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PROT 825/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO FALECIMENTO DE FELIPE GARIFE - FILHO DE MOAMED RACHID
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 826/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARECER ASSESSORIA CONTÁBIL SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA, EMBASADO TRIBUNAL DE CONTAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 827/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARECER ASSESSORIA CONTÁBIL SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA, EMBASADO TRIBUNAL DE CONTAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 828/2009 - Protocolo
Ementa: OBRIGA O EXECUTIVO A SUBSTITUIR LOGOMARCAS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO, EVITANDO ASSIM, QUE SE GASTE RECURSOS COM A CONSTANTE TROCA DAS “LOGOS” EM CADA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2009
Data Anexação: 21 de Setembro de 2009
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 829/2009 - Protocolo
Ementa: CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA JUCA ISAÍAS, NA ALTURA NO Nº 30, BAIRRO ROMERO CARVALHO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 396 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 830/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA EM TAPERA (COQUEIRINHO), EM FRENTE AOS POSTES 1 E 9.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 397 de 2009
Data Anexação: 21 de Setembro de 2009
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 831/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 398 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 832/2009 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO ELÍSIO DE AGUIAR ALVES – FILHO DO SR. MÁRIO, FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 833/2009 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA – SOGRA DO FILHO DO SR. MÁRIO, FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 834/2009 - Protocolo
Ementa: ENVIAR VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA HELÇA LEANDRA MARTINS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 835/2009 - Protocolo
Ementa: SUGESTÃO PARA CRIAR REGRAS MÍNIMAS (LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA) QUE DEVERÃO SER RESPEITADAS PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS, DE FORMA A NÃO INVIABILIZAREM O PRÓXIMO GOVERNANTE: REGRAS PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DENTRE ELAS, NÃO ACEITAR A INVASÃO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E A NÃO PERMISSÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, ALÉM DE PREVER A PUNIÇÃO AOS PREFEITOS QUE DESRESPEITAREM AS REGRAS POR NEGLIGÊNCIA OU CONIVÊNCIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Representação nº 7 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 836/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CRIAR PROJETO DE PARCERIA COM AS IGREJAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ESCOLAS, RÁDIOS, JORNAIS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR VALORES COMO A ÉTICA, A MORAL, A CIDADANIA E A FÉ.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 399 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 837/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO AO LONGO DA AV. CAMILO ALVES, SEGUINDO A CORREIA DA HOLCIM, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS ATÉ O BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 400 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 401 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 838/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, A SECRETARIA DA CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS DIRETAMENTE LIGADOS AOS INTERESSES DA FEIRA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 31 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 839/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BAR DO PELAU, RUA DR. CRISTIANO OTONI, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 840/2009 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 841/2009 - Protocolo
Ementa: CRIANDO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO DE PEDRO LEOPOLDO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO DO SÓCIO HONORÁRIO DO ROTARY CLUB, VICENTE DE PAULA XAVIER.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 842/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE PAULA TOLEDO, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 402 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 843/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÁLIA RODRIGUES, Nº 60, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 403 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 844/2009 - Protocolo
Ementa: ENVIAR CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO Nº 04/2009 AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 845/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. ANA RODRIGUES COSTA
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 846/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 847/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADANIA BENEMÉRITA ARTISTA GLEISON TÚLIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 848/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A ARTISTA LUCIENE LEMOS
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 849/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A ESTUDANTES E IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 850/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A ARTISTA LUCIENE LEMOS
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 404 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
Texto Original
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PROT 851/2009 - Protocolo
Ementa: DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERÊNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 405 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
Texto Original
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PROT 852/2009 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 407 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
Texto Original
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PROT 853/2009 - Protocolo
Ementa: TERMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 406 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
, Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 854/2009 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GABIÃO DE CONTENÇÃO DO OUTRO LADO DO RIBEIRÃO, À RUA JOAQUIM BAHIA, 143 CENTRO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 408 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 855/2009 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. PAULO MANO FELIPE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 856/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À TODAS AS GUARDAS DE CONGADO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 409 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 857/2009 - Protocolo
Ementa: REITERAR INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 410 de 2009
Data Anexação: 28 de Setembro de 2009
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
Texto Original
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PROT 858/2009 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 411 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 859/2009 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 860/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA SR. EDIVANDRO MAURIS
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2009
Última Ação: Aguarda documentação e autorização do autor para elaborar projeto. Protocolo arquivado.
Texto Original
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PROT 861/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA O REPLANTIO ÁRVORES NA RODOVIA MG-424
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Representação nº 8 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 862/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO REFEITÓRIO E UM INSPETOR DE ALUNOS NOTURNO NO NEEC
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 412 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 863/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 864/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA EUNICE APARECIDA PASSOS
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 865/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA ARISTÓTELES ANTONIO PEREIRA
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 415 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 866/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA PLACA SINALIZAÇÃO "PARE - DÊ PREFERÊNCIA" ESQUINAS BAIRROS E CENTRO
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 414 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 867/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES CENTRO TREINAMENTO TÁTICO POLICIAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 32 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 868/2009 - Protocolo
Ementa: DENOMINA RUA DO DISTRITO INDL. SUL DE BENEDITO SOARES DA COSTA, BAIRRO MANOEL CARLOS, REVOGANDO-SE A LEI 2855/2006
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 869/2009 - Protocolo
Ementa: DENOMINA RUA Nº 2 DO DISTRITO INDL. SUL DE GERCINO ALVES DA COSTA, BAIRRO MANOEL CARLOS
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 870/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO SILÊNCIO FALECIMENTO SRTA SILVANA FRÁSIA GONÇALVES SANTANA
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 871/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA CRIAÇÃO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO/INCLUSÃO PARA SERVIDORES DISPENSADOS
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 413 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa
Texto Original
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PROT 872/2009 - Protocolo
Ementa: PLO - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO EXERCÍCIO 2010
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 873/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO SILÊNCIO FALECIMENTO SR. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 874/2009 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2009
Data Anexação: 5 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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