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INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.

INDICO A ABERTURA DA CURVA NA ESTRADA DE PARA FIDALGO LOCALIZADA NO LOCAL CHAMADO BURACO DAS MOÇAS.

INDICO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ( ARTESANATO, CULINÁRIA, E MÚSICOS DA REGIÃO) AOS DOMINGOS ALTERNADOS ENTRE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO.

(Protocolo 404/2021 Ver. Frederico) INDICO AO SETOR COMPETENTE JUNTO A COPASA QUE REGULARIZE A ÁGUA DA RUA ELOÍNA PEREIRA - PIRIQUITO. A RUA AINDA NÃO TEM ÁGUA ENCANADA.

Indico a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de agua nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e rua Francisco de Azevedo, bairro centro, neste município.

Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) nas respectivas ruas : Rivadavia próximo ao numero 899 bairro Santa Rita e rua São Paulo próximo ao numero 310 bairro centro, neste município.

Indica a Senhora Prefeita que determine a concessionária de serviço de Transporte Público do município (Unir), que disponibilize pelo ao menos 3 horários de ônibus diários para o bairro Manoel Brandão. O pedido se dá em virtude a dificuldade que os moradores vem enfrentando devido o atendimento reduzido.

INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÁCIA DE CARVALHO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS

Requeiro as seguintes informações sobre o contrato 46/2019 Vina Equipamentos e Construções LTDA. Quantas equipes estão ativas e quais são ?

Requeiro a presença da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo na palavra livre da Câmara Municipal.Justificativa: O requerimento visa atender ao art. 60-A da Lei Orgânica Municipal, que dispõe que "caberá a cada Secretário(a) Municipal, quadrimestralmente, comparecer perante o Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a fim de prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta correspondente".

(EM DUPLICIDADE - PROTOCOLO 1410) Requer a implementação da Lei nº 3.297/2021 que criou o Conselho Municipal da Mulher

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Ofício nº 11122/2021, Processo nº 10721/74, Exercício Financeiro 2018, referente a Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa.

enviar oficio de voto de pesar de falecimento do jovem Milene Sabrine da Silva

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 31 DE MAIO 2021. Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, por seus representantes legais, aprova a seguinte resolução: Art. 1º Fica instituída por esta Resolução a Honraria Legislativa Municipal “MULHER NOTA 10”, a ser conferida às mulheres que se destaquem por sua atuação profissional, social e política ou que tenham desempenhando papel de destaque para o Município de Pedro Leopoldo. Altera o artigo 2º e o § 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Cada vereador poderá indicar para receber a homenagem Mulher “Nota 10” desta casa, anualmente, uma mulher que atenda o disposto no artigo 1º desta lei.§ 1º Deverá ser protocolado, juntamente com a indicação, os seguintes dados para análise das Comissões: a) nome completo da homenageada; b) nacionalidade; c) profissão; d) dados biográficos, devidamente acompanhados de relatório circunstanciado ....

Indico a pavimentação, construção de calçada rente ao ribeirão , instalação de parapeito na região e instalação de lâmpadas de LED na rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro de nossa cidade.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Operação de tapa-buracos nas Ruas Santa Luzia e Rua Santos no bairro Centro.

Requeiro informações e o planejamento do que será feito com os 5 milhões da PEC 68/2021.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSE POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. CONFORME MODELO EM ANEXO. AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MODELO EM ANEXO. AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA

Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja trocada as grades dos bueiros de escoamento da água da Rua Santa Luzia esquina com Rua Senador Melo Viana, centro, neste município.

Indica Exma. Sra. Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre, no espaço público localizado na Rua Santos esquina com Rua Nossa Senhora das Graças ao lado do numero 23, bairro centro neste município.

Construção de um poço artesiano, próximo ao campo do CEPPEL, com a finalidade de regar e cuidar melhor do campo.

Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja incluído os funcionários das redes de supermercados do município como grupo de prioridade na vacinação contra o COVID-19.

Indica Moção de Parabéns aos funcionários da Defesa Civil de Pedro Leopoldo, pelos relevantes trabalhos prestados no município. INTEGRANTES: Pâmella Gabriela dos Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa, Janaina Pereira Hoffman, Leandro Fidélis Reis

MINUTA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a o patrolamento utilizando brita corrida na rua não pavimentada denominada rua Gumercindo Souza Vieira no bairro Coqueirinho. Consoante reclamação dos moradores da região, a via encontra-se em péssimas condições de trafego, necessitando que seja realizado o patrolamento, atrelado ao uso de brita corrida.

INDICO CÂMERA DE OLHO VIVO NA QUADRA DE FIDALGO.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a obra de drenagem na Av. Rômulo Joviano, próxima ao parque de exposições. Há histórico de vários alagamentos e obstrução da via nos períodos de chuvas, causando transtorno aos moradores da região sul.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM UM ESPAÇO VAGO QUE FICA NA ESQUINA ENTRE A RUIA BRASÍLIA E A RUA UBERLÂNDIA NO DISTRITO DE FIDALGO.

IMPLANTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA ESTADUAL ROMERO DE CARVALHO NO DISTRITO DE FIDALGO.

Minuta . DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; JAIR MARTINS / FIDALGO. CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOÃO SALOMÃO/ FIDALGO, GUILHERMINA ANTUNES / QUINTA DO SUMIDOURO. JOSÉ PEREIRA ANTUNES / QUINTA SUMIDOURO, ANTÔNIO ANTUNES / QUINTA SUMIDOURO,MARIA RODRIGUES/QUINTA SUMIDOURO.

Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José Barbosa Distrito de Lagoa Santo Antônio, neste município.

Indico a construção de um quebra-molas na rua José Elias da Costa, próximo ao número 645 no bairro Mirante. Consoante solicitação dos moradores, a via necessita de um redutor de velocidade, haja vista o trecho ser demasiadamente íngreme, além de parcela dos condutores de veículo automotor que circulam pelo trecho abusarem da velocidade, gerando insegurança aos pedestres.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS:SANTA LUZIA , AMARO PEREIRA DA CONCEIÇÃO,VÁRZEA,CERRADO,JACARANDÁ.AMBAS EM FIDALGO.NAS RUAS JOSÉ MINEIRO, JOÃO TEODORO, ANTÔNIO RODRIGUES, AMBAS NA QUINTA DO SUMIDOURO.

Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do secretário municipal de Saúde, Hélio Renato Nery para a Audiência Pública no dia 10/08/2021 às 18h.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.

VOTO DE PESAR PARA: ABÍLIO MARTINS DE ALMEIDA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIETA DO CARMO DE ALMEIDA E SUA FILHA, ADÉLIA MARTINS CAMPOLINA. ENDEREÇO: RUA ARLINDO DE CASTRO MIRANTE, 201 DOM CAMILO.

Maria Dorani Gomes de Almeida - Rua Joaquim Vieira 4298 Lagoa de Santo Antônio - Filho- Leonor Nascimento

Indico que seja feito as seguintes obras com os 5 milhões da PEC 68/2021 ( Indenização da VALE): - Termino das adaptações do Centro Integrado de Atenção à Saúde Dr. João Moreira Indiano Júnior. - Construção dos campos do vestiário do Ceppel e pista de Atletismo. - Criação do Hospital Municipal Veterinário ou Clinica Veterinária Municipal. - Pavimentação das ruas Pedro Antônio Pereira ( Centro), Geraldo Anjos Camelo( Coqueirinho), Daniel Moreira de Souza( Marieta Batista de Sales). - Construção da Bosque, no espaço vago ao lado da quadra na Praça da Estação. - Obras de drenagem e rede pluvial na Avenida Romulo Joviano, próximo ao Parque de Exposição.

Venho através deste, indicar a implementação do Prontuário eletrônico ou digital no serviço de saúde. O prontuário eletrônico é uma ferramenta digital que permite médicos e outros profissionais da saúde, incluírem no sistema informações sobre o paciente. Desse modo, esses dados podem ser acessados e compartilhados entre diferentes unidades através de uma plataforma digital que pode ser acessada on line através de dispositivos, tais como computadores e smartphones, ficando os dados armazenados na nuvem, criptografados e com assinatura digital. A implementação desse sistema tem como finalidade modernizar o trabalho das unidades de saúde, facilitando o acesso às informações dos pacientes, uniformizando tratamentos, possibilitando aos profissionais terem acesso a diversas informações do histórico do paciente, proporcionando um atendimento de saúde unificado, minimizando possíveis erros médicos. Lei Federal nº13.787, de 27 de dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização

Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - oferecer atendimento integrado de Saúde e Educação, com oferta de tratamento para as pessoas com transtorno do espectro do autismo; II - garantir de forma gratuita a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, IRDI aplicável em crianças de 0 a 18 meses, M-Chat aplicável em crianças a partir de 18 a 36 meses, bem como outros instrumentos que venham a surgir, possibilitando assim, o rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo;

(Requerimento 97/2021 do Vereador Frederico) Requer saber onde a prefeitura irá investir os 5 milhões de reais do acordo da Vale com o Governo do Estado.

Requeiro as seguintes informações do CONSEP PL( Conselho Municipal de Segurança Pública): - O Conselho está funcionando? - Quem são os Conselheiros? - Quando ocorreu a última reunião?

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Academia ao ar Livre, Àrea de Lazer e revitalização em torno da Vila Aparecida, o objetivo dessa indicação é melhorar a saúde física e mental dos moradores que residem nesse local.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e implantação de postes de luz na Rua Tiradentes, lote 36, no bairro Parque dos Bandeirantes.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz na Rua A, próximo ao número 48, localizado no bairro Mirante.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Instalação de Catracas para controle dos banheiros da Rodoviária.

Exma. Prefeitura, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a revitalização e manutenção do terminal rodoviário do município

ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À ARSAE, QUANTO A ESPECIFICAÇÃO DA NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. SERÁ COBRADO ALGUM VALOR DOS USUÁRIOS QUE NÃO POSSUEM SERVIÇO DE COLETA E/OU TRATAMENTO?