Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 725/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ODETE HERMÍNIA MONTEIRO
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 726/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA PEREIRA DA LUZ
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 727/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SR. AGUINALDO BARBOSA PINTO
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 728/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 729/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR FALECIMENTO DE DRA. MARCULINA DE PAULA COSTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 730/2009 - Protocolo
Ementa: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL)
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2009
Data Anexação: 3 de Agosto de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PROT 731/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO BARBOSA SOARES
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 732/2009 - Protocolo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PROT 733/2009 - Protocolo
Ementa: PATROLAR E PASSAR BICA CORRIDA E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, EM QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 346 de 2009
Data Anexação: 10 de Agosto de 2009
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
|
PROT 734/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA QUE O PONTO FINAL DE TODOS OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA QUINTA DO SUMIDOURO SEJA PERTO DO ORELHÃO QUE FICA PRÓXIMO À RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 347 de 2009
Data Anexação: 10 de Agosto de 2009
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
|
PROT 735/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA À RUA DO ROSÁRIO, Nº 123, EM VERA CRUZ DE MINAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 348 de 2009
Data Anexação: 10 de Agosto de 2009
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
|
PROT 736/2009 - Protocolo
Ementa: NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 77/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
|
PROT 737/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITO SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO) PARA AS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO JOÃO, SÃO GABRIEL, SÃO PEDRO, SANTA MÔNICA, NOSSA SENHORA APARECIDA E TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
|
PROT 738/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO ALICE
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Osmar Costa
Texto Original
|
PROT 739/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DANIEL
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 740/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO JOÃO GERÔNIMO DIAS CALHAU
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
|
PROT 741/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE REGINA CARVALHO
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
|
PROT 742/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SR. NILSON
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original
|
PROT 743/2009 - Protocolo
Ementa: NORMATIZAÇÃO NORMATIZAÇÃO DO DIA E HORA DOS COMERCIANTES COLOCAREM LIXO NO PASSEIO
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 744/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO AURÉLIO DA SILVA
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 745/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA TRABALHAR NA DIVULGAÇÃO DOS SINTOMAS E PREVENÇÃO DA GRIPE SUÍNA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO RODOVIÁRIA, BANCOS E OUTROS..
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
|
PROT 746/2009 - Protocolo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3087, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PROT 747/2009 - Protocolo
Ementa: PROMOVER A ISONOMIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCADORES/PROFESSORES), RESPEITANDO O TETO MÍNIMO DE R$ 950,00, JORNADA MÁXIMA DE 40 HORAS (LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008).
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
|
PROT 748/2009 - Protocolo
Ementa: NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2012
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
, Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
|
PROT 749/2009 - Protocolo
Ementa: VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O MEDICAMENTO TAMIFLU (COMBATE AO VÍRUS H1N1) PARA QUE POSSA FICAR DISPONÍVEL EM PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO NA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
|
PROT 750/2009 - Protocolo
Ementa: REVISÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA ALBERTO FARIA, Nº 148 – JOANA DARC'.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
|
PROT 751/2009 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SUZANA PASSOS, PRÓXIMO AO Nº 1.500 E DA CRECHE, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 752/2009 - Protocolo
Ementa: PROIBIR A CIRCULAÇÃO DOS CAMINHÕES CARREGADOS DE AREIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, VINDOS DE VERA CRUZ DE MINAS. ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 753/2009 - Protocolo
Ementa: PROJETO PARA CRIAR HOMENAGEM CENTENÁRIA ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM OU QUE FORAM IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO OU ESTARIAM COM 100 ANOS, VIVOS OU NÃO
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 754/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GERALDA DE FREITAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 755/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTIDES LOURENÇO RIBEIRO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 756/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
João Claudino Sena - Kal
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 757/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE DEUS COSTA, PRÓXIMO AO Nº 1.423, EM QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
|
PROT 758/2009 - Protocolo
Ementa: EMENTA): AFASTAR SERVIDORAS MUNICIPAIS GRAVIDAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
|
PROT 759/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA – COORDENADOR CABO GILBERTO MAGELA SILVA ANACLETO, ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO NO 1º SEMESTRE DE 2009.
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 760/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO DE VOTO PESAR E OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 25ª RO, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO HENRIQUE PARREIRAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 761/2009 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS PELOS 70 ANOS DO GRUPO CAMARGO CORRÊA, E PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO AÇÕES “DIA DO BEM FAZER”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Matéria Anexadora:
Indicação nº 365 de 2009
Data Anexação: 24 de Agosto de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original
|
PROT 762/2009 - Protocolo
Ementa: SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NA MG-424, TRECHO PEDRO LEOPOLDO / SÃO JOSÉ DA LAPA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE GUARDERREIOS NO TRECHO PEDRO LEOPOLDO / CONFINS E PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA, PONTILHADA E / OU A COLOCAÇÃO DE RETRORREFLETORES (OLHOS-DE-GATO).
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
|
PROT 763/2009 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ORGANIZADORES DO 9º INTERCITY DE MOUNTAIN BIKE QUE FOI REALIZADO NO DIA 16/08.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original
|
PROT 764/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA BIQUINHA NO BAIRRO MAGALHÃES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
|
PROT 765/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NAS MARGENS DO RIBEIRÃO, NO BAIRRO JOANA D'ARC, E INCLUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
|
PROT 766/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITO COLOCAÇÃO DE MATA BURRO PARA FACILITAR ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DO SR. LAFAETE DE JUZA, NA FAZENDA DOS MATOS. OBS: REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CAMPO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
|
PROT 767/2009 - Protocolo
Ementa: “DETERMINA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E GESTÃO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
João Claudino Sena - Kal
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 768/2009 - Protocolo
Ementa: “INDICA ESTENDER A ILUMINAÇÃO NATALINA EM TODA A RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CONFORME ABAIXO ASSINADO.”
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 769/2009 - Protocolo
Ementa: “INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, NA ALTURA DO Nº 45.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Protocolo nº 200 de 2012
Data Anexação: 9 de Julho de 2012
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
|
PROT 770/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA CONSTRUIR NOVO BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PE. ESPECHIT COM ROMERO CARVALHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
|
PROT 771/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI 2900/2006.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2009
Data Anexação: 24 de Agosto de 2009
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
PROT 772/2009 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI PARA QUE AS EMPRESAS INSTALADAS AS MARGENS DO RIBEIRÃO QUE CORTA A CIDADE FIQUEM OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR RECIPIENTES RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA E DEVERÃO DIVULGAR ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE E A NATUREZA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
|
PROT 773/2009 - Protocolo
Ementa: COLOCAR LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, PARA EVITAR ACÚMULO DE LIXO E AJUDAR NO COMBATE A DENGUE – REITERAR INDICAÇÃO 24/2002.
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROT 774/2009 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. MARCOS PAULO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 366 de 2009
Data Anexação: 24 de Agosto de 2009
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
|
