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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DO PREFEITO MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, EXERCÍCIO 2012

VOTO DE PESAR FALECIMENTO DO SR. ORLANDO PINTO DE SOUZA

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

INDICA ATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI 2.675 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

EMENDA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: CONCEDER AO CIDADÃO PRESENTE O USO DA PALAVRA.

REQUERIMENTO - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2015

VOTO PESAR FALECIMENTO SR. EDUARDO MOREIRA VASCONCELOS

"ALTERA O ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 - CÓDIGO DE POSTURAS, RETIRANDO DO PROPRIETÁRIO A RESPONSABILIDADE DE CONSTRUIR E MANTER OS PASSEIOS."

DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS - REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA CUMPRI A LEI FEDERAL Nº 11350/2006, ADOTANDO O PISO NACIONAL PARA OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE

VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. CARMEM DA SILVA ANDRADE

INDICA REFORMA DO TELHADO, PINTURA DO VESTIÁRIO E DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO, BAIRRO MAGALHÃES.

INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO AZEVEDO, Nº 20, ESQUINA COM RUA PROGRESSO, BAIRRO MAGALHÃES

"APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.”

INDICA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO AZEVEDO, PRÓXIMO AO Nº 277, BAIRRO MAGALHÃES

INDICA MOÇÃO DE PARABENS A LUIZ HENRIQUE FERREIRA

INDICA MOÇÃO DE PARABENS A JOÃO HENRIQUE FERREIRA

INDICA MOÇÃO DE PARABENS A SRA. EMILIA ASSUNÇÃO FERREIRA

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO MORADO DOS ANGICOS.

DISPONIBILIZAR EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR E DAR MAIOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NO PERÍODO NOTURNO.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS E ESTACIONÁRIOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER AO PRESIDENTE FAZER CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO QUANTO A INSCRIÇÃO DA PALAVRA LIVRE.

INDICA A PREFEITA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A CRECHE DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO SANTA TEREZA, EM TODOS OS HORÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES MENSAIS E QUAIS AS PACTUAÇÕES EXISTENTES COM O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - QUAIS AS COTAS DE EXAMES.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RAIMUNDA MOREIRA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA LEANDRA PEREIRA

VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. AMÉRIO DAMIÃO SAVOI.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARINA BARBOSA.

REVITALIZAR, COLOCAR BANCOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXPRESSÃO "SE BEBER NÃO DIRIJA" PELOS BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO, EM SEUS CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS - DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE MOÍDA E EMBALADA PELOS AÇOUGUES , MERCADOS SUPERMERCADOS E SIMILARES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTEIS, MOTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISIVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTA. TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES, DE CARTAZES COM ADVERTENCIAS SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES. INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTIL "A CAMARA VEM A CAMARA".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 33/14

INDICA SRA. PREFEITA REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO À RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 1235, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

INDICA SRA PREFEITA DISPONIBILIZAR PARA AS ESCOLAS E CRECHES (CEMAIS)DO MUNICÍPIO SERVIDOR CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS.

INDICA A PREFEITA ENVIAR A CÂMARA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 3380, CONCEDENDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A REMISSÃO DE DÉBITOS EM DIVIDA ATIVA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

REQUER DA PREFEITA INFORMAR SOBRE ASFALTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO COQUEIRINHO ATÉ VERA CRUZ.

REQUER A PREFEITA INFORMAR SOBRE A PONTE DE FERREIRAS.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOM SINAL, EM FERREIRAS.

ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

INDICA A PREFEITA PAVIMENTAR A RUA RUI BARBOSA - FIDALGO

INDICA A PREFEITA PAVIMENTAR A RUA SÃO BENEDITO NA ALTURA DO Nº 540 ATÉ 1943 - FIDALGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO - ASCAPEL.

VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. CAROLINA FAGUNDES DEMETRIO

PROJETO DE LEI - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS, REEMBOLSO ANTECIPADA DESPESA - VERBA INDENIZATÓRIA

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOSAFÁ GONÇALVES

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA ADELAIDE COSTA PEREIRA.

MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MAGNO APARECIDO FERREIRA.