Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 942 matérias.

Resultados

PROT 358/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO MARIA INES VIANA SANTOS

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 359/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2011  Data Anexação: 17 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 360/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DE DR. HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 361/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA A RUA PAU-CRAVO, ANTIGA RUA E, ESQUINA COM RUA DAS AMENDOEIRAS E ILUMINAÇÃO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS AMENDOEIRAS, ANTIGA RUA I, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2011  Data Anexação: 31 de Outubro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

PROT 362/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
362-2011 REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA FRANCISCA ALVES CARVALHO ESQUINA COM RUA OTONI ALVES PRÓXIMO A AUTO ESCOLA FERAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 363/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
363-2011 REPAROS, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CAPELA VELÓRIO SÃO GERALDO

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 364/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
364-2011 ALTERA LEI MUNICIPAL 2367 DE 17 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 365/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ALTERA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 366/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
366-2011 - REGULARIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO POSTO DE SAÚDE LUA 1 PARA ATENDER A COMUNIDADE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 367/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TAMPA PARA BOCA DE LOBO E GALERIA PLUVIAL NO INICIO DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2011  Data Anexação: 9 de Agosto de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 368/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 54-2011 - "FICA SUPRIMIDO A ALÍNEA "A" INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 54/2011"

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 369/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
369-2011 EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI 54-2011 O ARTIGO 5º PASSA A REDAÇÃO: O CONSELHO GESTOR É UM ÓRGÃO DE CARATER DELIBERATIVO E SERÁ FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OBEDECENDO A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ALÍNEA DO PARÁGRAFO I A) 1 MEMBRO DO PODER PÚBLICO B) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL C) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL D) 1 MEMBRO DA DEFESA CIVIL E) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL ALÍNEA DO PARÁGRAFO II A) 1 MEMBRO DE CONSELHOS, CÂMARAS TÉCNICAS.. B) 1 MEMBRO DE MOVIMENTOS POPULARES.. C) 1 MEMBRO DE CENTROS DE PESQUISA.. D) 1 MEMBRO DE ONG'S, CLUBES PARÁGRAFO 7º: O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL SERÁ DE 02 (DOIS) ANOS PERMITIDA UMA ÚNICA RECONDUÇÃO. EMENDA ADITIVA ALÍNEA F PARÁGRAFO I 7) 01 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011  Data Anexação: 12 de Setembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 370/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO PRIMOGENIO SANTOS

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 371/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL INSS

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2011  Data Anexação: 29 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 372/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL 2808, 06/09/2005, ALTERADA LEI 3025, 09/04/2008

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2011  Data Anexação: 29 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 373/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI 3174,10/09/2010

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo arquivado e registrado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2011  Data Anexação: 29 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 374/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI 3129, 05/01/2010, ALTERA LEI 3228,19/05/2011

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2011  Data Anexação: 29 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 375/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO LINDEMBERG ROSSI

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo arquivado e registrado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 376/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDENCIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PAC NA RUA SÃO JOÃO EM SANTO ANTONIO DA BARRA

Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2011  Data Anexação: 24 de Agosto de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 377/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
377-2011 - EMENDA MODIFICATIVA E ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 54-2011 EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA ALÍNEA B DO ARTIGO 5º, § II PARA: B) 1 - MOVIMENTOS POPULARES E ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E EM PLENO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES, CREDENCIADAS JUNTO AO CP4 - CONSELHO DE POLÍTICA URBANA - ALTERA O PROTOCOLO 369-2011 QUE EXLUI A ALÍNEA A ALÍNEA D - MODIFICA PARA 02 MEMBROS DE ONG'S, CLUBES

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011  Data Anexação: 12 de Setembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 378/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REPARO NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GONÇALVES PRÓXIMO AO RIBEIRÃO, BAIRRO DONATO

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 379/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2011 - CONSOLIDA LEIS DE DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 380/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GULI VIANA, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2011  Data Anexação: 25 de Agosto de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 381/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO QUE BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS DE SEGURANÇA

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2011  Data Anexação: 25 de Agosto de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 382/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA CARMELINDA PEREIRA, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2011  Data Anexação: 25 de Agosto de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 383/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA A MEMORIA DA SRA. ERNESTINA BARBOSA LIMA

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 384/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 385/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MINUTO DE SILÊNCIO E VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. TRAZIBOLO C. MIRANTE

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2011  Data Anexação: 31 de Agosto de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 386/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE FIDALGO E DE QUINTA DO SUMIDOURO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2011  Data Anexação: 31 de Agosto de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 387/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
387-2011 INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS GERALDO DA CRUZ GONÇALVES PELA SEIS (06) DÉCADAS DE ROMARIA A APARECIDA DO NORTE CONTINUANDO O TRABALHO DO SEU PAI HEITOR ALFAIATE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Osmar Costa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2011  Data Anexação: 5 de Setembro de 2011 Autor(es):  Osmar Costa
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 388/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BORGES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 389/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM PEDRO MOURA CARVALHO PELA CONQUISTA DA VAGA NA EQUIPE BRASILEIRA DE HIPISMO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 197 de 2011  Data Anexação: 5 de Setembro de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

PROT 390/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGANDO A LEI Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2011  Data Anexação: 5 de Setembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 391/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PAC E RAPAROS NA RUA DIRCEU LOPES EM TODA SUA EXTENSÃO. OBRA PAC INACABADA - CALÇAMENTO AFUNDOU E PROVOCOU VÁRIOS BURACOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 392/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO ARINO JOSE DE MENEZES

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 393/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO CLAYTON FELIX DA SILVA

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 394/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO ENI BARBOSA

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 395/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CORTAR UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA SENADOR MELO VIANA, NA ALTURA DO NÚMERO 565, POIS ESTÁ DANIFICANDO A CALÇADA, O PORTÃO E O TELHADO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2011  Data Anexação: 12 de Setembro de 2011 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 396/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.367-1998

Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2011  Data Anexação: 8 de Setembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 397/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS E SOLICITO AO GOVERNADOR QUE ACATE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL.

Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2011  Data Anexação: 9 de Setembro de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

PROT 398/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO PAULO FERREIRA BARROSO

Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 399/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, PROXIMO O Nº 218

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2011  Data Anexação: 13 de Setembro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 400/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PARA A RUA PAU-CRAVO, ANTIGA RUA E, ESQUINA COM RUA DAS AMENDOEIRAS NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS

Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2011  Data Anexação: 12 de Setembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia , Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 401/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 24/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA-MOLAS NA RUA RÔMULO DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO 68, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM PEDRO LEOPOLDO/MG. INDICO, AINDA, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA-MOLAS NA RUA RÔMULO DE AZEVEDO, PRÓXIMO À RUA BETIM.

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 203 de 2011  Data Anexação: 15 de Setembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2011  Data Anexação: 15 de Setembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

PROT 402/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS CARENTES DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 404/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. VIGILIO GONÇALVES FREITAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 405/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO DE CIBELE VIANA ISSA

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 406/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2779 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2011  Data Anexação: 19 de Setembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 407/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO 415/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ILUMINAÇÃO RUA ARISTOTELES

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2011  Data Anexação: 19 de Setembro de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 409/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 163/2011 RUA HUMBERTO CAMPOS CENTRO

Apresentação: 22 de Setembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2011  Data Anexação: 22 de Setembro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia