Lei nº 2.678, de 13 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2678
Ano
2002
Data
13/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/11/2002
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
17/05/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1980/94 - QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1980/94 - QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS.
PERMISSÃO PERMISSIONÁRIO TRANSFERÍVEL MORTE INVALIDEZ PERMANENTE APOSENTADORIA INSOLVÊNCIA ESTACIONAMENTO TAXI TÁXI
PERMISSÃO PERMISSIONÁRIO TRANSFERÍVEL MORTE INVALIDEZ PERMANENTE APOSENTADORIA INSOLVÊNCIA ESTACIONAMENTO TAXI TÁXI
Observação
PL 29/2002
Assuntos
- Doação, Cessão, Concessão, Permuta
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.980, de 22 de março de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.171, de 01 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica