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Dispõe sobre a instalação de casinhas e comedouros para “Pet Comunitário” no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n.º 3860, de 9 de outubro de 2025, a qual autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências.

“Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências””.

Indica ao Poder Executivo a duplicação da Ponte Altino Carlos Malaquias, sobre o Ribeirão das Neves, que liga os distritos de Ferreiras e Tapera, no Município de Pedro Leopoldo. Autoria: Rafael Vieira Faria

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de eventos esportivos inclusivos, com atividades como bocha paralímpica, goalball, vôlei sentado, atletismo adaptado e futsal para surdos, neste município.

Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade; 2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades; 3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.

Indico ao Poder Executivo a instalação de um elevador na Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de galerias na Rua Professora Laura, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indico ao Poder Executivo a criação e a fiscalização de Vagas de Estacionamento Acessíveis para PCDS.

Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo e ao setor competente que seja garantida a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos, reuniões, audiências, cerimônias oficiais e transmissões institucionais promovidas pela Prefeitura de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas para garantir o aceite e a categorização como urgência dos encaminhamentos e solicitações de exames especializados provenientes do Pronto Atendimento Municipal.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do recapeamento na Rua David Felipe Teixeira, nº 76, no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de transporte público para o Bairro Magalhães, considerando a necessidade de mobilidade segura, acessível e eficiente para os moradores do Bairro Magalhães, solicito — por meio desta — que seja avaliada a criação de um percurso de transporte público circular que atenda ao bairro, com horários adequados para deslocamentos ao centro e demais pontos de interesse da cidade.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem pluvial na Via Norte, na altura do nº 2752, no Bairro Parque Andyara, nas proximidades do Parque da Música.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde está localizado o radar.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação à Defesa Civil para a realização da poda da árvore localizada na Avenida Vereador Magno Claret, nº 1175, ao lado do ponto de ônibus.

Institui o Encontro das Folias Religiosas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de apoio para fornecimento de aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Indica a adoção de medidas, para que possa ser realizado a drenagem na Rua Domingos Sorrentino, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação de sistema de drenagem na Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores.

Indico ao Poder Executivo a implantação de sistema de drenagem na Rua Tupis, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores.

Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos visando a revitalização e modernização do espaço urbano, por meio da padronização das calçadas em estilo europeu, iniciando-se pela Avenida Comendador Antônio Alves, no Centro, e, posteriormente, estendendo-se de forma gradual a todos os bairros do município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo a drenagem na Rua Ulisses Cardeal, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, seja realizada vistoria técnica e reavaliação do sistema de drenagem pluvial do Bairro Boa Esperança, compreendendo as seguintes vias: Rua Ipê, Rua dos Andradas, Rua Alfredo Gonçalves, Rua Iracema, Rua João Bosco e Rua Gerson Barbosa.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a poda regular da árvore localizada na Rua Pacífico José Diniz, à altura do nº 07, no Bairro Centro, de forma a preservar a segurança, a limpeza e a acessibilidade do local.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a reparação da iluminação pública na Rua Pacifico José Diniz, no Bairro Centro, deste Município.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências urgentes para a poda da árvore localizada na Avenida Juca Belisário, na altura do nº 60, no Bairro Magalhães, e, caso constatada a inviabilidade de sua manutenção, que seja realizada a supressão da referida árvore, observadas as normas ambientais vigentes.

Institui o Programa Municipal de Abono de Multas por Doação Voluntária de Sangue ou, alternativamente, por Doação de Cestas Básicas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Violência à Mulher no âmbito das escolas da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.

Voto de pesar para WAGNER DIOGO DE SOUZA

Voto de pesar para REGINALDO LIMA DE GODOI.

Voto de pesar para EXPEDITO MOREIRA LIMA.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, WANDERLEY DA COSTA PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Voto de pesar VITOR SOARES DE OLIVEIRA.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, MARIA LICOMEDIA DA SILVA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública e privada de ensino do Município, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a reposição de 02 (dois) profissionais da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a avaliação de viabilidade técnica e administrativa para receber a Carreta do Autismo no Município de Pedro Leopoldo, visando ao atendimento da população, especialmente crianças e famílias atípicas.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à criação do Parque Girassol, contemplando áreas no centro e na região norte do município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização do passeio público em frente ao ribeirão, localizado na Rua Juiz Ari Castilho, Centro, em frente ao nº 144, neste Município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a isenção de IPTU para quem tem fibromialgia neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a ampliação do acesso a tratamentos complementares, como fisioterapia, hidroterapia e atividades físicas adaptadas, para pacientes com fibromialgia.

Voto de pesar para MARIA JOSÉ VASQUES FARIA.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização regular de poda de árvores, ao longo da Estrada José Pedrão, via que liga Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico, localizado nos entornos da Praça Trancredo Neves, tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de 2 (duas) recepcionistas, para atuarem no atendimento do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.