Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e a instauração do processo de regularização fundiária (REURB), no Bairro Manoel Brandão, neste Município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, neste Município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret, em frente ao número 820, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Indico ao Poder Executivo a limpeza, desobstrução e manutenção da valeta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Levi Teixeira da Costa, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente inserir oficinas ministradas por talentos locais, especialmente idosos e voluntários, no Centro Dia, no âmbito do Projeto 60+, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação de atividades voltadas à saúde, lazer e beleza no Centro Dia, por meio de parcerias com profissionais e instituições do município, a fim de que, quando for inaugurado, o espaço já esteja estruturado para oferecer atendimento diversificado e de qualidade aos idosos.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de tapa-buraco na rua Ceará, altura do número 37, no bairro Joana Darc, neste município.

Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a criação de um Centro de Referência das Juventudes, destinado a oferecer ambiente adequado para estudo, acesso à internet, oficinas profissionalizantes, atividades culturais e orientação vocacional.

Indico ao Poder Executivo que seja instituída Campanha Municipal Permanente de Combate ao Assédio Sexual, com ações educativas em escolas, unidades de saúde, repartições públicas e meios de comunicação institucional.

Indico ao Poder Executivo que o Município formalize a adesão ao Protocolo “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, promovendo campanhas educativas e capacitação de estabelecimentos públicos e privados para identificação e encaminhamento seguro de vítimas.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, para que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de rotatória, preferencialmente elevada ou com uso de tachões refletivos, com a devida sinalização horizontal e vertical, no cruzamento das Ruas Altino Leles Tavares, Herculano Soares de Oliveira e a Rua da Quinta (antiga Rua Fernão Dias), nas proximidades da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, em Quinta do Sumidouro, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município, a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de mutirões com exames preventivos e atendimentos itinerantes em todo o município, contemplando bairros urbanos e comunidades rurais, com periodicidade definida e ampla divulgação à população, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos e a execução de obras de revitalização em toda a extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, nesse município, contemplando, conforme a necessidade: • Recapeamento asfáltico; • Implantação, modernização e/ou ampliação do sistema de iluminação pública; • Implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal e vertical; • Limpeza e desobstrução de valetas e do sistema de drenagem; • Roçagem e limpeza das margens; • Operação tapa-buracos; • Recuperação da pavimentação (quando houver); • Implantação de pista de cooper; • Implantação de ciclovia ou pista de ciclismo; • Outras melhorias estruturais que se fizerem necessárias para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a instalação de marquises (pontos de ônibus cobertos) nas proximidades dos seguintes endereços, neste município: Quinta do Sumidouro:  Rua da Quinta, nº 198 (antiga Rua Fernão Dias);  Rua Herculano Soares de Oliveira, nº949;  Rua Herculano Soares de Oliveira, nº 3114;  Rua Herculano Soares de Oliveira, nº 3513. Fidalgo:  Rua Goiás, nº 99;  Rua Fernão Dias, nº 610;  Rua São Vicente, nº 404;  Rua São Vicente, nº 110;  Rua Joaquim Marcelino Filho esquina com a Rua João Gonçalves.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a solicitação e/ou implantação de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ou estrutura similar, destinada ao atendimento emergencial de cães e gatos em situações de urgência, especialmente aqueles em situação de abandono e que vivem nas ruas deste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a elaboração e distribuição de panfletos e cartazes de conscientização sobre a fibromialgia nas seguintes unidades de saúde: PA Central, PA Lagoa, UBSs e PSFs do município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de criar um evento inclusivo, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado à Capacitação e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo já realizado no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um Parque Girassol Multissensorial nas dependências da APAE de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma sala destinada ao professor de educação especial, com a finalidade de planejar e elaborar aulas e materiais pedagógicos adaptados para alunos com deficiência.

Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de programas e ações voltadas à prevenção, orientação e controle do colesterol alto, visando à promoção da saúde e à redução de doenças cardiovasculares na população.

