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PROT 530/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Juca Belisário com a rua José Pedroca próximo ao número 230 no bairro Magalhães, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 531/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua são Sebastião localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 532/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos entre as vias, avenida Gil Antônio Pereira e a rua Amália Rodrigues de Jesus, localizadas no bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. Ressalto que, devido à existência de canteiro central divisor de fluxos, faz-se necessária a instalação de duas faixas distintas: uma em cada pista da via, garantindo que o pedestre tenha prioridade e segurança em ambos os sentidos da via.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 533/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 534/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 535/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública na Rua Herculano Soares, na altura do número 2145, na localidade de Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 536/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um campeonato de basquete no município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 537/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de cestas de basquete e suas respectivas tabelas nas quadras localizadas nos bairros Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Amélia Torres, Romero de Carvalho, Felipe Cláudio, Teotônio Batista, bem como na quadra do NEEC, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 538/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e abandono de animais” nas escolas do Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 539/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de Rede Pluvial na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, no Bairro Novo Campinho, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 540/2026 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de regularização fundiária -REURB nos imóveis situados na rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Cachoeira Grande, conhecido como rua do Quadro.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 541/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie instalação de duas bocas de lobo no cruzamento da rua Elias Rafael com rua Emílio Ferreira, bairro Santo Antônio, neste munícipio.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 542/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a retirada de entulho na Rua Celso de Castro, em frente ao cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, altura do número 89 ao lado da linha férrea, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 543/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de conscientização com a mensagem "Proibido Jogar Lixo" no local onde ocorre descarte irregular de entulho e resíduos, situado na Rua Celso de Castro, altura do número 89, cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 544/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a manutenção e recuperação do bueiro localizado na Rua Santos, esquina, próximo ao número 207, no Bairro Centro, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 545/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à implantação de sistema de drenagem pluvial, como a construção de galeria de águas pluviais, na Rodovia Dr. Otávio Costa, nº 1780, distrito de Dr. Lund, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 546/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a limpeza das margens do Ribeirão da Mata, na Rua Moacir José da Silva, no Bairro São José, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 547/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a manutenção ou, se necessário, a reposição de um novo bebedouro para a Clínica da Mulher, localizada na Rua Otoni Alves, nº 33, no Centro, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 548/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Antônio José Buffe, localizada no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 549/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a revitalização, atualização e instalação de novas placas indicativas na Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo) e Praça Fernão Dias em Quinta do Sumidouro, bem como em outros pontos estratégicos da região, neste município, contemplando:
• Identificação clara da localidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro;
• Sinalização do município de Pedro Leopoldo, distritos e municípios vizinhos;
• Indicação dos principais pontos turísticos, históricos e culturais da região;
• Padronização visual das placas, com informações atualizadas e de fácil leitura;
• Inclusão, sempre que possível, de elementos visuais modernos (mapas, QR codes, etc.) para melhor orientação de moradores e visitantes.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 550/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a criação e implementação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 551/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas necessárias para a implantação de um sistema denominado “Impostômetro”, por meio de painel eletrônico em local de grande circulação e/ou plataforma digital de acesso público, no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 552/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a implantação do Projeto “Banco Vermelho”, com a instalação de bancos de praças pintados na cor vermelha em espaços públicos estratégicos, com a finalidade de simbolizar a memória das vítimas de feminicídio e conscientizar a população sobre a violência de gênero, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 553/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Uberlândia, nas proximidades do ponto de ônibus, no loteamento São Geraldo, distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 554/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virgínia Sales Bairro Felipe Claudio de Sales neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 555/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a realização de obras de reforma e melhoria nos sanitários masculino e feminino da Escola Municipal José Elias da Costa (NEC), situada no bairro Santo Antônio (Cascavel).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 556/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam instaladas placas proibitivas de descarte de lixo e entulho, contendo de forma visível número de telefone e/ou canal oficial para denúncias, na Rua Maurício de Azevedo, especialmente no muro da Secretaria Municipal de Educação, próximo ao “Muro Inteligente”.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 557/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada blitz educativa nos bairros com maior incidência de descarte irregular de lixo, com ações de orientação à população sobre o descarte adequado de resíduos.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 558/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação asfáltica na rua Julieta da Silva, Tapera, nesse município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 559/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Agenor Teixeira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 560/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tito Mendes, à altura do nº 121, no bairro Agenor Teixeira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 561/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo de buracos na Rua Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 125 (E.M José Pedro Filho), Bairro Adélia Issa.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 562/2026 - Protocolo
Ementa: “Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências”
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 563/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo de buracos/ondulações na Rua José Elias da Costa, nº 65, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 564/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar a realização de serviços de limpeza e manutenção do lote localizado no bairro Portal das Acácias, entre as ruas Jornalista Nicolau Neto e Prefeito Hélio Issa.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 565/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie uma operação tapa-buraco na rua João Assunção, Tapera, nesse município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 566/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ALAIDES VITÓRIA ASSUNÇÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 567/2026 - Protocolo
Ementa: indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à comunidade do distrito de Dr. Lund, pelos seus 131 anos de fundação, a serem comemorados nos dias 04 e 05 de abril de 2026, juntamente com as tradicionais festividades pascoais do distrito.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 568/2026 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado o Cadastro Oficial de Cães Comunitários no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, com regras de cuidado compartilhado entre moradores e Poder Público, contemplando, entre outras ações, vacinação, castração e identificação dos animais.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 569/2026 - Protocolo
Ementa: requeiro, à Secretaria Municipal Planejamento Urbano, que apresente, no prazo legal, as seguintes informações referentes aos imóveis pertencentes à Prefeitura:
1) Quantos imóveis (lotes, prédios, áreas institucionais etc.) pertencem atualmente à Prefeitura de Pedro Leopoldo?
2) Quantos e quais desses imóveis encontram-se em uso, indicando, sempre que possível, a respectiva destinação (unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos, áreas locadas, concedidas, entre outras)?
3) Existe cronograma de limpeza, manutenção e conservação desses imóveis, inclusive dos lotes vagos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia ou resumo detalhado.
4) O referido cronograma é público? Em caso afirmativo, informar por quais meios é disponibilizado (site oficial, portal da transparência, publicações oficiais etc.) e com que frequência é atualizado.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 570/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que que seja analisada a viabilidade de implantação do ensino de educação digital, denominado “Cidadania Digital”, como conteúdo transversal no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da Rede Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 571/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja elaborado e implementado planejamento de ações preventivas de roçada e limpeza de todos os lotes pertencentes ao Município de Pedro Leopoldo, com definição de periodicidade e cronograma de execução.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 572/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de CLEONICE BATISTA DA COSTA RIBEIRO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 573/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SEBASTIÃO ELSON FERNANDES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
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PROT 574/2026 - Protocolo
Ementa: Institui a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 575/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Hormonal e ao Envelhecimento Saudável no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 576/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de informação e diretrizes para a implementação do direito à presença de acompanhante durante consultas, exames e procedimentos de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 577/2026 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Pedro Leopoldo a Sra. MAGALI APARECIDA DA SILVA ALVES e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 578/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de instalação de uma catraca de controle de acesso entre a recepção e os consultórios médicos do CIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 579/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo um estudo técnico visando à implantação de uma Colônia de Férias para crianças durante os períodos de recesso e férias escolares.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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