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PROT 560/2010 - Protocolo
Ementa: INDICO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO ESCOLA ESTADUAL DR. ROMERO CARVALHO
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 561/2010 - Protocolo
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2010
Data Anexação: 25 de Outubro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 562/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA (DONA LOURDES DE CICIU)
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
VERS - Todos os Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 563/2010 - Protocolo
Ementa: INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO ADELSO BUFFET PELOS TRINTA ANOS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 564/2010 - Protocolo
Ementa: “DENOMINA QUADRA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO DE MILTON PIRES DE SOUZA – PELAU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2011
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 565/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. WALTER FÉLIX BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS DE PÊSAMES AOS FAMILIARES
Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 566/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO
DE BARROS
Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2010
Última Ação: registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 567/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA O §2º, ART. 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG.
Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2010
Data Anexação: 26 de Outubro de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PROT 568/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO MEDALHA CHICO XAVIER, EM 2011, PARA O VEREADOR JOÃO VITOR XAVIER, RADIALISTA DA RÁDIO ITATIAIA E FUTURO DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 569/2010 - Protocolo
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE CANCELA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA BEM COMO UM GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 283 de 2010
Data Anexação: 8 de Novembro de 2010
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 570/2010 - Protocolo
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 571/2010 - Protocolo
Ementa: TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2010
Data Anexação: 28 de Outubro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 572/2010 - Protocolo
Ementa: MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA 12, EM FRENTE AO Nº 166 NO BAIRRO DOM CAMILO
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 573/2010 - Protocolo
Ementa: VEDAR A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, ENTRE O VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MY SHOPPING, EM UMA DAS MARGENS DA VIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 574/2010 - Protocolo
Ementa: VEDAR A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UMA DAS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET, ENTRE O SUPERMERCADO LÍDER E A ESCOLA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 575/2010 - Protocolo
Ementa: SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUB COM A RUA SANTA LUZIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo Registradoo e arquivado
Texto Original
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PROT 576/2010 - Protocolo
Ementa: REAJUSTE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2010
Data Anexação: 8 de Novembro de 2010
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PROT 577/2010 - Protocolo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DÉBITO VALOR INDEVIDO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original
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PROT 578/2010 - Protocolo
Ementa: REVITALIZAÇÃO - AMPLIAÇÃO - DR. OTONI - FERREIRAS - CONSTRUÇÃO - CRECHE - CICLOVIA - MARIA DA PIEDADE - PISTA DE COOPER - AVENIDA ARAGUAIA - ANDYARA - LEVI TEIXEIRA COSTA - RUA SÃO PAULO - FONOAUDIOLOGO - SACOLA PLÁSTICAS - ABRIGO - ASSENTOS - ONIBUS - MEIO AMBIENTE - SECRETARIA - CULTURA - UAE - LAGOA DE SANTO ANTONIO - RUAS DE LAZER - DISLEXIA - DENTISTAS - PLANTÃO - PRAÇA - NOVO CAMPINHO - GUARANI - SANTO ANTONIO DA BARRA - COQUEIRINHO - LIXEIRAS - POSTO DE SAUDE - COMPLEXO TURISTICO - FIDALGO - QUINTA DO SUMIDOURO - MATAS CILIARES - RIBEIRÃO DA MATA - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - SANTO ANTONIO - CAMPO DE FUTEBOL - CARTÃO MAGNETICO - BANCO DE TRAS - IDOSOS
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2010
Última Ação: Protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 579/2010 - Protocolo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo Registrado e Arquivado
Texto Original
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PROT 580/2010 - Protocolo
Ementa: PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: Enviado ao jurídico para elaboração conforme autorização do autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2011
Data Anexação: 7 de Novembro de 2011
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 581/2010 - Protocolo
Ementa: 1.CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALHÃES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
2.REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJ. HABITACIONAL AMÉLIA TORRES COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND.
3.COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES.
4.COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGALHÃES E CRIAÇÃO DE PLAYGROUND.
5.REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O A.A ( ALCOÓLICOS ANÔNIMOS), VISTO QUE ESTE PRÉDIO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA ONDE JÁ FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL.
6.PRIORIZAR O PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA PARTE EM TODA PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO ONDE INCLUI PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO TRÂNSITO.
7.REVITALIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, QUADRA DE TÊNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
8.IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SAÚDE DA MULHER NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO,ONDE ATENDERÁ OS BAIRROS ADJACENTES COMO: ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES, ETC.
9.CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS LIGADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO.
10.PRIORIZAR A INCLUSÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO.
OBS: COM A CRIAÇÃO DO PARQUE DO SUMIDOURO, O MOVIMENTO TENDE A CRESCER.
11. FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO, COMIDAS TÍPICAS E BEBIDAS.
12. FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E BATERIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 582/2010 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2010
Data Anexação: 16 de Novembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 583/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.742/2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA PRECE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2010
Data Anexação: 16 de Novembro de 2010
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 584/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO REITERAR MEU PEDIDO REFERENTE A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. DEVIDO A CHUVA DE FINAL DE ANO, PROVOCA PERIGO AOS VIZINHOS E PEDESTRES AO REDOR DA PRAÇA. EXITEM MUITAS ERVAS DE PASSARINHO E CLAREARIA UM POUCO A PRAÇA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 585/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITO PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À EMPRESA PRECON.
Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 586/2010 - Protocolo
Ementa: LIMPEZA NO FINAL DA RUA MANOELITO CUNHA, MARGENS DO RIBEIRÃO, DEVIDO O MATO ESTA MUITO GRANDE CONTRIBUINDO PARA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, COBRAS, ESCORPIÕES, RATOS E OUTROS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 587/2010 - Protocolo
Ementa: SOLICITAR REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA BARRA À RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO, Nº 256 EM SANTO ANTÔNIO DA BARA; NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 588/2010 - Protocolo
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA PLACA DE TRÂNSITO INFORMANDO O SENTIDO PARA PEGAR A BR MG 424 NA ROTATÓRIA QUE ANTECEDE O VIADUTO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO NO SENTIDO DO POSTO 1000.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 589/2010 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO ROSA O BECO DA SERVIDÃO, LOCALIZADO AO LADO DA MULTIMEC, PARALELO A AV. AGENOR TEIXEIRA, BAIRRO ANDYARA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 590/2010 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS COORDENADORAS DOS CEMAIS DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 591/2010 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SÃO CRISTÓVÃO
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 592/2010 - Protocolo
Ementa: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. JULIETA DE MELO GONÇALVES BEM COMO ENVIAR OFICIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.”
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 593/2010 - Protocolo
Ementa: CAPINA E LIMPEZA EM QUINTA DO SUMIDOURO, RETIRANDO TODO O ENTULHO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 595/2010 - Protocolo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 596/2010 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROJETO JOÃO-DE-BARRO E A TODOS OS ARTISTAS ENVOLVIDOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2011
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 597/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DÉLIO FERREIRA OLIVEIRA BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 598/2010 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2010
Data Anexação: 22 de Novembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 599/2010 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 600/2010 - Protocolo
Ementa: REPAROS EMERGENCIAIS NA PONTE DA BARRAGEM DA FAZENDA DAS COBRAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 601/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. MURILO PAIVA DE CARVALHO BEM COMO ENVIAR OFICIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES
Apresentação: 26 de Novembro de 2010
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 602/2010 - Protocolo
Ementa: REPARO NAS RUAS DO NOVO CAMPINHO, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E A ABERTURA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA. VÁRIAS RUAS ESTÃO FICANDO INUNDADAS, COMO É O CASO DA RUA FERNANDO GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 603/2010 - Protocolo
Ementa: REPARO NA REDE PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DO Nº 36, NA RUA IBRAIM SINVAL FILAGÔNIO, BAIRRO SANTA RITA. OS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) ESTÃO ENTUPIDOS E A REDE PARECE NÃO SUPORTAR A QUANTIDADE DE ÁGUA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 604/2010 - Protocolo
Ementa: REPARO NA RUA PADRE AUGUSTO, PRÓXIMO AO Nº 85, NO DISTRITO DE DR. LUND. O ASFALTO DA VIA ESTÁ AFUNDANDO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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PROT 605/2010 - Protocolo
Ementa: REPARO NA REDE PLUVIAL DAS RUAS: MESTRE ROCK E JOSÉ LEÃO, NO DISTRITO DE DR. LUND.
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 606/2010 - Protocolo
Ementa: INDICO A CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, ONDE REZA A ISENÇÃO DE ISSQN PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL CINE MARAJÁ LTDA., DE PROPRIEDADE DO SR. EDSON JORGE, DEVIDO A MESMA PERTENCER AO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA.
OBS: CONFORME CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ART. 78, AS ISENÇÕES OU QUAISQUER OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS SERÃO CONCEDIDOS OU REVOGADOS POR LEI ESPECÍFICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 607/2010 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRTA. SILVANA LÚCIA DA SILVA BEM COMO ENVIAR OFICIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 608/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 609/2010 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI Nº 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2010
Data Anexação: 30 de Novembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 610/2010 - Protocolo
Ementa: MENSAGEM 011: PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ENVIADO ATRAVÉS DE NOSSO OFÍCIO Nº 061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.010, O QUAL “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2010
Data Anexação: 30 de Novembro de 2010
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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