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SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL O DUODÉCIMO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2009, PARCELA DESTINADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO Nº14/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2009, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREM A V. EXA. TODO O EMPENHO E APOIO PARA A CONTINUIDADE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS NESTA OPORTUNIDADE A MUDANÇA DA SEDE PARA O IMÓVEL SITUADO À AV. JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, CENTRO. CUMPRE RESSALTAR QUE ESTE PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA ENTRADA DA CIDADE. ALÉM DE FÁCIL ACESSO, OFERECERÁ INSTALAÇÕES MELHORES E MAIS ADEQUADAS AO CONTRIBUINTE. OS VEREADORES SEMPRE OBSERVARAM A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES ATUAIS E, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA, CONVIDOU O REPRESENTANTE DA RECEITA NO MUNICÍPIO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO O QUESTIONARAM SOBRE A INFRAESTRUTURA DEFICIENTE DO PRÉDIO. ESTE EXPÔS QUE A AGÊNCIA LOCAL JÁ HAVIA TOMADO UMA INICIATIVA E ENVIADO PROJETO À SUPERINTÊNCIA DO ESTADO, ESTANDO, ENTÃO, NO AGUARDO DA AUTORIZAÇÃO FEDERAL PARA A MUDANÇA. APÓS TOMAR CONHECIMENTO DESSE FATO, OS VEREADORES CONSIDERARAM NECESSÁRIO ENVIAR UMA REIVINDICAÇÃO DO LEGISLATIVO, DESTACANDO A IMPRECINDIBILIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO E A IMPORTÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. NA CERTEZA DA SUA ACOLHIDA AO NOSSO PEDIDO, COLOCO ESTA CASA LEGISLATIVA AO INTEIRO DISPOR PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.

CONFORME SOLICITAÇÃO DE V. EXª, ENCAMINHO-LHE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELAÇÃO DE SUBSÍDIOS E DESCONTOS DE INSS DOS AGENTES POLÍTICOS, RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2004.

EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/09 SERÁ DE R$ 35.932,33(TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2009:

PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSIÇÃO DE LEI AO PROJETO Nº 23/2009, APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2009: 1)PROPOSIÇÃO DE LEI AO PROJETO Nº 23/2009 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS.” AUTOR: JOÃO CLAUDINO SENA. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A GENTILEZA DO CONVITE PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS TÉCNICOS E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 04/07/09, ÀS 19:30 HORAS.

PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2009: 1) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2009 - " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E ÁREAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS À 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUÓRUM MAIORIA SIMPLES, TURNO ÚNICO. 2) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2009 - " REVOGA A LEI Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUÓRUM MAIORIA SIMPLES, TURNO ÚNICO. 3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2009 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.968, DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL . APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES, TURNO ÚNICO. 4) INDICAÇÃO Nº 314/2009 - AUTORIA: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA; 5) INDICAÇÃO Nº 315/2009 - AUTORIA: GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE; 6) INDICAÇÃO Nº 313/2009 - AUTORIA: REGINALDO ALVES SARAIVA; 7) REQUERIMENTO Nº 22/2009 - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ A PRESENTE DATA, E QUANTAS SERÃO OFERTADAS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A SER REALIZADO EM AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PRODUZIDO QUADRO COMPARATIVO SOBRE AS REFERIDAS INFORMAÇÕES. AUTOR: VANDERLEI DIAS GONÇALVES APENAS PARA DAR-LHE CIÊNCIA, INFORMO-LHE ABAIXO AS DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS NA REFERIDA REUNIÃO: REQUERIMENTO Nº 20/2009 - " NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O QUAL SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2009." AUTORIA:VANDERLEI DIAS GONÇALVES REQUERIMENTO Nº 21/2009 – NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATAÇÃO DAS FATURAS DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE QUE NÃO MAIS CONSTEM NAS MESMAS O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE ESTÁ AGENDADA A REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. LUIS CARLOS LOPES MOREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO ENVIADA A V.EXA ATRAVÉS DO OFÍCIO 224/09 DE AUTORIA DOS VEREADORES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A GENTILEZA DO CONVITE PARA A ABERTURA DA 1ª CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VESPASIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08/07/09, ÀS 8:30 HORAS.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS QUE REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO Nº 21/2009, DE MINHA AUTORIA, APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2009, ATRAVÉS DO QUAL REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATAÇÃO DAS FATURAS DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE QUE NÃO MAIS CONSTEM NAS MESMAS O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES. AGUARDO RESPOSTA SOBRE A ACOLHIDA DO PEDIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA. COLOCO ESTA CASA AO DISPOR.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADA NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 22 DE JUNHO DE 2009, SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO UTILIZADO PARA TEREM SIDO CORTADAS TODAS AS ÁRVORES DA MG-424, NO TRECHO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E SÃO JOSÉ DA LAPA, EM LUGAR DE TEREM CORTADO APENAS AQUELAS QUE ESTAVAM COM RISCO DE CAIR.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. JOAREZ BARBOSA RIBEIRO, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2009.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL FEITA PELA SRA. ELZA TAVARES SENA SILVA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PEÇO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DO BAIRRO ADÉLIA ISSA. A SRA. ELZA RECLAMOU QUE HÁ VEZES EM QUE FALTAM REMÉDIOS E PEDIU QUE O ENFERMEIRO QUE ATENDIA OS PACIENTES, VOLTE A TRABALHAR NESSE LOCAL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITEI NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 22 DE JUNHO DE 2009, O ENVIO DE PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES CORTADAS, QUE FICARAM NA RODOVIA. HÁ PESSOAS ARRISCANDO SUAS INTEGRIDADES FÍSICAS PARA ATRAVESSAREM A RODOVIA E PEGAREM A MADEIRA.

PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009: 1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES); 2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2009 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA; 3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS), VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES); 4)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2009 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES); 5)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS) - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES); 6) REQUERIMENTO Nº 23/2009 - "REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA", DE AUTORIA DO VANDERLEI DIAS GONÇALVES; 7) INDICAÇÕES NºS 318 E 320/2009 - AUTOR: CRISTIANO ELIAS DOS R. COSTA; 8) INDICAÇÕES NºS 316 E 319/2009 - AUTOR: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE; 9) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTOR: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;

POR OCASIÃO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009, PREOCUPADO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, TORNEI A FAZER UM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DOS TRONCOS E DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE FICARAM JOGADOS NAS MARGENS DA BR MG-424, APÓS SEREM CORTADOS. FREQUENTEMENTE, TEMOS OBSERVADO PESSOAS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ATRAVESSANDO A RODOVIA PARA BUSCAR ESSE RESTO DE MADEIRA. DESTA FORMA, REITERO O MEU PEDIDO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 291/2009, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER, A RETIRADA IMEDIATA DESSES TRONCOS E GALHOS, ANTES QUE ALGUM ACIDENTE GRAVE VENHA A OCORRER.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO – KAL SENA, APRESENTADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 13 DE JULHO DE 2009, PEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIAR AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO DA PREFEITURA QUE FOI SUSPENSO: 1)POR QUE A FUMARC TERIA DESISTIDO DE APLICAR A PROVA? 2)CANCELADO O CONCURSO, QUEM SERIA O RESPONSÁVEL POR DEVOLVER A TAXA DE INSCRIÇÃO? 3)COMO FICARIA O CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC – CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO? 4)E COMO FICARIA A IMAGEM DO MUNICÍPIO PERANTE OS INSCRITOS?

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. HÉLIA NASTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA E O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. HÉLIA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ, HELENA APARECIDA LOURENÇO VIEIRA, OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO MANIFESTARAM PROFUNDO PESAR POR ESTE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA HELENA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ARNALDO MOREIRA MARQUES, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UMA PESSOA QUE TANTO SIGNIFICADO TEVE PARA A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARNALDO. TRANSMITO A V.SA. E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. ESTER ABREU AMORIM, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UMA PESSOA QUE TANTO SIGNIFICADO TEVE PARA A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRAPAMA, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ESTER. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, A PEDIDO DO REPRESENTANTE DO PROJETO MANUELZÃO DA UFMG, JOSÉ DE CASTRO PROCÓPIO, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA NOMEIE UM VEREADOR DESTA CASA PARA A SUPLÊNCIA DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO NO SUBCOMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DA MATA. NO MANDATO PASSADO O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO SUBCOMITÊ ERA O VEREADOR ROBERTO PERDIGÃO DE SOUZA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PARABENIZO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER PELA LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ESTRADA MG-424 E SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PROTEÇÕES LATERAIS, DEVIDO AO CORTE DAS ÁRVORES DO LOCAL, E OLHO-DE-GATO PARA MAIOR SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.

EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, SOLICITO A V.SA AGENDAMENTO DE REUNIÃO, ONDE SERÁ DISCUTIDA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR CARROS DE PROPAGANDA E LOJAS, E NA QUAL ESTARÃO PRESENTES OS DEMAIS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PARABENIZO A V.SA. PELA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS TÉCNICOS E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

COMUNICO QUE FOI ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DO BAIRRO ADÉLIA ISSA.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE V.EXA. CONTIDA NO OFÍCIO 97.001963-9, RECEBIDO EM 20 DE JULHO DE 2009, INFORMO-LHE:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO QUE REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO.

SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA COMPAREÇA À ESTA CASA PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM PEDRO LEOPOLDO. POR OPORTUNO, INFORMO QUE EM 23 DE JUNHO ENVIAMOS AO SENHOR PREFEITO UMA VIA DO REQUERIMENTO Nº 19/2009, SOLICITANDO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA NA CÂMARA MUNICIPAL. COMO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO PAC, SOLICITO QUE O SENHOR COMPAREÇA A ESTA CASA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE JULHO, ÀS 18 HORAS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO DINIZ, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA – KAL PEDIU QUE FOSSE OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DEPUTADO. ESSA PERDA IRREPARÁVEL MERECEU REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009. TRANSMITO A ESSE DIRETÓRIO OS SENTIMENTOS DOS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA E COLOCO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AO DISPOR.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. SINVAL ALVES DA SILVA, OS VEREADORES DESTA CASA, OBSERVARAM COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MOCÓ. ESSA PERDA IRREPARÁVEL MERECEU REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO DISPOR.

PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009: 1) PROPOSIÇÃO AO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2009 2) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2009 3) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2009 4) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2009 5) INDICAÇÕES NºS 322 E 323/2009 - 6) INDICAÇÃO Nº 325/2009 7) INDICAÇÃO Nº 326/2009 - : PR. JOSÉ MARIA SOARES SANTOS; 8) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTORIA: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA; 9) INDICAÇÃO Nº 312/2009 – REGINALDO A. SARAIVA; 10) INDICAÇÃO 324/2009 – VANDERLEI D. GONÇALVES. APENAS PARA DAR-LHE CIÊNCIA, INFORMO-LHE O RESTANTE DA MATÉRIA APROVADA NA REFERIDA REUNIÃO: 11) INDICAÇÃO Nº 278/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA E À PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, AÍDA FÁTIMA MAIA. AUTORIA: ÚCIO MAURO DE M. C. SILVA; 12) INDICAÇÃO Nº 283/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO MAJOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA. : A. SARAIVA; 13) INDICAÇÃO Nº 298/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO VEREADOR EMIR GUIMARÃES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO. :PAULO F. PINTO; 14) REQUERIMENTO Nº 24/2009 – REQUER SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA PÚBLICA DECORRENTE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI 01/2008. : A. SARAIVA; 15) REQUERIMENTO Nº 24/2009 – REQUER QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APURE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FRAUDES NO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009, PARA SELEÇÃO DE PESSOAL A SER LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO. : D. GONÇALVES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, O SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS, CONFORME DADOS ABAIXO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA E FOTOS RECEBIDAS DO SR. JOSÉ PACHECO DE SOUZA – RADIALISTA DA RÁDIO PL FM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E CUIDADOS COM A PRAÇA DAS CAPIVARAS, LOCALIZADA NO CENTRO, AS MARGENS DO RIBEIRÃO DA MATA NA ENTRADA DA CIDADE.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ACUSO O RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA E FOTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E CUIDADOS COM A PRAÇA DAS CAPIVARAS. INFORMO-LHE QUE ESTA PRESIDÊNCIA JÁ ENCAMINHOU PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.EXA. QUE ESTAREI REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, DAS 19 ÀS 22 HORAS.

CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA, PÁROCO DA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO, PELOS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO À COMUNIDADE”. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZÁ-LO MAIS UMA VEZ PELA VOCAÇÃO ASSUMIDA E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS À PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, AÍDA FÁTIMA MAIA, PELOS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO À COMUNIDADE”.

CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS AO VEREADOR EMIR GUIMARÃES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EM MINAS GERAIS, POR TER PRESTADO SERVIÇOS SOCIAIS A COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO”. DESTA FORMA, ESTOU LHE ENVIANDO CÓPIA DA MENCIONADA INDICAÇÃO E COMUNICAREI, POSTERIORMENTE, A DATA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA HOMENAGEM. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZÁ-LA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS AO MAJOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA – COMANDANTE DA 182ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR – PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA ALFERES TIRADENTES”.

CONVIDO V.SA. PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES DESSA CASA, ONDE ESTARÁ EM DISCUSSÃO O CUMPRIMENTO DA LEI 2957/2007 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, A SER REALIZADA ÀS 9:00H, NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CONFORME DADOS ABAIXO.

PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009: 1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2009 - "DENOMINA DE JOSÉ SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES); 2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2009 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA; 3) INDICAÇÕES NºS 327 E 328/2009 - AUTOR: JOÃO CLAUDINO SENA.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI, SR. RICARDO MAZUR, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. RICARDO. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, SR. MESSIAS ILDEFONSO TORRES, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA E O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. MESSIAS. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. SÉRGIO LUIZ VIEIRA BUZETTI, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2009.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATENÇÃO EM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRITÉRIO DA CONVOCAÇÃO DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, PARA ASSEMBLÉIA PÚBLICA DO DIA 07/08/2009, CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.