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IND 472/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 128/2017, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente inserir na Rede Municipal de Educação o “Diário Eletrônico”.

IND 475/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 39/2017, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Exmo. Sr. Prefeito que fosse determinado a empresa concessionária do transporte público coletivo a criação de uma linha Circular 2, que transitará pelas principais vias dos bairros da região norte do município.

IND 477/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 207/2017, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da “LOUSA BRANCA” em todas as escolas municipais.

IND 484/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação da Brigada Municipal dentro da Secretaria de Segurança Pública.

IND 506/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano de investimentos voltados para a revitalização de nossas praças.

IND 507/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Fundo Municipal de Esportes, onde se estabeleça que o Conselho Municipal de Esportes tenha autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo.

IND 508/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a inserção de modalidades de artes marciais no JEMPEL - Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo.

IND 509/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a inserção de cota especial para traslados, cobrindo toda extensão do território nacional, no edital e no contrato da empresa prestadora de serviços funerários, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.

IND 510/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a restruturação do setor MINAS FÁCIL e criação da Casa do Empreendedor. Atendendo de forma mais rápida e qualificada os empreendedores da cidade.

IND 511/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Time de Futebol Feminino do CEPPEL.

IND 513/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar melhorias na estrutura da classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais.

IND 515/2020 MOÇÃO DE PARABÉNS No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns aos empresários Bruno Dias e Luiz Tondato pela conquista da vinda do grupo Heineken para a cidade de Pedro Leopoldo.

Exma. Prefeita no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente solicitar a operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues no Bairro Lagoa de Santo Antônio. A motivação ao propor a indicação, surgiu, portanto, da necessidade de manter a segurança dos pedestres e veículos automotivos, pois, a via está integralmente prejudicada por esse problema.

REQUERIMENTO Explicação do Secretário da Fazenda sobre os valores vindos da União para o Combate à COVID e a destinação destes recursos.

Projeto de Lei Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara): - Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas); - extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.); - Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. determinar ao setor competente a providenciar a construção de uma pista de cooper e reforma da orla da lagoa, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio. A motivação para a solicitação se deve ao fato de que os moradores utilizam a área para caminhada, lazer e pesca, porém o local não possui segurança, visto que, os moradores locais se concentram em uma área utilizada para esse fim, que não trás segurança para os pedestres devido o fluxo de carros.

Indico Exma. Prefeita , que volte com a distribuição de fraldas geriátricas nas farmácias municipais de nosso município.

REQ 66/2020 - Informações quanto a melhoria do serviço e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os coveiros. Dentre os questionamentos, solicito a resposta em prazo hábil de: - Os coveiros recebem adicional de insalubridade? - Como funciona a progressão de carreira dos mesmos? - Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI`S? Planilhas de equipamentos cedidos, por gentileza. - Nos últimos 4 anos, houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais? - Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? Alvo de inúmeras reclamações da população no decorrer do ano. Principalmente nas redes sociais. - É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada? Resguardando o poder público de uma cota social.

Comparecimento do gerente de Trânsito Wantuir para explicar o Plano de Trânsito contratado e entregue em dezembro 2015 e a estrutura da TransPL atualmente.

REQ 58/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre o não cumprimento da Lei Municipal 3.541, de 11 de outubro de 2019, a qual "Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências" e da Lei Federal 13.977, de 08 de janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita".

REQ 57/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja informado em que data serão pavimentadas as ruas Pedro Antônio Pereira e Daniel Moreira de Souza.

REQ 56/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a implantação do pregão eletrônico no município de Pedro Leopoldo, se as licitações serão informatizadas ainda este ano.

REQ 54/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações sobre a criação da Ouvidoria Municipal. O prazo é até quando para implementação?

REQ 50/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses e o mesmo já está com um atraso de 6 meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro? • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam?

REQ 25/2020 “No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte informação sobre os recursos que sobraram da reforma da Pista de Skate Plaza, Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho bocão) ”, localizada no Conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação”.. Bem como se essa sobra pode ser utilizada para manutenção, reparos, pintura e cercamento da pista.”

REQ 12/2020 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a situação atual do projeto de regularização fundiária da Horta Comunitária.

