Pesquisar Matéria Legislativa

criação de espaços sensoriais ao ar livre em espaços públicos do município, com a instalação de: • Painel sensorial de parede; • Pequena parede de escalada; • Circuito motor para estímulo da coordenação motora; • Painel de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA); • Jardins com plantas aromáticas e texturas diversas; • Utilização de materiais recicláveis na estrutura dos equipamentos.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Camilo Alves, na altura do nº 635, neste município. REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE ESQUINA RUA URBINO J. SOUZA

Indica ao Poder Executivo a desobstrução do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como a limpeza de bocas de lobo na rua Geraldo Braz Moreira no Bairro Santo Antônio da barra, neste município.

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Gil Antônio Pereira 1346, próximo ao cruzamento, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. RUA JOAQUIM BASTISTA DOS SANTOS

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um Dia de Conscientização sobre o Câncer de Mama, no mês de outubro, com palestras e atividades de orientação, levando informações sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados necessários, especialmente voltados às mulheres. DIA CÂNCER MAMA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente para a criação de uma pista de caminhada e lazer às margens do Ribeirão da Mata, neste município. PISTA DE CAMINHADA PASSARELA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de lixeiras para coleta seletiva, seguindo a padronização de cores internacional, nas Praças Francisco Xavier, Tancredo Neves, e da Estação, além da divulgação dos horários de coleta nos bairros através das mídias sociais da prefeitura.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um refeitório nas dependências da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a cobertura de toda a área operacional da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Batalha WB, pela realização do projeto V-Norte – Ascensão do Hip-Hop, realizado no sábado dia 13 de setembro.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que institua o Programa Municipal de Bolsa Catadores, com o objetivo de conceder apoio financeiro às catadoras e catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de asfaltamento na Rua Cruzeiro, nº 995, Bairro Ipanema, mais conhecida como Morada dos Angicos, neste município. ASFALTAR PAVIMENTAÇÃO

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma sinalização de parada obrigatória ou de um quebra-molas na Rua José Justino dos Reis, nº 363, Bairro Dom Camilo, neste município. PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL REDUTOR DE VELOCIDADE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a que intensifique a fiscalização e autuação de veículos estacionados irregularmente em pontos de ônibus em todo o território municipal.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente instituir o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam realizadas tratativas junto à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), com vistas à construção de dois reservatórios de água potável, sendo 01 (um) reservatório na Quinta do Sumidouro e 01 (um) reservatório no Distrito de Fidalgo, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, um estudo para a viabilidade de extensão do atendimento das Linhas de ônibus: 160 - Lagoa de Santo Antônio e/ou 180 - Morada dos Angicos, para o embarque e desembarque de passageiros até Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: • Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 9:00 • Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 11:00

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), próximo aos números 1334, 1607 e 1611, em Quinta do Sumidouro, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de Led, na Rua Agenor do Pio, nº632, em Quinta do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico de trânsito no cruzamento das ruas Comendador Antônio Alves e Moacir José da Silva, no Centro neste Município. ESTUDO TÉCNICO AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES AV.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, retirada do barro acumulado para evitar risco de acidente e a construção de uma ondulação transversal para facilitar o escoamento da água de chuva, na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 84, no distrito de Fidalgo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. RUAS BAIRRO AGENOR TEIXERA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da Praça José Pereira da Conceição, bem como a implantação do sistema de olho vivo no local, localizada no Distrito de Fidalgo neste Município. REFORMAR REVITALIZAÇÃO OLHO VIVO PRAÇA FIDALGO

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas e de sinalização de PARE no cruzamento da Rua Dona Flora Gomes com a Rua Cleber Gonçalves, no bairro Novo Campinho.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o aumento e adequação do quebra-molas existente na rua Rivadávia, próximo ao número 265, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. RIVADAVIA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua Rivadávia, no bairro Santa Rita, neste Munícipio. PODA ÁRVORE

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a aquisição e instalação de ventiladores para o PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias estruturais no PSF Adélia Issa – Unidade Básica de Saúde da Família D. Áurea Pereira Gonçalves. REVITALIZAÇÃO REPARO NAS INSTALAÇÕES UBS USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PRONTO ATENDIMENTO PA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Av. Camilo Alves, nº 1263, Felipe Cláudio de Sales, neste município.

