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Indico ao Poder Executivo a disponibilização de uma linha auxiliar ou a criação de um novo horário de ônibus entre 06h35 e 06h50 na Linha 160 – Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de evitar as diárias superlotações registradas nesse período.

Indico ao Poder Executivo a substituição da tenda atualmente instalada na Escola Municipal Pedro Leopoldo por uma cobertura definitiva e adequada.

Indico ao Poder Executivo a limpeza de um lote localizado atrás da Rua das Violetas, próximo ao número 318, no bairro Santa Fé.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada imediata do transporte escolar que atende os alunos da região da Ponte do Córrego da Ponte Alta, localizada no bairro Santo Antônio da Barra.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Antônio Demétrio, no Bairro Triângulo.

Requeiro ao Poder Executivo que por meio da Secretaria responsável, que por meio da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Ponte de Ferreiras/Tapera.

Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo que culminou na concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44, localizada no Centro, neste Município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço de limpeza (roçada e capina) na rua Rivadavia entre os números 1099 e 1704, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juca Machado dos números 25 ao 103, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a necessidade de realizar a limpeza, capina e manutenção dos pontos de ônibus localizados no Distrito de Vera Cruz de Minas.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales, próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma cobertura na quadra da Escola Fazenda Modelo deste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um ginásio poliesportivo na região norte de Pedro Leopoldo.

Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências. CIGEDAS VERTENTES

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias na Rua Dr. Neiva, nas proximidades do Bar Litoral, localizada no Centro do município, tendo em vista os constantes alagamentos que ocorrem no local durante o período de chuvas.

Altera o artigo 4º, parágrafo 2º, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”, PPP PÚBLICO PRIVADA PARCERIA NORMAS PROGRAMA

Altera o artigo 13, inciso I, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências” PPP CONTRATAÇÃO NORMAS PROGRAMA PARCERIA

Altera o artigo 6º do Projeto de Lei n.º 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências.” PPP PROGRAMA PUBLICO PRIVADA NORMAS PARCERIA

Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 125/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.” PPP PROGRAMA INCENTIVO INFRAÇÕES PATRIMMÔNIO

“Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências””. CICLISTA DIA

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Angela Maria Esteves

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Terezinha Andrade Maia__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Indico ao Poder Executivo, que seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para instituir procedimento administrativo que permita ao cidadão solicitar reparos em vias públicas e na iluminação pública, bem como avaliar a possibilidade de isenção do IPTU nos casos de não atendimento dentro de prazo razoável.

Indico ao Poder Executivo, que seja realizado um levantamento e, posteriormente, a troca/substituição e instalação de placas de identificação das ruas em locais onde inexistem ou onde se encontram em más condições, com as seguintes especificações: Identificação completa da via, contendo: Nome oficial da rua; CEP correspondente; Identificação por vetor territorial, com padronização visual por cores, a fim de facilitar a localização e organização urbana, como por exemplo: Vetor Norte – cor azul; Vetor Sul – cor amarela; Vetor Leste – cor verde; Vetor Oeste – cor vermelha; (ou conforme definição técnica do município) Inclusão de QR Code nas placas, que, ao ser escaneado pelo cidadão, direcione para uma página digital (biografia) contendo informações sobre a personalidade, fato histórico ou referência que deu nome à respectiva rua.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja elaborado e executado um projeto técnico de drenagem pluvial em toda a extensão da Avenida Camilo Alves, integrado ao pavimento asfáltico existente e/ou se precisar um pavimento asfáltico novo.

Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente de trânsito, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida Araguaia com a Rua Jaguara no bairro Andyara. rotatória

Indico ao Poder Executivo a instalação de bancos em torno da Igreja Sagrado Coração de Jesus no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo a realização de Mutirão de Otorrino para zerar filas, neste município.

Indico ao Poder Executivo a realizar estudos técnicos para a devida ampliação de capacidade e estrutural do CEMAI no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. CENTRO SOLIDÁRIO

Indico ao Poder Executivo a viabilizar o pagamento de hora extra aos motoristas do Pronto Atendimento e Hospital Francisco Gonçalves, neste município.

Indico ao Poder Executivo dar acesso gratuito à internet (wi-fi) nas UBSs, deste município.

Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica para a eventual aquisição e implantação de uma usina de tratamento térmico de resíduos sólidos (incineração ou tecnologia equivalente), com o objetivo de otimizar a destinação final dos resíduos urbanos no município.

Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, que sejam incluídos os esportes eletrônicos (eSports) como modalidade oficial no JEMPEL 2026 – Jogos Estudantis Municipais de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, que seja realizada a reformulação completa do portal eletrônico oficial da Prefeitura, com o objetivo de torná-lo mais moderno, acessível, funcional e transparente para a população.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie e promova a implementação de ações estruturadas de prevenção, rastreamento precoce, educação em saúde e acompanhamento contínuo de pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito da Atenção Primária à Saúde e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de placas de sinalização com os nomes das ruas nos bairros Parque Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma Feira Livre de Comidas Típicas, Arte e Artesanato na região do bairro Santo Antônio, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e patrolamento na Rua Vitalino Ferreira, em toda sua extensão, no bairro Ferreiras, neste município.

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luís Cláudio Corrêa Amorim registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARLENE DA CUNHA PEREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EDUARDO PEREIRA DA CRUZ bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Mário Rodrigues__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ MIQUILINO FILHO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

nulo

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reforma na Creche Vovó Elza, localizada na Rua José Bispo Pereira, nº 251, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um toldo no PSF do bairro Lagoa de Santo Antônio, localizado na Rua Joaquim Caetano, nº 270, neste Município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, a realização do processo de regularização fundiária no Bairro Mirante, neste município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, a pavimentação asfáltica e a execução de projeto de drenagem pluvial na Rua A, no Bairro Mirante, neste município.