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PROT 49/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação do Ateliê de Tecelagem Social, para transformar uniformes velhos de empresas em cobertores e lençóis para doação às famílias que mais precisam em Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 50/2026 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar para ELCE ISABEL SOARES SILVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 51/2026 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar para IRVALMO CALDEIRA COUTO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 52/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação junto à CEMIG para o ajuste do poste que se encontra tombado, oferecendo risco em razão de toda a fiação, na Rua Rivadávia, na altura do número 1602, em Dr. Lund.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 53/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 54/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL na Rua Suzana Passos, altura do número 68, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 55/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rua Suzana Passos próximo ao número 475, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 56/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 256, localizada no Centro, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 57/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na Rua Das Violetas, localizada no Bairro Santa Fé, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 58/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente de trânsito que seja feita a intervenções para melhoria na sinalização da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada no Bairro Coqueirinho, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 59/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AGUINALDO DE ALMEIDA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 60/2026 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar para Ângela Maria Pereira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 61/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar obras de escoamento, rede pluvial e drenagem na Rua Três em frente ao número 20, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 62/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, para que, por meio da Defesa Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado monitoramento técnico, mapeamento e avaliação de todas as árvores que apresentem risco de queda em áreas públicas e próximas a residências, vias, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos públicos neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 63/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, contratação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria para atuação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 64/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar a implementação e promoção de uma “Rua de Lazer” na Avenida Araguaia, localizada no Bairro Andiara, com as devidas intervenções das vias locais. De imediato, sugerido que o evento seja realizado, preferencialmente, aos domingos, das 07h00 às 12h00, neste município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 65/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente sinalização com Placa de "PARE", e quebra-molas no Cruzamento da Rua João Evangelista Serafim com a Rua Maria de Lourdes A. de Andrade – Bairro Novo Campinho, nesse município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 66/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado reparo no asfalto, próximo ao nº 81, localizado à Rua Santos, Centro, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 67/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a revitalização completa do prédio utilizado como Ponto de Prevenção Comunitária da Guarda Civil Municipal GCM na região norte do município, localizado na Rua Vereador Magno Claret Vieira, nº 519, Distrito Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 68/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rua Juiz Ari Castilho, localizada no Bairro Centro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 69/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de ônibus na Rua Jaguara, Bairro Parque Andyara, na altura do número 618, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 70/2026 - Protocolo
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 71/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação e implantação de um ponto de apoio destinado aos motoristas de aplicativo que atuam neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 72/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização na Rua Comendador Antônio Alves, localizada no Bairro Centro, a fim de evitar que banners, placas, cavaletes, totens e outros objetos impeçam ou dificultem o trânsito livre e seguro de pedestres pelas calçadas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 73/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a aquisição de dois computadores para a Farmácia Municipal deste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 74/2026 - Protocolo
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam prestadas as informações referentes à questão do amianto no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 75/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação do Programa "IPTU Verde", que concede descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 76/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação de programa, visando a inclusão social de idosos através do compartilhamento de conhecimentos tradicionais com jovens do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 77/2026 - Protocolo
Ementa: Indico o uso de tecnologias de inteligência artificial voltadas à acessibilidade nas reuniões ordinárias desta Câmara Municipal, especialmente por meio de tradução simultânea em Libras e legendas automáticas nas transmissões ao vivo e gravações oficiais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 78/2026 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Cristina Fernandes Alves, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 79/2026 - Protocolo
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 80/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a padronização, instalação e modernização das placas de identificação de vias públicas no Município, com inclusão de identificação por vetor territorial, CEP e QR Code informativo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 81/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a padronização, fiscalização e aplicação de penalidades em obras que impliquem intervenção na malha viária do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 82/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a articulação junto ao Governo Federal para viabilizar a construção da Arena Brasil no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 83/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a solicitação de drenagem na Rua São João, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 84/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizada a solicitação de drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 85/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a verificação e o estudo técnico visando a possível instalação de um quebra-molas, bem como à implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora da Saúde, situada no Bairro Centro, em Pedro Leopoldo-MG, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 86/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico no local e, posteriormente, adotadas as medidas de contenção necessárias para evitar a entrada de água na bomba instalada na Rua São Paulo, esquina com a Rua do Quadro, prevenindo possíveis curtos-circuitos e a consequente interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 87/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de fiscalização, apuração e responsabilização relativas aos loteamentos irregulares existentes no entorno da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 88/2026 - Protocolo
Ementa: Indico a implementação de programa destinado ao fornecimento de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros a famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parcerias institucionais, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 89/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, em conjunto com a TRANSPL, que seja estudada e viabilizada a criação de um Programa de Abono de Multas, possibilitando que cidadãos multados no município possam obter o abono de determinadas penalidades mediante:
I – Doação voluntária de sangue, desde que cumpridos todos os requisitos legais e sanitários exigidos pelos órgãos de saúde competentes;
II – Doação de cesta básica, como alternativa exclusiva para aqueles que, por razões de saúde devidamente comprovadas, estejam impossibilitados de realizar a doação de sangue, sendo o valor, composição e critérios da cesta básica definidos pelo Poder Executivo, por meio do órgão competente.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 90/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, bem como às Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública de qualidade e sinalização viária adequada na Via Vetor Norte, no trecho localizado no município de Pedro Leopoldo, que se encontra em fase de finalização das obras, ainda sem liberação para o tráfego de veículos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 91/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, em articulação com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Pedro Leopoldo e as Secretarias competentes, a criação e incentivo de cursos de reciclagem e capacitação em atendimento ao público, destinados aos colaboradores do comércio local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 92/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade de trânsito na Rua Luiz Pires, localizada no Bairro Adélia Issa, com a finalidade de avaliar, conforme a legislação de trânsito vigente, a possibilidade de implantação de mão única de circulação na referida via.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 93/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de frigobares nos leitos de internação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 94/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de uma nova estagiária para atuar na Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 95/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine aos setores competentes, em articulação com a empresa de transporte coletivo UNIR, a adoção e o reforço de medidas de segurança para motoristas e passageiros do transporte público, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 96/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de lixo e resíduos acumulados na Rua Nelson Teixeira da Costa, nº 62, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 97/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja implantada uma pista de caminhada e corrida ao longo da Avenida Via Norte, preferencialmente já contemplada no projeto de inauguração da via.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 98/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja alterada a Lei nº 3901/2025, anexo XX, emenda parlamentar nº03, §2º Secretária Bem-Estar, que passara a seguinte redação: Destinar para Associação Cultural Companhia Pernas Pro Ar (fomentar suas atividades institucionais, o valor de R$ 59.000,00 cinquenta e nove mil).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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