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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 2.418, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de que trata o art. 26 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025.
Texto Original
Decreto nº 2.417, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.416, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de que trata o art. 25 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.415, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.414, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Bem-Estar, de que trata o art. 24 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.413, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Bem-Estar
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.412, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de que trata o art. 23 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.411, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.410, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 22 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.409, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Educação
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.408, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 21 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.407, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Saúde
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.406, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, de que trata o art. 20 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.405, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.404, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o art. 19 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.403, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Governo
Texto Original
Decreto nº 2.402, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Assessoria Executiva, de que trata o art. 18 da Lei Delegada, nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.401, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Assessoria Executiva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.400, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Chefia de Gabinete, de que trata o art. 17 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.399, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.398, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.396, de 20 de maio de 2025
Ementa:
Regulamenta o comércio ambulante, os estacionamentos, o uso de das vias publicas e a circulação de veículos , durante os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.392, de 02 de maio de 2025
Ementa:
"Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade da ações para o enfretamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.391, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.352, de 08 de janeiro de 2025, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Texto Original
Decreto nº 2.390, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Altera Decreto nº 2.360, de 27 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona.
Decreto nº 2.389, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Revoga o Decreto nº 1.532, de 22 de junho de 2016, o qual disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERBs) e microcélulas transmissoras do serviço de telefonia móvel no Município de Pedro Leopoldo nos termos da Lei nº. 2.597, de 30 de abril de 2001 e Lei 1.953, de 16 de novembro de 1.993 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.388, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de INÊS DAS GRAÇAS CLEMENTE BASSOUTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.387, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade de ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA NETO.
Texto Original
Decreto nº 2.386, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Aprova Desmembramento de Imóvel de Propriedade da FAZENDA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.385, de 22 de abril de 2025
Ementa:
Decreta o luto oficial no Município de Pedro Leopoldo em virtude do Falecimento do Papa Francisco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.384, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.379, de 19 de março de 2025
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade do Sr(a). ALESSANDRA APARECDIDA PEREIRA e outros (s).
Texto Original
Decreto nº 2.378, de 18 de março de 2025
Ementa:
Atualiza o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.377, de 18 de março de 2025
Ementa:
Revoga o Decreto nº 1.102, de 22 de junho de 2.010, que estabelece normas para dedução de materiais e insumos da base de cálculo do Imposto Sobre o Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.375, de 06 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.369, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.368, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.354, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.361, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera Decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023, o qual institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.360, de 27 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado de Minas Gerais e do Município de Pedro Leopoldo, na Sede Prefeitura Municipal e nos equipamentos públicos municipais que menciona.
Texto Original
Decreto nº 2.356, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 2.345, de 16 de dezembro de 2024.
Texto Original
Decreto nº 2.355, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do Boi da Manta 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamento o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui preço público para liberação das licenças e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.355, de 22 de janeiro de 2025
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025, o qual dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos , institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.354, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2025 no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3.353, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
Cria Comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.353, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
Cria o comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.353, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
Cria comitê de Programação Orçamentária e Financeira de Pedro Leopoldo - COFIN, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.352, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2025.
Texto Original
Decreto nº 2.351, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Regulamenta normas gerais para a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.351, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Regulamenta normas gerais para a publicação de procedimento de manifestação de interesse - PMI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.