARA A ELLEN ROSE NUNES NEVES - RUA LUIZ PIRES GUIMARÃES, 395 DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 964/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a constituição de comissão parlamentar de inquérito - CPI - para apurar irregularidades do executivo no mandato anterior sobre a desinformação da clínica de especialidades medicas João Indiano. Autoria: Matheus Utsch, Rafael Faria, Warlen Alves, Guilherme Braga, Mauro Júnior

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Mauro Júnior Lopes Francisco
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos, em plenário, na 9ª Reunião Ordinária de 2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira , Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Mauro Júnior Lopes Francisco , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva

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PROT 965/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Exma. Sra. Prefeita, tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários do ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil conforme a lei n° 13.722 da Presidência da República.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 262 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 966/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a colocação da cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua DR ROCHA, centro, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 271 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 967/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e recolhimento de entulho em toda extensão rua Dr Rocha - centro, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 259 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 968/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Exma. Sra. Prefeita determinar setor competente realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da rua Juca Belizário -Bairro Magalhães, neste município

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 97/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 291 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 969/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a capina e limpeza urbana da Rua Maria da Penha Saraiva no Bairro Felipe Cláudio. Motivação da Proposição da Indicação: O mato está tomando parte da via e prejudicando o tráfego nesse local, há também presença de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores residentes nessa região.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 261 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 970/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente a Capina e Limpeza Urbana do Garimpo, localizado no Bairro Santo Antônio da Barra. Motivação da Proposição da indicação: o local está tomado de mato e sujeira, os moradores sofrem com problemas de segurança relacionados à falta de limpeza, vez que o local tem pouca iluminação no período noturno.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 971/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente o serviço de Limpeza Urbana e Capina da Rua Prefeito Hélio Issa no Bairro Portal das Acácia. Motivação da Proposição da Indicação: Parte da via está obstruída devido o mato no canteiro em toda sua extensão.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 263 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 972/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado limpeza em lote vago localizado à rua João Lopes Siqueira, s/n, bairro Boa Esperança Pedro Leopoldo. O lote fica localizado atrás da rua Juca Isaias, 165, Romero de Carvalho. Os moradores estão relatando o aparecimento de escorpiões, ratos e outros insetos em suas residências devido a sujeira no lote, os moradores identificaram o lote como sendo da prefeitura, pois passa uma manilha dentro do lote que está exposta a céu aberto ocasionando diversos problemas. na hipótese do referido lote não for propriedade do município solicita-se que seja notificado ao dono para que realize a limpeza o mais breve possível.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 973/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO 25/2021 - que requer à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: 1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no municípios; e 2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP. Justificativa no recurso: 1) Os dados não são encontrados no portal da transparência e nem na Associação Comercial, pois nem todas as empresas citadas acima são filiadas a Associação Comercial de Pedro Leopoldo. 2) Auxiliar o Executivo Municipal na montagem de política de fomento a economia , principalmente em momento de crise. 3) Municiar a Comissão Temática de Desenvolvimento Econômico de dados. 4) Falta argumento legal para o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação,. Infelizmente parece um mero e triste voto político.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 974/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO REQUERIMENTO 24/2021 que requer diversas informações da Secretaria Municipal de Saúde. justificativa do recurso: 1) Os dados não são encontrados no portal da transparência; 2) Auxiliar o Executivo Municipal na montagem de uma estratégia mais assertiva para atender a população; 3) O serviço hoje é ineficiente e demorado, frente a demanda. Precisamos de solução; 4) Falta argumento legal para o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Infelizmente parece um mero e triste voto político.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 975/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SR LENI LEON PEREIRA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, DONA CECÍLIA RODRIGUES PEREIRA. ENDEREÇO: RUA NOEMI, 234 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 976/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Prefeita, que seja realizado a higienização das ruas e pontos de mais aglomerações e fluxo pessoas, porta de banco, casas lotéricas, centro de imunização, P.A central, Terminal Rodoviário e outros, devido o surto do covid 19 em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 282 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 977/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de teste PCR de covid-19 no P.A Lagoa, conforme abertura de atendimento no local.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 270 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 978/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Presidente da CÂMARA que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA. Justificativa: Fomento da transparência da Administração Pública.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2021  Data Anexação: 3 de Junho de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 979/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar o funcionamento do ESF localizado no bairro Santo Antônio da Barra, para atender as pessoas da região sul nos finais de semana. Motivação para Indicação: Com o aumento desordenado do Corona Vírus em nosso município a indicação se faz necessária, objetivando o atendimento às pessoas que moram na região sul e também visa desafogar o atendimento no PA Central.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 980/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indico a Limpeza de Fossa na Rua Várzea Formosa, nº 1210, bairro Vera Cruz. A indicação se faz necessária observando que os moradores estão tendo problemas com o mau cheiro no local.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 981/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, Nº 215, Centro. A motivação ao propor a indicação se faz necessária devido o fluxo de carros em alta velocidade, colocando a vida dos transeuntes em risco.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 982/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na Rua Professora Efigênia Ribeiro, no bairro Felipe Cláudio. Motivação: há reclamações dos moradores e transeuntes que trafegam na via em relação à segurança devido os estragos na rua, bem como, carros danificados por causa desse problema.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 268 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 983/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à , Excelentíssima a determinar ao setor competente à instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Magno Claret, nº 1623, no bairro Lagoa de Santo Antônio. Motivação: A indicação se faz necessária, pois, a via em questão é muito utilizada para tráfego e o limite de velocidade nesse local não é respeitado, colocando os transeuntes em risco de acidentes.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 276 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 984/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos em toda a extensão da Av. Pergentino Souza Santos, no bairro Teotônio Batista de Freitas. A via está obstruída e danificando veículos automotivos, a indicação visa especialmente a segurança dos transeuntes.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 985/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Antônio de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 986/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco, limpeza e capina em toda extensão da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 987/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço de iluminação no poste da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50 no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 269 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 988/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a retirada de entulhos do lado da Praça Clita Batista, localizada no Bairro Triângulo.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 989/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a retirada de entulho na Rua Professor Azarias Ferreira, no Bairro Triângulo.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 990/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação do Banco de Alimentos Municipal.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 231 de 2023  Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 991/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 992/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma grande campanha de Doação de Alimentos, aliada a vacinação.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 993/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(Foi transformado em Indicação) - Requerimento sobre Isenção de IPTU e Remissão de juros e multa, além da ampliação do parcelamento do crédito tributário para os cidadãos que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe, pandemia. Segue em anexo arquivo eletrônico trazendo a base legal para a pretensão.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 994/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de redutor de velocidade na rua Nossa Senhora das Graças com a rua Senador Melo Viana.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 281 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 995/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente limpeza, capina, roçada, poda de arvores e recolhimento de entulho Avenida Dr. Romulo Joviano - Bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 288 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 996/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Exma. Prefeita determinar ao setor competente a limpeza capina e roçada em torno do campo e arquibancada centro poliesportivo CEPPEL em nosso município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 997/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito reiterar a indicação 138/2021, onde solicitei a drenagem de agua fluvial Rua Caio Martins - Bairro São Geraldo, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 107/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2021  Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 998/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizado reparo em toda a extensão da Rodovia Neves localizada em Vera Cruz Pedro Leopoldo, bem como, restauração do ponto de ônibus (último ponto de parada do ônibus de Vera Cruz) que encontra-se há muitos anos caído e não foi consertado.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 292 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 999/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer saber a quantidade de lixo coletado pela Vina e destinado para Macaúbas mensalmente em 2020.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 107/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 1000/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente os serviços de roçada e pratolamento da Rua Julieta da Silva, bairro Tapera, neste município. capina, patrola, recapeamento, limpeza

