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REQUER REUNIÃO COM O EXECUTIVO E A EMPRESA UNIR DISCUTIR SOBRE A DEMISSÕES DOS TROCADORES

VOTO DE PESAR - MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE GERALDO EDUARDO GONÇALVES (GERALDO PÉ-DE-MOLEQUE).

VOTO DE PESAR - MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ADEMIR PIRES (MILA).

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS, CONFORME MODELOS: 1.PROJETO DE LEI 391/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2.PROJETO DE LEI 446/2013 – INSTITUI A CAMPANHA Á VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 3.PROJETO DE LEI 670/13 – CRIA O INCENTIVO PARA PESSOA JURÍDICA QUE PATROCINAR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETA EM EVENTO DESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 4.PROJETO DE LEI 696/13- INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5.PROJETO DE LEI 770/13 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEL. 6.PROJETO DE LEI 1557/13 – OBRIGA OS CINEMAS E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, FACILITEM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS. 7.PROJETO DE LEI 1348/2014 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SINTOMAS DE DOENÇA ANGIODEMA HEREDITÁRIO E SEU RECONHECIMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DA OUTRAS 8.PROJETO DE LEI 1317/14 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ANJO DA GUARDA 9.PROJETO DE LEI 1565/2015 – DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10.PROJETO DE LEI 510/2013 – PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 11.PROJETO DE LEI 509/2013 – ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 12.PROJETO DE LEI 535/13 – RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, DE NATUREZA FÍSICA E /OU SEXUAL. 13.PROJETO DE LEI 660/2013 – INSTITUI A CAMPANHA “ MEDICAMENTO VENCIDO “ – DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 14.PROJETO DE LEI 1163/14 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER, QUE REÚNE AS NORMAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.

INDICA INSTALAÇÃO CESTA PARA BASQUETE QUADRA BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES

INDICA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA OS ADVOGADOS QUE EXERCEM A ADOVOCACIA DATIVA.

BOCA DE LOBO NA RUA MOACIR CELSO PEREIRA, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTONIO

OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO GONÇALVES ( PAI DR. LEONARDO)

REQUER EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 12.994 - PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

LIMPEZA GERAL BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, MATO E ENTULHO

INDICA A ABERTURA E CONTINUAÇÃO DA AV. RIACHINHO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM O TREVO DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, AV. CAMILO ALVES DA SILVA E AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA

REITEAR A INDICAÇÃO Nº 149/2013 - QUE INDICA PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DAS RUAS RAIMUNDO FÉLIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO E COM SALIM ISSA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES

ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI 2909 DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTARIO

DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº /15 - QUE DIMINUI A ALIQUOTA DO ITBI - PASSAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA SEIS.

DISPONIBILIZAR CAMINHÃO E MÃO-DE-OBRA PARA USO DO CAMINHÃO PIPA EM CASOS DE INCÊNDIOS EVENTUAIS, JUNTAMENTE COM A BRIGADA CIVIL VOLUNTÁRIA CONTRA INCÊNDIO.

VOTO DE PESAR FALECIMENTO HILARIO TEIXEIRA GOULARD

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA RODRIGUES.

VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE CIRILLA DA SILVA VIRIATO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 18 - LDO - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AMPLIAÇÃO SERVIDORES

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - DESTINAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO CIDADANIA

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - DESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA NO LEGISLATIVO

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18- LDO - MANUTENÇÃO DA PARCERIA ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA CUSTEAR E MANTER O ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - PROMOÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO OFICIAL

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - INCENTIVO A FORMAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - REVISÃO E APLICAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - MODERNIZAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SEDE E ANEXOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO RADIOFÔNICO, TELEVISIVO, IMPRESSA ESCRITA, VIRTUAL, ELABORAÇÃO DE INFORMATIVOS E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015 - LDO - REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18 - LDO - PARÁGRAFO ÚNICO. O PODER EXECUTIVO, PREVIAMENTE AO ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DEVERÁ REALIZAR, COM A DEVIDA PUBLICIDADE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIZADAS POR REGIÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO COM TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O INCISO I, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2002 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DO ARTIGO 44, DA LEI N.º 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2015

EMENDA PROJETO DE LEI 18/2015 - LDO: CONFORME OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 1154/2015, PREVER RECURSOS NECESSÁRIOS EM SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2016, BEM COMO NA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL EM VIGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 10 DA LEI FEDERAL 13.005/2014 (PNE), PARA ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE ATÉ 31/12/16.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2015 - IMPROBIDADE PREFEITO

CRIAÇÃO DE PRAÇA PARA CÃES

INDICA AO SETOR COMPETENTE FAZER UMA BOCA DE LOBO NA RUA IPÊ, PROXIMO AO NÚMERO 14 NO BAIRRO DONATO.

REQUERIMENTO AO EXECUTIVO: DIVERSOS QUESTIONAMENTOS DA ASSOCIAÇÃO CIVIL MOVIMENTO LAGOA VIVA, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 15/06/15.

MEDIDAS NA REGIÃO DE PONTE ALTA

ILUMINAÇÃO ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR VIA INTERNET TODAS AS PROPOSIÇÕES OBJETO DE APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, DESDE O MOMENTO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA EM QUE O MESMO SERÁ APRESENTADO.

CONCEDE TÍTULO CIDADANIA BENEMÉRITA AO PASTOR ARMANDO EDUARDO SILVA

SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORQUIDEA, Nº 57 E 180 EM LAGOA DE SANTO ANTONIO

SOLICITA ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA FAZENDA MODELO ATE COQUEIRINHO

INDICA COLOCAR QUEBRA MOLA, REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DA FAZENDA MODELO ATÉ O COQUEIRINHO.

PROJETO: PROÍBE USO DE ANDADORES EM CRECHES E ESCOLAS EM PEDRO LEOPOLDO.

PROJETO DE LEI - PROGRAMA OBRAS IRREGULARES OFICIO 014

PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1812 - REGIME JURIDICO DA CAMARA

PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 2853