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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 2.174, de 13 de julho de 2022
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.172, de 28 de junho de 2022
Ementa:
Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.169, de 23 de maio de 2022
Ementa:
Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2022 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.167, de 29 de abril de 2022
Ementa:
Flexibiliza a utilização de máscara de proteção individual e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.166, de 28 de abril de 2022
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.165, de 18 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.164, de 08 de abril de 2022
Ementa:
Altera o Decreto Municipal n.º 2.157, de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.163, de 08 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados do Exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.162, de 15 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as novas medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da atual situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.161, de 15 de março de 2022
Ementa:
Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de LUCIANA BINI LOPES e outros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.160, de 11 de março de 2022
Ementa:
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial o nariz e a boca em ambientes abertos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.159, de 11 de março de 2022
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.643 de 03 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.158, de 18 de fevereiro de 2022
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.131, de 28 de outubro de 2021, o qual dispõe sobre medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.157, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.622, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.154, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais em instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.152, de 25 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.131, de 28 de outubro de 2021, o qual dispõe sobre medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.151, de 19 de janeiro de 2022
Ementa:
Suspende o deferimento de férias (regulamentares e prêmio) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento das demandas e atendimento emergencial da população.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.150, de 18 de janeiro de 2022
Ementa:
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.149, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.090, de 23 de abril de 2021, o qual autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra.
Texto Original
Decreto nº 2.148, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GERAMIX CONCRETO PRÉ MISTURADO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.147, de 10 de janeiro de 2022
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro Leopoldo afetadas por Tempestade Local/Convectiva — Chuvas Intensas — COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.146, de 07 de janeiro de 2022
Ementa:
Retifica o inciso II, do Decreto nº 2.144, de 4 de janeiro de 2022, o qual "Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2.022 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.145, de 06 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as medidas sanitárias e regras excepcionais para funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, como medidas de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas, para evitar a proliferação do contágio pelo COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.144, de 04 de janeiro de 2022
Ementa:
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2.022 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.143, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022.
Texto Original
Decreto nº 2.142, de 30 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia (COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)".
Texto Original
Decreto nº 2.141, de 28 de dezembro de 2021
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.640, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.140, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.139, de 19 de dezembro de 2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 03(três) dias em virtude do falecimento do Sr. Dr. Ademar José Maia Dias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.137, de 07 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o avanço no retorno gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Híbrido para a Rede de Ensino de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.136, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de TEREZINHA NUNES VIDIGAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.135, de 25 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra a COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.134, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de WANDER MIRES DE MATOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.133, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto Municipal n.º 1.937, de 04 de dezembro de 2019, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 3546, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.132, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o avanço no retorno gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Híbrido para a Rede de Ensino de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.131, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.130, de 06 de outubro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.115, de 3 de agosto de 2021, o qual "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Hibrido".
Texto Original
Decreto nº 2.129, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Municipal de Pedro Leopoldo dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.127, de 28 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA O DECRETO 2.096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.126, de 28 de setembro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020(com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto nº 2.124, de 27 de setembro de 2021
Ementa:
Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de Marcos Ângelo Malloy Resende e outro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.123, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.121, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 2096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Decreto nº 2.120, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.119, de 23 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.118, de 09 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra o COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.117, de 09 de agosto de 2021
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do município como restos a pagar processados do exercício de 2008 a 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.116, de 03 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.115, de 03 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades interações presenciais a partir do Ensino Híbrido.
Texto Original
Decreto nº 2.114, de 29 de julho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original