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Ilma. Sra. Francisca Luiz de Souza Chaves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Souza.

Ilmo. Sr. Marco Antõnio Salem Diniz e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Campelo Diniz.

Ilma. Sra. Tânia Barreto e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Davi de Assis Barreto.

Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de novembro de 2023.

Ilmo. Sr. Claudine Bahia Andrade Modiano e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlo Rosano Belizário Modiano.

Ilma. Sra. Inês Andrade e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Alves de Andrade Silva.

Ilmos. Srs. Murilo Dias, Gustavo Dias e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Murilo Dias Nogueira.

Ilma. Sra. Sandra Regina Tomé Lopes e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Tomé Anselmo.

Ilma. Sra. Sônia Elisabete e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Alves.

Ilmo(s). Sr(s). Ronan Barbosa, Renan Barbosa, Alan Celso Barbosa e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Luiza Barbosa.

Ilma(s). Sra(s). Monica e Bibiana e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Viviane Fernandes

Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de dezembro de 2023.

Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de dezembro de 2023

Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de dezembro de 2023.

Ilma. Sra. Luziana Lima Campos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo Sr. Júnio Gomes Pereira.

Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 15 de dezembro de 2023.

Altera o art. 55 da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo, promulgada em 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente.

Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de seus servidores e dos subsídios de seus agentes públicos.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias de viagens e reembolso de despesas em deslocamento de agentes públicos e estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso, o Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.

Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento Médico veterinário em comunicar a Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos.

Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de janeiro de 2013.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia e dá outras providências.

Inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal nº 3.520, de 20 de dezembro de 2.018.

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo.

Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.

Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Pedro Leopoldo.

Dispõe sobre manter um vigilante patrimonial, instalação de detectores de metais e câmeras de vigilância de monitoramento nas CEMAis e Escolas Públicas Municipais, mantidas pelo Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010

Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 3.502, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 3.562, de 3 de abril de 2020, que estabelece normas para concessão de Gratificação por exercício de trabalho em regime de sobreaviso aos Agentes Municipais de Trânsito de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal n.º 3.567, de 3 de abril de 2020, que institui a gratificação de sobreaviso aos servidores detentores dos cargos de Fiscal de Posturas e de Fiscal Sanitário do Município de Pedro Leopoldo.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências.