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No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto Escola de Campeões e por qual motivo não houve ampliação do projeto.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública com os responsáveis da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. Nesta oportunidade discutiremos sobre os projetos esportivos da cidade, quadras municipais, JEMPEL, valores investidos em profissionais e equipamentos, reforma do CEPPEL, Campo do CEPPEL, doação de materiais esportivos, Educação com Arte e Escola de Campeões.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre o motivo de não estar atualizado no site da prefeitura, as informações dos Conselhos que estão ativos no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) – Exercício 2022, para aplicação de investimento em aquisição de equipamentos: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada), de acordo com a COMUNICAÇÃO INTERNA 208/2024 enviada pelo Gabinete da Saúde.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Sargento Rodrigues, destinada à Prefeitura de Pedro Leopoldo, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) – Exercício 2022, repassada via SEGOV (Transferência Especial) e tendo por objeto, aquisição de equipamentos e mobiliários para a Guarda Municipal: o que foi adquirido e onde se encontram esses itens (lista detalhada).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund., que estudam no centro de Pedro Leopoldo a noite.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações dos proprietários dos lotes vagos e quais as providências tomadas pela prefeitura no bairro Novo Campinho.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as informações das inscrições das vagas remanescentes do Bolsa Atleta, sobre todos os atletas inscritos e cópia dos documentos da comissão de avaliação dos requerimentos e das documentações do Edital, para fiscalização.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da retirada das placas "proibido estacionar" na Rua Maurílio Domingos no bairro Gersino Alves, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual a previsão de agendamento da prefeitura para a UFMG apresentar a quarta e última etapa das soluções para a Lagoa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o JEMPEL -2024, quando acontecerá, quais locais acontecerão os jogos e qual a programação para ida dos alunos até os locais dos jogos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhorias na quadra e na praça Aníbal Fernandes, distrito de Dr. Lund, como: capina, limpeza, restauração de bancos, pintura e sinalização

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma e possibilidade de instalação do Olho Vivo dentro do bairro Novo Campinho.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o CIAS – CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DR JOÃO INDIANO “INDIANINHO”, quando será finalizada a obra e o funcionamento em sua totalidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre como é calculado o adicional noturno dos funcionários do PA.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura por meio das suas secretarias recebeu doações de tendas entre 2021 a 2024, se sim, qual o número de patrimônio delas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (LEI 3803/2024) e Carteira de Identificação Girassol (LEI 3804/2024), como será requerida e a partir de quando será emitida.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da Defesa Civil realizar uma vistoria juntamente com a Câmara, na antiga área pertencente à Intercement onde há o encontro dos ribeirões da Mata e das Neves para estudo de criação de reservatórios em períodos de chuvas para evitar alagamentos na cidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre todas as intervenções realizadas nesta gestão no chamado "Trevo da Precon" e as notas de empenho assinadas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a análise dos alagamentos na rotatória da Igreja São Judas Tadeu localizada no Andyara em tempos de chuva.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto de manutenção na caixa coletora de água pluvial na rua Espírito Santo que está sendo executada e qual análise técnica do aumento da vazão que o projeto proporcionará.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o programa Minas Led em parceria com a Cemig contempla a MG424 entre o trevo da Precon e trevo do Posto 1.000, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de corrigir a forma de coleta de lixo no Bairro Gersino Alves (Moca) para que os garis recolham o lixo e concentrem em um local que o caminhão chegue, evitando de ficar lixos nas ruas como tem ficado.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a documentação vigente da saúde ocupacional (LTCAT, PGR e PCMSO) dos funcionários da zeladoria e varrição das secretarias de obras e saúde.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a relação de equipamentos disponíveis em funcionamento para combate de incêndios pela Defesa Civil.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de manutenção da ponte em Dr. Lund que dá acesso a MG424.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o prazo de retorno para a SUMOB/BH já enviado em janeiro de 2024 à Secretaria de Segurança para liberação dos taxistas Pedro Leopoldo utilizarem as avenidas do MOVE.

Informações detalhadas sobre a prestação de contas da ONG IRMÃO BICHO, conforme mencionado na reunião do Comitê de Bem-Estar, Proteção e Defesa Animal.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma das podas das árvores que já estão entrelaçadas nos fios gerando riscos para os moradores na Rua Maurílio Domingos no Bairro Gersino Alves (Moca).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando a Secretária de Obras irá realizar a manutenção das tampas dos bueiros no Bairro Gersino Alves (Moca).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há invasores na área verde do bairro Portal das Acácias e se sim, quais medidas foram tomadas.

Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de regularização das casas anunciadas para o bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o mutirão de castrações que ocorrerá no bairro Felipe Cláudio de Sales neste mês de agosto, informando as fichas cadastrais de cada tutor para fiscalização do cumprimento de prioridade aos protetores e moradores do bairro Felipe Cláudio.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: Valores das receitas provenientes de emendas parlamentares federais, estaduais de bancadas e individuais dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, devidamente identificadas pelo código da fonte e pelo Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária - CO, conforme definido no Anexo II da Portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021. Informações sobre a possibilidade do relatório no Portal da Transparência e no Balanço de Receitas disponível do município de Pedro Leopoldo, as fontes de recursos das emendas mencionadas sejam claramente identificadas e especificadas, de forma a possibilitar a análise correta e o envio dessas receitas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a relação atualizada dos últimos 6 meses de contratação e exoneração dos funcionários da INTS.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as Demonstração das fontes de recursos utilizadas para efetuar os pagamentos à empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA; Detalhamento dos contratos, convênios ou instrumentos legais que fundamentam as despesas efetuadas com a referida empresa; Comprovação da regularidade fiscal e contratual da empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se está sendo realizado o repasse do piso da enfermagem pela prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo à Maternidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a disponibilização dos seguintes documentos relacionados à reforma do CEPPEL: 1. Planilhas de medições; 2. Memorial descritivo; 3. Planilha de composição dos custos; 4. Valor empenhado; 5. Valor já pago.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de trânsito Sr. Vantuir Silva, informações quanto ao andamento das placas que informam a altura máxima do viaduto, localizado na rua São Sebastião no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de instalação de um playground infantil no bairro Novo Campinho.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de colocar uma cerca na Rua Hélio Viana Neri próximo ao número 235, pois diversas capivaras têm ficado na rua acarretando riscos aos moradores.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre funcionários da INTS desde o início do contrato, mês a mês, por funcionários com admissão, demissão, cargo e salário.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações documentais sobre quais foram as ações tomadas para revitalização da Lagoa da Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais referente à reforma do CEPPEL, bem como a comprovação do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte dos funcionários envolvidos na obra. Relação de todos os trabalhadores que estão prestando serviços no local, informações do trabalhador que sofre acidente no CEPPEL, incluindo informações detalhadas sobre o ocorrido e o estado de saúde atual desse funcionário.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as ATA’s do COMMAM das reuniões realizadas em 2024.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as solicitações feitas pela Prefeitura à VLI para a limpeza dos cantos da linha férrea na rua Rivadávia próximo aos galpões no bairro São José, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há embargos na obra do CEPPEL pelo Ministério do Trabalho ou se há outras pendências a serem resolvidas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações documentais sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas, e recibos dos beneficiários cadastrados conforme a lei 3.508/2018 de janeiro de 2024.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de realizar uma nova audiência pública sobre o estudo do Transporte Público realizado pelo CEFET após o período eleitoral com maior divulgação, visto que as redes sociais estão congestionadas com propagandas, assim como rádios e jornais, e o Instagram da prefeitura inativo.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma da poda das árvores do bairro Novo Campinho, principalmente aquelas que vem oferecendo iminente perigo.