Decreto nº 1.450, de 26 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1450
Ano
2014
Data
26/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FERIAS PREMIO LICENÇA ASSIDUIDADE PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS PLANO DE CARREIRA ESTATUTO DO SERVIDOR REGIME JURÍDICO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS-PRÊMIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.812, de 29 de abril de 1992
Regulamenta o(a)
Lei nº 3.279, de 03 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.200, de 03 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica