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Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e a Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012.

Concede adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 3º e parágrafo único, 5º, caput, art. 6º, §§1º e 2º, anexos I e II, revoga o § 2º do art. 5º e acrescenta parágrafo único ao art. 10, todos da lei 3.713, de 15 de maio de 2023, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Denomina o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC - de Vereador José Justino Pires Damaso, e dá outras providências.

Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências.

Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá outras providências.

Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Wilson Marques da Silva e dá outras providências.

Altera o horário da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Filipe Rocha de Almeida Costa e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Luis Garrido Elias, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências.

Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: “Institui a honraria legislativa “Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Lúcio Antônio Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo à Danny Alexandro Lopes de Oliveira

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências.

Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências

Concede a Insígnia Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Sr Adroaldo Leal da Silva Júnior e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo a André Felipe Vieira Andrade Carvalho e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Maria Izabel Alves Costa - Dona Bela - e dá outras providências.

Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Marcelo Gonzalez Duarte e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aloísio Vilaça Constantino.

Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo à Sra. Fátima Maria Lana Diniz.

Revoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998.

Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 106, de 21 de maio de 1987, que "Limita a Concessão de Diploma de Honra ao Mérito".

Altera a ementa e o art. 6º da Resolução nº 656 de 16 de março de 2009 que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadão Honorário a Mário Helen Ramon Ponchon.

Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”.

Requer informações sobre o valor gasto para produção e veiculação de propaganda em rede de televisão. As informações são referentes ao processo licitatório 147/2021, contrato 28/2022, modalidade concorrência pública, com a empresa contratada 2004 Publicidade e Propaganda LTDA.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias.

Projeto de Lei : Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente. Autoria: prefeita Obs.: Em 10/01/23 foi enviado ofício 03/23 à prefeita, solicitando complementação dos documentos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências.

Indica a emissão de credenciais de estacionamento com um valor acessível, sem a obrigatoriedade de horário para microempreendedores individuais - MEI.

Requer o comprovante do ISS pago ao Mineirinho Produções, ou à empresa equivalente, responsável pelo recebimento do show de aniversário da cidade com a Banda SPC.

Requer os projetos realizados pela Solar Engenharia: 5177/2022, 2996/2022, 2951/2022, 1780/2022, 1269/2022, 116/2022, 3836/2021 e 134/2016, 2714/2015, 2713/2015, 2712/2015, 2711/2015, 2710/2015, 1902/2014, 1901/2014, 1900/2014, 1899/2014.

Indica Moção de Parabéns ao Padre José Genildo Silva Bezerra, pelos seus vinte e cinco anos de sacerdócio, e pela belíssima missão de pastorear os fiéis que lhe foram confiados.

INDICA ALTERAR A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO NA RUA PALESTINA, PASSANDO PELA RUA BELO HORIZONTE.

Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Joaquim Marcelino Filho, passando pelas ruas Paraná e Cerrado.

INDICA ALTERAR A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, NA RUA FERNÃO DIAS, PASSANDO PELA RUA DAS PALMEIRAS, JOAQUIM MARCELINO FILHO, NOVAMENTE PELA FERNÃO DIAS E TRANQUILINO DE BASTOS.

INDICA SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA RUA FÁBIO MARQUES PEREIRA NA QUINTA DO SUMIDOURO.

Indica a construção de uma ondulação transversal na Estrada do Bebedouro com a Rua Herculano Soares de Oliveira, na Quinta do Sumidouro

Projeto de Resolução: Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências.