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Institui o Programa de adoção de praças e espaços públicos do Município.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar

Concede reajuste aos professionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e cria a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: "Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) — e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 — que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. (AUTORES SOLICITARAM A RETIRADA)

Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências.

Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, referente ao exercício de 2023.

Altera a Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, a qual concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Concede Medalha Terceira Idade César Julião Cecé de Sales ao Senhor Osmar da Costa, e dá outras providências.

Revoga os incisos XIX e XX do artigo 2º da Resolução nº 848 de de 02 de agosto de 2021, que: "Institui a Honraria Legislativa Servidor Público Destaque do Ano".

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo.

Institui a Honraria Legislativa "Aluno(a) Nota 10", e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo Ver. Renato Carvalho de Andrade Pinto, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo) e de contas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário a Lázaro Carvalho e dá outras providências.

Altera o § do artigo 6º da resolução nº 780, de 06 de Novembro de 2017.

Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo.

Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020, de autoria da Comissão de Finanças Públicas.

Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera o art. 1º, o inc. IV e o §1º do art. 5º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009.

Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida.

Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências.

Institui no Município de Pedro Leopoldo, a “MEDALHA DESPORTIVA PIRES DAMASO” que será entregue aos atletas e cyber atletas que foram destaques do ano nas competições que participaram e esportistas do passado que se destacaram e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Elaine Cristina Cordeiro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Claudina Moreira da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua 7 (sete), Bairro Dom Camilo, neste Município.

Indica serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Caio Martins, Bairro São Geraldo, neste Município.

Indica serviços de limpeza (capina e roçada), nas Ruas Cristóvão de Assis e Antônio Elias, Bairro Dr. Lund, neste Município.

Indica realizar uma operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao Número 670, Bairro Dr. Lund, neste Município.

Indica realizar uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Padre Augusto, Bairro Dr. Lund, neste Município.

Regulamenta a transparência da Lei de Concessão de subsídio tarifário temporário de Transporte Público Coletivo Urbano no Portal de Transparência.

Indica realizar operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira próximo ao número 1107, bairro São Geraldo, neste Município.

Indica realizar operação tapa buracos na Rua Suzana Passos próximo ao número 178, bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Indica realizar operação tapa buracos na Rod. Dr. Otávio Costa próximo ao número 3020, Distrito de Dr.Lund, neste Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais que vendam produtos com prazo de validade, informem em cartaz, de forma visível, quando o prazo da mercadoria tiver ou estiver com sua validade inferior a 30 dias no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Indica a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Franco Matos, situada no Distrito Industrial Manoel Carlos, Pedro Leopoldo.

Indica a aquisição de lixeiras ecológicas para, sucessivamente, serem instaladas nos espaços públicos de grande circulação, a exemplo da Rodoviária e praças do município de Pedro Leopoldo. Segue indicação em anexo.

Indica reparo erosão rua Pedro Antônio Pereira, bairro centro neste município

Altera a Lei nº 3.625, de 26 de novembro de 2021, que Instituiu o Programa de Regularização fiscal - REFIS 2021 e dá outras providencias

Concede abono salarial para os servidores do Município de Pedro Leopoldo