REQ 6/2020 - Requerimento do cumprimento imediato das seguintes Leis: • Lei 3556/2019, de 18 de dezembro de 2019 - “Institui a Lei Municipal de Proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”; • Lei 3555/2019, de 18 de dezembro de 2019, “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências; • Lei 3541/2019, de 11 de Outubro de 2019-“Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências” • Lei 3540/2019, de 11 de outubro de 2019, “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”

REQ 4/2020 - Requere aplicar as seguintes leis municipais, que não estão sendo cumpridas: • Lei 3539/2019, de 17 de setembro de 2019, “Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta; • Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências”; • Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, “Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências; • Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, “Institui o Dia da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas Escolas públicas Municipais de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias.”

REQ 3/2020 Requerimento de informações sobre os kits escolares, e se há uma previsão para a entrega aos alunos da rede municipal em 2021

REQ 81/2019 - Requerimento de informações sobre a quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 , 2019 E 2020.

REQ 60/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Requer informações sobre quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017 , 2018, 2019 3 2020 pelo Livremente e Crer -Ser, ( Crescer )

REQ 59/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito enviar o extrato descriminando o valor arrecadado com os parquímetros, seus devidos custos e onde está sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos, nos anos de 2017,2018,2019 e 2020.

REQ 54/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações se entre os anos 2017, 2018 , 2019 e 2020, houve algum repasse à Corporação Musical Cachoeira Grande.

REQ 46/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para tratar a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves.

REQ 27/2017 - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CESSÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI -Quando ocorrerá o primeiro chamamento público? - COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA ( CESSÕES FEITAS ANTES DA NOVA LEI, DIREITO ADQUIRIDO?

REQ 38/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REAL SITUAÇÃO DO IMBRÓGLIO JUDICIAL DO TERRENO DA ANTIGA FRANCO MATOS.

REQ 39/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. FEITO DURANTE O PRIMEIRO GOVERNO DA PREFEITA ELOISA

REQ 11/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS LOTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODEM SER CEDIDOS PARA A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS.

Indico à Exma. Prefeita que seja realizado o serviço de capina e roçagem do Bairro Jardinópolis, Pedro Leopoldo.

Projeto de Lei Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamento de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (protocolo em duplicidade, igual ao 694 - devolvido ao gabinete para arquivamento)

REQUERIMENTO Informações e dados sobre o impacto da pandemia nas contas públicas e na economia do município.

Projeto de Lei Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Semelhante ao Prot. 517/21 e à IND 102/2019 de Fred Piau Indico operação tapa buraco na Avenida Floresta, próximo ao número 860, no Bairro Capão. Os moradores da região são os mais prejudicados, pois ao solicitar taxi ou Uber, não encontram nenhum motorista disponível que queira arriscar passagem da via, pois temem pela suspensão de seus veículos, uma vez que os moradores do local, diariamente, têm seus veículos danificados.

Exma. Prefeita, no uso de minhas atribuições regimentais, indicamos determinar ao setor competente providenciar a construção de um abrigo para cães e gatos abandonados, bem como um programa de conscientização de adoção de animais desabrigados. Ressalto que a indicação tem como motivação a proteção dos animais, bem como conscientizar os cidadãos quanto ao abandono e mal trato desses animais.

Indico colocar redutor de velocidade na Rua Moacir José da Silva, próximo ao número 66. O pedido é dos moradores que estão sendo prejudicados com velocidade acima do permitido.

Indico à Exma. Prefeita que seja realizado um estudo para redução de velocidade e implantação de faixa de pedestre na Av. Rômulo Joviano.

Indico colocar lâmpadas de LED na Rua Pedrinho Pedroca, no Bairro Santo Antônio.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico que a Sra. solicite efetivos da Guarda Municipal para fiscalizar e dar maior segurança aos frequentadores da pista de cooper localizada na Fazenda Modelo, principalmente no período noturno. Ressalto que a motivação para tal indicação é inibir pessoas de má fé a praticar furtos contra os transeuntes, bem como, atos de vandalismo.

Indico lâmpadas de LED para a Rua Juca Machado, no Bairro Santo Antônio.

Indico lâmpadas de LED na Rua Elias Rafael, Bairro Santo Antônio.