Indico ao Poder Executivo que seja determinada, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de vistoria técnica, bem como a adoção das medidas necessárias para a revitalização da Estrada Luiz Pires Dias Guimarães, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, especialmente no trecho que corta a lagoa.

Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de vistoria técnica no ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do nº 4298, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como a sua possível substituição.

Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja providenciada, a instalação de corrimão na rampa de acesso ao PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Santo Antônio da Barra.

Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja providenciada, que seja realizada capina e limpeza por toda a extensão das Ruas José Servo Batista e Rua das Amendoeiras, no Bairro Morada dos Angicos.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a retomada das apresentações culturais do Boi da Manta no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada adesão ao programa de financiamento do governo federal para aquisição de ônibus escolar, conforme edital do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

Indico ao Poder Executivo a instalação e revitalização da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas e solo) em toda a extensão da via Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada da CSN), estendendo até o encontro com a via Joãozinho do Barreiro, neste município.

Indico ao Poder Executivo que realizem a adesão formal do município ao projeto Aprender Conectado (Eace) destinado à universalização da internet de alta velocidade nas escolas públicas.

Indico ao Poder Executivo que realizem a construção de uma praça com bancos e playground na área institucional do loteamento localizado entre as ruas Alencar Costa, Altivo Oliveira Bessa e Joaquim Maurício Bahia.

Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cristóvão de Assis, localizada no distrito de Dr. Lund, neste município.

Indico ao Poder Executivo que intervenha junto ao setor de Limpeza Urbana para que sejam realizados, em caráter de urgência, os serviços de roçada, capina e limpeza geral em toda a extensão da Rua Cristóvão de Assis, localizada no distrito de Dr. Lund.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de mão única na Rua Marçal Lopes da Silva, na altura do número 22, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a contratação de psicólogo(a) para reforçar a equipe técnica do CAPS do Município.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição de computadores para o CAPS Adulto e para o CAPS Infantil do Município.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que determine à Secretaria Municipal competente a reforma dos banheiros do CAPS Adulto e do CAPS Infantil do Município, com a máxima urgência.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico e o reparo (tapa-buraco) na Rua Milton Tadeu da Costa, em frente ao número 399, no bairro Dom Camilo.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Coronel Cândido Viana neste munícipio.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a implantação de faixas de pedestres na rua Coronel Cândido Viana e Otoni Alves em ambos os lados acesso à Praça Getúlio Vargas, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Doutor Rocha, neste município.

Indico ao Poder Executivo incluir o evento de “Caminhada pela conscientização sobre a Síndrome de Down” realizada no mês de março, no calendário anual do Município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a construção de uma ponte ligando as ruas João Leroy ou João Aleixo à rua Pedro Antônio Pereira.

Indico ao Poder Executivo a instalação de guardrails (defesas metálicas) nas alças de acesso da Via Norte, localizada entre a Avenida Ricardo Homem Bahia e a rodovia BR-424, no acesso no sentido ao município de Sete Lagoas-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em articulação com a Ouvidoria Geral do Município, sejam adotadas as seguintes medidas: 1. Ampliação dos pontos de urnas físicas para registro de manifestações (críticas, sugestões, elogios e demais demandas) dos usuários do sistema de saúde municipal, com a instalação desses dispositivos em todas as unidades de saúde; 2. Disponibilização de informativos contendo QR-code e orientações claras sobre o uso do canal já existente da Ouvidoria Geral via WhatsApp, afixados em locais de fácil visualização nas unidades de saúde.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a intensificação da identificação, fiscalização e notificação sobre a limpeza de imóveis particulares (capina, poda e remoção de entulho) aos devidos proprietários.

Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Pires de Araújo, no Bairro Centro, nas proximidades do Ribeirão da Mata.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira dos números 991 ao 1170, localizada no Bairro São Geraldo, neste Município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade de criação de protocolo que assegure atendimento domiciliar ao cuidador ou familiar responsável por paciente acamado ou que já receba atendimento em domicílio pela rede pública municipal de saúde, neste Município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na praça localizada na Rua Washington Luiz, nº 510, no bairro Felipe Cláudio.