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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, THIAGO SILVA BECKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 03/2017 Promulgado - Resolução nº 774/2017 - Aguarda agendamento da solenidade.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 562 de 2017  Data Anexação: 8 de Maio de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 774, de 19 de junho de 2017

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO I, DO §1º DO ART. 15, DO §3º DO ART. 17, DO §1º DO ART. 18, TODOS DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   Resolução 778/2017 Promulgada. Projeto arquivado.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 652 de 2017  Data Anexação: 8 de Maio de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 778, de 11 de setembro de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. ABRAHÃO OSTA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2017
Última Ação:   Solenidade realizada no plenário da CMPL. Documentos encaminhados para arquivo.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 644 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 772, de 05 de junho de 2017

PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À SRA. NÚBIA SOARES ALBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2017
Última Ação:   Solenidade realizada no plenário da CMPL - Documentos encaminhados para o arquivo.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 321 de 2017  Data Anexação: 22 de Maio de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 773, de 12 de junho de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, A NILTON ROBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   Resolução nº 775/2017 Promulgado. Aguardando agendamento da solenidade. Projeto arquivado.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 532 de 2017  Data Anexação: 29 de Maio de 2017 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 775, de 10 de julho de 2017

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 11-A A RESOLUÇÃO 737, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto Resolução nº 02/2017 promulgado - Resolução nº 776/2017 - Documentos referente a matéria arquivados
Matéria Anexada:   Protocolo nº 784 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 776, de 17 de julho de 2017

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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOÃO NUNES AO SR. TIAGO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  João Moreira Indiano Júnior
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 09/2017 Promulgado - Resolução nº 777/2017 - Aguardando agendar a solenidade.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 969 de 2017  Data Anexação: 24 de Julho de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 777, de 04 de setembro de 2017

PRE 10/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 515, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002, QUE: “INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOÃO NUNES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Documentos da matéria arquivados.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 969 de 2017  Data Anexação: 4 de Setembro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios: 5

PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA TERCEIRA IDADE CESAR JULIÃO CECÉ DE SALES AO MAESTRO CAPITÃO JOÃO EVANGELISTA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2017
Última Ação:   O diploma e a medalha foram entregues em evento realizado na Praça Tancredo Neves no domingo - Documentos da matéria arquivados.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 767 de 2017  Data Anexação: 18 de Setembro de 2017 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 779, de 16 de outubro de 2017

PRE 12/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTS. 3º E 6º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO N.º 656, DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE: “INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   O Presidente da Câmara Municipal, atraves do Memorando nº 051/2017, solicitou que o PRE nº 12/2017 seja retirado de tramitação. - Projeto Retirado de tramitação e documentos Arquivados.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PROT 1/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDENCIAR NO ENTORNO DAS ÁREAS ESPORTIVA DO CAMPO DO LUANO FUTEBOL CLUBE (ZÉ GUELA) E DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS VÁRIAS MELHORIAS COMO: PISTA PARA CAMINHADA, COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA EXTERNA; AUMENTO DAS ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA ÁREA; CALÇADÃO EM TORNO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 2/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE EM AMBOS OS LADOS DA AV. WALDEMAR DAMAS, NAS DETERMINADOS LOCAIS: PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA; AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO E PRÓXIMO À OFICINA DE MOTOS, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

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PROT 3/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUILI VIANA PROXÍMO AO CRUZAMENTO DA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 4/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, PROXIMO À AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 5/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(PODE COM EXCEÇÕES - PROTOCOLO 142/2014 - LEONARDO) INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO. PROVIDENCIANDO OS SEGUNTES REPAROS: • REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO. • REFORMA DO VESTIÁRIO DA QUADRA DO CENTRO POLIESPORTIVO. • REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E SEU SISTEMA DE IRRIGAÇÃO. • INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE. • REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ADJACENTE DO CENTRO POLIESPORTIVO. • MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO CAMPO. • INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO. • MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS E SAÍDA DE EMERGÊNCIA. • CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ADJACENTE DO CENTRO. • REFORMAS DA CABINE DE IMPRENSA DA QUADRA PRINCIPAL DO CENTRO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexada:   Indicação nº 40 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 6/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO ARQUIVAR

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

PROT 7/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO REATIVAR O IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2017  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 8/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O CERCAMENTO DO ESPAÇO CONCEDIDO A PISTA DE SKATE PLAZA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO. PERCEBE-SE A NECESSIDADE DE CERCAR O LOCAL PARA PREVENÇÃO CONTRA A AÇÃO DE VÂNDALOS E DEMAIS ATOS ILÍCITOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 285 de 2017  Data Anexação: 17 de Abril de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 9/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS DA REGIÃO DA CASCALHEIRA, ÁREA VERDE E BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 10/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO. OBSERVA-SE UM GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO DO LOCAL QUE VEM SENDO DOMINADO POR AÇÕES ILÍCITAS E DEPREDAÇÕES DE VÂNDALOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 11/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE SEJA UM LEVANTAMENTO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS DAS RUAS QUE NÃO TEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUE APÓS ESTE LEVANTAMENTO AS PLACAS SEJAM COLOCADAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira

PROT 12/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO (PISTA DE COOPER FAZENDA MODELO). BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA. OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 13/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES. BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 14/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 15/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(NÃO PODE - PROTOCOLO LEONARDO) INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA AVENIDA HEITOR CLÁUDIO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO SALES. BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 16/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(NÃO PODE - INDICAÇÃO 13/2016 PASTOR) INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA. BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 17/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA RUA OLIVIER TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 18/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA RUA SUZANA PASSOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. BASEADO NA LEI FEDERAL 12.587 DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA OS CICLISTAS PODEREM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 19/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADAO NO PASSEIO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 36 AO 90, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO E TAMBÉM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO INDICO, AINDA, ESTUDOS PARA QUE SE ELABORE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE É BASTANTE LARGO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2017  Data Anexação: 13 de Março de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 20/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO. OBSERVA-SE QUE OS PARTICIPANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO ESTÃO SOFRENDO UMA SÉRIE DE ATAQUES DEVIDO A MÁ ILUMINAÇÃO DA REGIÃO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 21/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO. OBSERVA-SE UM GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO DO LOCAL QUE VEM SENDO DOMINADO POR AÇÕES ILÍCITAS E QUE COM A CONSTRUÇAO DE UMA GUARITA TANTO A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE, QUANTO A POLÍCIA MILITAR PODERÃO ATUAR NA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DO LOCAL.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 22/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(NÃO PODE - PROTOCOLO 417/15 DO VEREADOR LEONARDO) INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM O DEVIDO TRATAMENTO DA ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUIOSQUES, PISTA DE COOPER E ÁREA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE. TORNANDO AQUELA ÁREA NUM PONTO DE REFERÊNCIA E TURISMO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 23/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO, ONDE A PREFEITURA DOARIA O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E OS MORADORES EM MUTIRÃO DOARIAM A MÃO DE OBRA PROJETO DE LEI PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA, EMPRESAS PRIVADAS E MORADORES ONDE A PREFEITURA DOARIA O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS EMPRESAS DOARIAM O MAQUINÁRIO E OS MORADORES DOARIAM A MÃO DE OBRA

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 24/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDIR MACHADO DA SILVA PRÓXIMO AOS NÚMEROS 230 E 315 NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 25/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO LEVANTAMENTO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS VELÓRIOS E PARA OS GARIS, POIS CONFORME INFORMAÇÃO OS MESMOS NÃO ESTÃO RECEBENDO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 334 de 2017  Data Anexação: 8 de Maio de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 26/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE POSTE , COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA COM CONTINUIDADE NA AVENIDA CEMIG, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, COM FOTOS EM ANEXO. VENHO SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RETIRADA DO POSTE,OBSERVANDO-SE QUE ESTE CRUZAMENTO ESTA SE TORNANDO UM GRANDE PERIGO PARA A POPULAÇÃO, QUANDO SE ENTRA AO BAIRRO O CONDUTOR DO VEICULO É OBRIGADO SE DESVIAR DO POSTE, PODENDO SE COLIDIR COM VEÍCULOS QUE VENHAM EM SENTIDO CONTRARIO OU ATE MESMO COLIDIR DE AO POSTE, LEVANDO A POSSÍVEIS DANOS FÍSICOS ,MATÉRIAS E OU PODENDO LEVAR ATE MESMO A MORTE, DEVIDO A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE LOTAÇÕES COM MUITO FLUXO DE PESSOAS. SOLICITO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO E REDUTOR DE VELOCIDADES NOS CRUZAMENTOS DA MESMA, ONDE JÁ SE FORAM OBSERVADOS VÁRIOS ACIDENTES DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO DA VIA, COM FOTOS EM ANEXO.DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRANSITO É OBRIGATÓRIO A SINALIZAÇÃO CORRETA DE TODA VIA DE ACESSO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 457 de 2017  Data Anexação: 12 de Junho de 2017 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 27/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DETERMINAR Á EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PEDRO LEOPOLDO, A CRIAÇÃO DO CIRCULAR 2 QUE TRANSITARÁ POR TODAS AS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 28/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NULO - ARQUIVAR