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 97/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1001/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realizar a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, Bairro Tapera, neste município. Rede elétrica, manutenção, iluminação pública

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva

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PROT 1002/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao executivo o cumprimento da lei municipal 3.593/2020,que reconhece a pratica de atividade física e do exercício fisico como essenciais para a população mesmo no período de ONDA ROXA, imposta pelo governo estadual. . E também por entender que na ausencia de vacinação em massa, a melhor prevenção é a atividade física. Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação da mesma e faça as fiscalizações constantemente.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Matheus Utsch de Oliveira , Mauro Júnior Lopes Francisco , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva

PROT 1003/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providenciar 13 ( Treze ) braços de iluminação na Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu). rede elétrica, extensão, lâmpadas

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 293 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 1004/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providenciar troca de 4 (quatro) postes de madeira para concreto na Rua São Sebastião no Bairro Ferreiras. Iluminação, rede elétrica, extensão.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 295 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 1005/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo: 1) Extrato descritivo do valor arrecadado com a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 2) Valor gasto e investido, em relação a taxa de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; 3) Valor transferido para a fonte 100 e valores reservados estritamente para o serviço de iluminação pública e extensão de rede.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 119/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1006/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica verificar a possibilidade de realizar a vacinação dos Garis (coletores, varredores) e dos funcionários que atuam na limpeza da cidade de Pedro Leopoldo. vacina, COVID19, corona vírus

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 97/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 301 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1007/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica verificar a possibilidade de realizar a vacinação dos motoristas de ambulâncias terceirizados que prestam serviço neste município. vacina, COVID19, corona vírus

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 97/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 297 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1008/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conceder Moção de Parabéns à Sra. Fernanda Aparecida Ramos, pelos relevantes trabalhos realizados na pandemia com as crianças e pelo prêmio recebido do Instituto Maria Cecilia Souto Vidigal pelo projeto "Sacolas de Vivências Brincantes".

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da solenidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Moção de Parabéns encaminhada à Secretaria Geral, para a realização de solenidade de entrega de título.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 294 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1009/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a retirada de entulhos em toda extensão da Rua das Orquídeas - Bairro Morada dos Angicos, neste município. limpeza

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 97/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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