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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS, REVOGANDO AS LEIS N° 2.355 DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS CARENTES DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: ART. 1º. FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.005, A QUAL "CONCEDE ANISTIA ÀS MULTAS E REMISSÃO DOS JUROS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU, ISS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2892, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Franco Matos)

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM HOTÉIS, MOTÉIS, SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, CLUBES ESPORTIVOS, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.663.002,66 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA R LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO DE RUA HELÇA LEANDRO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROÍBE A PRATICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DO COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.011, DE 24 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO FERREIRA PINTO - DENOMINA O BECO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E GERALDO C. RODRIGUES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE RUA AMÉRICO MACHADO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA A DIREITA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ANTIGA RUA RIACHINHO, NO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, DE RUA JOSÉ HENRIQUES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE DISTRITO INDUSTRIAL JUAREZ SALGADO BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

“ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O USO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O INCISO I E II DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 597/2006 E 655/2009 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO ANTÔNIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PAULO FERREIRA PINTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO PADRE PEDRO LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PAGA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MARINHO MACHADO LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LILIAN IRACEMA PAREDES JORDAN DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 267/2010, ATRAVÉS DA QUAL O VEREADOR SOLICITA O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO, COM EXCEÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIRA, OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR LÚCIO MAURO - INDICAÇÕES NºS 346/2009 E 106/2010.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO OUTORGADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM TÁXIS E VANS. GARANTIR A CONCESSÃO DO CÔNJUGE OU HERDEIROS EM CASO DE MORTE, INVALIDEZ OU PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA.

"ALTERA O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, MODIFICANDO A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA QUINZENAL, NAS PRIMEIRAS E TERCEIRAS SEGUNDAS-FEIRAS DE CADA MÊS".

REITERO AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 03, 04, 05, 06, 17, 18, 19, 20, 21 E 36/2010; E 83/2009.

SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA BARBOSA REIS