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017

PROT 29/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI TRANSIÇÃO DE GOVERNO FICA DEFINIDO QUE TODA MUDANÇA DE PREFEITO NESTA CASA SE TORNA OBRIGATÓRIO QUE SEU SUCESSOR ASSIM QUE TIVER A SUA VITORIA PUBLICADA NO TRE NO DIA 3 DE OUTUBRO O MESMO JA ASSUME AO LADO DO PREFEITO ATUAL TODA TRANSIÇÃO ATE A SUA POSSE NO DIA 1 DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2017
Última Ação:   protocolo encaminhado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

Acompanhar Matéria
PROT 30/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DETERMINAR Á EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PEDRO LEOPOLDO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. JUSTIFICATIVA: OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE SERVIR O CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE COM UM TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATENDERÃO DE FORMA DIGNA O CIDADÃO QUE UTILIZA O TRANSPORTE PÚBLICO PARA FINS PROFISSIONAIS, LAZER E SABER.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 31/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(EXISTE PROTOCOLO 816/2013 DO PRÓPRIO AZIZ E 224/2016 DE GERALDO LOURO) INDICA PROVIDENCIAR PISTA DE COOPER NA RUA MESTRE MÁRIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 32/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUEBRA MOLAS GOSTARIA DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UMA AVALIAÇÃO NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA ,PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MUDANÇA DA VIA ,SENDO A MESMA APENAS SENTIDO ÚNICO. FOTOS EM ANEXOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 33/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA TODAS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVES DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E AS ENTIDADES

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 34/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO CONCEDER AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL OS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 12.740 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012 COMO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OUTRAS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE , PROMOVENDO ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DOS MESMOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 35/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MUNICIPIO, CUMPRINDO O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. JUSTIFICATIVA: EXISTE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO UM GRANDE NÚMERO DE DOCENTES COM SALÁRIOS DEFASADO DEVIDO O NÃO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. SABE-SE QUE O PROBLEMA INTERFERE DIRETAMENTE NA AUTOESTIMA DOS PROFISSIONAIS QUE ACABARÃO ENTRANDO PARA A SALA DE AULA DESMOTIVADA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE ENSINO DAS NOSSAS CRIANÇAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 36/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS SOLICITO AOS ORGAOS COMPETENTES ,A RETIRADA E O REPATRIAMENTO DA TERRA QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA DAMA DA NOITE, NO BAIRRO HIBISCOS ,ONDE ESTE ESPAÇO FOI DENOMINADO ÁREA DE LAZER OU HORTA COMUNITÁRIA ,GOSTARIA DE ACRESCENTAR QUE TEM UMA EQUIPE DA FACULDADE DISPOSTA A FAZER A HORTA COMUNITÁRIA,SEM NENHUM CUSTO ADICIONAL POR SE TRATAR DE PROJETO PIONEIRO.FOTOS EM ANEXO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 456 de 2017  Data Anexação: 12 de Junho de 2017 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 37/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRESERVANDO-SE O PRESSUPOSTO DE GARANTIA DE PROXIMIDADE DO LOCAL DE MORADIA EM RELAÇÃO ÀS SUAS ESCOLAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 370 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 38/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO CANIL E CURRAL MUNICIPAL. INDICO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTAÇÃO VISANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS E A SAÚDE PÚBLICA. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO UM ESPAÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, RECOLHIDOS NAS ESTRADAS E VIAS, VIABILIZANDO O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DESSES ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA E PERIFERIAS, EVITANDO ACIDENTES NO TRÂNSITO E OUTROS PERIGOS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2017  Data Anexação: 13 de Março de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 39/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A RETIRADA DO POSTE DA CEMIG LOCALIZADO NA RUA GUILI VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 276 NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Aziz José Ferreira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 40/2017 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(SOMENTE PORTAIS - OLHO VIVO TEM INDICAÇÃO DE LOURO) INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO VIRTUAL "OLHO VIVO" BEM COMO, INSTALAÇÃO DE PORTAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO NO MUNICÍPIO UM EXPRESSIVO INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA, POIS A CRIMINALIDADE ESTÁ INCONTROLÁVEL E AGINDO DE MANEIRA CRUEL DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 554 de 2017  Data Anexação: 10 de Julho de 2017 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)