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“REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS (TUBOS) INSTALAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA A LEI Nº 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À MINAS GERAIS LEILÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO REVERENDO PADRE SINFRÔNIO TORRES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À SRA. BÁRBARA VALESKA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI HOMENAGEM CENTENÁRIA ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO OU ESTARIAM COM 100 ANOS DE IDADE, VIVOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2001, COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CANCELADO DEVIDO À DUPLICIDADE DE PROTOCOLOS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CANCELADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CANCELADO.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BERNARDO JOÃO VAZ DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. CÉLIA VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. POLIANA AUGUSTA PRANDINI DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SR. GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A SRA. NÚBIA SOARES ALBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PAULO FERREIRA PINTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. MARIA DA PENHA INDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE O PROJETO CIDADÃO LEGAL, DESENVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO PASTOR PRESIDENTE ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRO LEOPOLDO, DISSEMINANDO A DOUTRINA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO ÓRGÃO PÚBLICO OU DEPOSITÁRIO DE QUALQUER REGISTRO OU BANCO DE DADOS CONTENDO INFORMAÇÕES QUE SEJAM OU QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS A TERCEIROS DEVERÃO FIXAR EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO OS PASSOS E PRAZOS PARA OBTÊ-LA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE COLONOSCOPIA A TODOS OS MUNÍCIPES QUE O REQUEREREM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA SOMENTE ESTACIONAR NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES A PARTIR DAS 19H.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ANATEL E A AGÊNCIA ANEEL, CONFORME PEDIDO EM ANEXO.

ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA E QUANTAS SERÃO OFERTADAS NO CONCURSO DA PMPL A SER REALIZADO EM AGOSTO. PRODUZIR QUADRO COMPARATIVO.

SOLICITO PASSAR PATROL NA ESTRADA FAZENDA DO ENGENHO QUE DÁ ACESSO A GRUTA DA LAPINHA, POIS A ESTRADA ESTÁ COM DIFÍCIL ACESSO.

DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPÔR ASSUNTOS AFETOS ÀS SUAS RESPECTIVAS PASTAS.

 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;  PROJETO TURÍSTICO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM ÊNFASE À REGIÃO NORTE E DISTRITOS DE FIDALGO E SUMIDOURO;  PISTA DE SKATE PARA A REGIÃO NORTE;  COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA REGIÃO CENTRAL;  DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” E NÚCLEOS DE PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO;  CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR PARA FINANCIAMENTO DO PROERD;  CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO;  CONSTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO, DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES;  ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO

COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CONCURSO

ANEXO I – SAUDE -EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO A SAUDE E LAZER DO IDOSO” ANEXO II – EDUCAÇÃO E CULTURA -EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS. --EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO. --EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTONIO. -EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO. ANEXO III- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA -EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR. ANEXO VI - ADMINISTRATIVA --EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORES E MONITORAS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS. ANEXO VII- SERVIÇOS PÚBLICOS -EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. - EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. ANEXO IX- ATENDIMENTO AO JOVEM ESPORTE E LAZER -EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASETEC PARA PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS.

EMENDAS ADITIVAS GENÉRICAS ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS: • ATIVIDADE DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS. • PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO COM A COMUNIDADE, REGIÃO POR REGIÃO. ANEXO III – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA • EMENDA ADITIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE HORTAS URBANAS. ANEXO VII – SERVIÇOS PÚBLICOS • EMENDA ADITIVA PARA ASFALTAR VIAS: DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E BAIRRO MARIA DE LOURDES. ANEXO IX – ATENDIMENTO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER • EMENDA ADITIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASEPEC – ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A ABRAÇO E LAITTE. • AUTORIA: JOSÉ FERREIRA, JOÃO CLAUDINO E WANDERLEI DIAS ANEXO XIII – TRÂNSITO • EMENDA ADITIVA PARA AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO CRIANDO MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM MATERIAL (TINTA) DE MAIOR DURABILIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS.

EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010. INCISO VII – SERVIÇOS PÚBLICOS EMENDA ADITIVA INCLUINDO NO ITEM “ASFALTAR VIAS” O BAIRRO AGENOR TEIXEIRA.

EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010. INCISO XIII – TRÂNSITO EMENDA ADITIVA INCLUINDO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.

EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010. INCISO XIII – TRÂNSITO EMENDA ADITIVA INCLUINDO EMPLACAMENTO DE BICICLETAS.

EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010. INCISO IX – ATENDIMENTO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER EMENDA ADITIVA INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM TODOS OS BAIRROS (EXCETO NA ESCOLA NHAZINHA DE CARVALHO, JÁ PROTOCOLADO PELO VEREADOR KAL SENA).

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. VALDEREZ APARECIDA GOMES DA SILVA

SOLICITO A PINTURA FAIXA PONTO DE TAXI, RUA NOSSA SENHORA GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA IPÊ, Nº 146, NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM TODOS OS BAIRROS.

SOLICITAR JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO DIRETRIZES PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE HIDRANTES PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES PIPAS E CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIRO EM CASO DE INCÊNDIO.

CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA.

REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MATOZINHOS PARA A DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO EM PEDRO LEOPOLDO. UTILIZAÇÃO NA TERMOELÉTRICA.

SOLICITO A PODA ARVORES RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 135, BAIRRO SÃO GERALDO NESTE MUNICÍPIO.