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COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA. QUE ESTÁ AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2008, DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO-LHE EM ANEXO CÓPIA DA ATA E UM DVD DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29/04/09, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SOBRE POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE VOOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES PARA O AEROPORTO DA PAMPULHA, QUANDO COMPARECERAM VÁRIOS VEREADORES E PREFEITOS DAS CIDADES DO ENTORNO DO AEROPORTO, O GOVERNO DE MINAS FOI REPRESENTADO PELO SR. ACÁCIO FERREIRA PINTO E A ANAC PELO TENENTE CEL. LUIZ EDUARDO ELAEL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE POR DETERMINAÇÕES LEGAIS A DATA DE PAGAMENTO SERÁ ALTERADA MÊS A MÊS ATÉ CHEGAR NO DIA 01, DATA CORRETA DO RECEBIMENTO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE NA QUARTA-FEIRA, DIA 22/07/09 NO HORÁRIO DE 14 ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, SERÁ MINISTRADO PELA SRA. ELIANA – SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG O CURSO SOBRE O PROGRAMA SAPL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE PARA O CULTO ECUMÊNICO EM AÇÃO DE GRAÇAS A CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ CELEBRADO PELO PASTOR EVANGELISTA MOURA, DOMÍCIO E JOHN ARLEI NO PLENÁRIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REUNIÃO SEMANAL QUE CONTARÁ COM AS PRESENÇAS:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA., EXTENSIVO À TODOS OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DO DIQUE CONSTRUÍDO EM 1991 NA LAGOA DO PARQUE DO SUMIDOURO, REGIÃO DE FIDALGO, CUJO PROCESSO DE DEMOLIÇÃO ESTÁ TRAMITANDO NA JUSTIÇA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ EMPENHADA EM CONSEGUIR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE TORNA INELEGÍVEIS CANDIDATOS COM CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA OU ÚNICA INSTÂNCIA, BEM COMO AQUELES QUE TIVERAM DENÚNCIA RECEBIDA POR UM TRIBUNAL OU RENUNCIARAM SEUS MANDATOS PARA ESCAPAR DE PUNIÇÕES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM NOME DOS VEREADORES AGRADEÇO A ATENÇÃO PARA COM A CÂMARA MUNICIPAL, COMPARECENDO A REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, QUANDO FOI ABORDADO JUNTO AOS REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.957.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR E ENTREGAR A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DO DOCUMENTO DO SEU VEÍCULO PARA CADASTRO JUNTO A TRANSPL PARA USO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA/CÂMARA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHES QUE POR DETERMINAÇÕES LEGAIS NÃO É PERMITIDA A TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES SEM ASSINATURAS DO AUTOR, DOS MEMBROS DAS COMISSÕES E DO JURÍDICO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHES PARA ASSISTIREM A PALESTRA SOBRE A GRIPE SUINA – INFLUENZA A – VÍRUS H1N1, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE PARA OS SEGUINTES EVENTOS NA SEMANA:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REUNIÃO SEMANAL QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE OS REPRESENTANTES DO CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL/UFMG DA FAZENDA MODELO, ESTARÃO PRESENTES NA REUNIÃO SEMANAL DO DIA 15 DE OUTUBRO ÀS 9 HORAS, PARA APRESENTAR A ATUAL SITUAÇÃO DA FAZENDA MODELO E PROJETOS A SEREM IMPLEMENTADOS:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA.- EXTENSIVO A TODOS OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, A PARTICIPAR DA OFICINA TEMÁTICA DE PROPOSIÇÕES SOBRE JUVENTUDE, SEGURANÇA E VULNERABILIDADE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA – SEDRU.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE OS REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REUNIRÃO COM OS SENHORES VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESCLARECIMENTOS A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REFERENTE A SEGURANÇA DO CAIXA ELETRÔNICO INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.

EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, APRESENTO-LHES OS NOSSOS CUMPRIMENTOS PELO DIA DEDICADO AOS PROFESSORES (AS), AGRADECENDO-LHES O EMPENHO E A DEDICAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO DAS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA FEIRA DE ARTESANATOS E COMIDAS TÍPICAS, ATENDENDO REQUERIMENTO 31/09 DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. PARA ASSISTIR A PALESTRA SOBRE MOTIVAÇÃO E AUTOESTIMA, QUE SERÁ MINISTRADA PELA SRA. FÁTIMA BRASIL.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EXA. PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMISSÕES MUNICIPAIS, ATENDENDO REQUERIMENTO 36/09 DA AUTORIA DOS VEREADORES.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A V.SA. 50 (CINQÜENTA) CONVITES PARA ENVIO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS PARA SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULOS, QUANDO V.SA. SERÁ MERECIDAMENTE HOMENAGEADA COM O DIPLOMA DE CIDADANIA BENEMÉRITA DO NOSSO MUNICÍPIO DE MINHA AUTORIA.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TRANSMITO A VOSSA SENHORIA OS AGRADECIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA EDIFICANTE PARTICIPAÇÃO EM NOSSA CELEBRAÇÃO ECUMÊNICA, QUANDO ENTÃO DEIXOU EM NOSSOS CORAÇÕES PALAVRAS DE MUITA FÉ E SABEDORIA.

“ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CRIA CRITÉRIOS LIMITADORES AO USO E DESTINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS OBJETO DE DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PAULO FERREIRA PINTO - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA PRÓ-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 2089/95, E REVOGA O ART. 2º DA LEI 2.823/05 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO E À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO O FORNECIMENTO DE PROTETOR, BLOQUEADOR OU FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHEM EXPOSTOS AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

" DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE O DIREITO DE ACESSO GRATUITO À REFEIÇÃO DISTRIBUÍDA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, À GESTANTE EM ESTADO DE RISCO NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CERTIFICADO E O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES PARA CONTRATAÇÕES DE QUALQUER SERVIÇO OU NEGÓCIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECER FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS AOS PACIENTES ACAMADOS QUE DELAS NECESSITAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ETILISMO E AO TABAGISMO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DENOMINA DE VEREADOR OSMAR COSTA, A ALA “A” DA ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DENOMINA DE JOSÉ SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL E ÁREAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2968, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"