Indica ao Poder Executivo a Nos termos regimentais que seja implantado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um programa de check-up anual de saúde para os servidores públicos municipais deste município com foco na detecção precoce de doenças graves.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Espírito Santo, próximo a Escola Municipal Tia Bendoca, 790, na Lagoa de Santo Antônio, neste município. PODA DA ÁRVORE PROXIMO A ESCOLA

indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um ou mais redutores de velocidade na Rodovia Neves, na altura do número 239, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de reforma por completa da UBS Dr. Paulo Gomes Baptista, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. UBS ESF USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DOUTOR Rua Elias Marques nº 50

Excelentíssimo Senhor Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria Competente, que seja intensificada a fiscalização do cumprimento da Lei do Silêncio nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro, neste município. JUSTIFICATIVA Moradores da região têm apresentado constantes reclamações quanto ao excesso de barulho, muitas vezes em volume elevado e fora do horário permitido por lei, o que prejudica o descanso, a saúde e o bem-estar da população. Além disso, têm sido relatadas situações em que músicas executadas em alto volume contêm palavras de baixo calão, o que contribui para a perturbação da ordem e gera constrangimento para famílias que transitam ou residem nas proximidades da Praça. Diante disso, a intensificação da fiscalização é medida necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a ordem pública e garantir maior tranquilidade e qualidade de vida aos cidadãos que residem e transitam na região central da cidade. Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025. Silvana Storino Vaz Monteiro Vereadora

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros com fonte maior para leitura, na biblioteca municipal, neste município. MAIOR LETRA LETRA

Excelentíssimo Senhor Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria Competente em articulação com a Polícia Militar, seja aumentada a ronda policial no horário das 04h às 07h da manhã nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro deste município. JUSTIFICATIVA Relatos de moradores e trabalhadores da região apontam para situações recorrentes de insegurança durante as primeiras horas da manhã, período em que muitos cidadãos se deslocam para seus empregos e aguardam transporte coletivo nas proximidades da Praça. Segundo informações recebidas, têm sido frequentes episódios de brigas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e até mesmo quebras de garrafas, gerando medo, constrangimento e colocando em risco a integridade física das pessoas que circulam pelo local. Dessa forma, o reforço da ronda policial nesse horário se mostra medida essencial para inibir tais práticas, garantir a tranquilidade dos moradores e trabalhadores, além de resguardar a segurança pública em um ponto central de grande circulação no município. Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025. Silvana Storino Vaz Monteiro Vereadora

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de mais uma impressora para a UBS Lua, neste município. IMPRESSORA IMPRIMIR USF ESF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF BAIRRO DA LUA TEOTÔNIO BASTISTA DE FREITAS

Excelentíssimo Senhor Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional Amélia Torres, especificamente na área localizada atrás do Bloco J, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de estudo técnico para a substituição da fiação aérea por rede subterrânea na Rua Comendador Antônio Alves, em toda a sua extensão, bem como a busca por parcerias junto às empresas de telefonia, internet e energia elétrica para viabilização do projeto. FIOS FIAÇÃO POR DEBAIXO DA TERRA COMENDADOR ANTONIO ALVES FIAÇÃO ATERRADA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma ciclovia em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves, na região central deste município. CICLOVIA BICICLETA CICLISTA CICLISMO

Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam iniciados os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo.

Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que seja viabilizada a aquisição de uma ensiladeira e uma carreta hidráulica, destinadas à Associação de Produtores Rurais deste Município. ENSILADEIRA PICADEIRA MÁQUINA DE MOER CAPIM PRODUTOR RURAL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, neste município. RUA LUÍS BAHIA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Elias Rafael, no bairro Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia Dr. Otávio Costa, Dr. Lund, neste município.

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando instituir o dia 13 de junho como feriado municipal ou ponto facultativo, em homenagem a Santo Antônio, padroeiro do nosso município. FERIADO DIA DO SANTO PADROEIRO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, abertura e adequação de uma estrada pública interligando diretamente o Distrito de Mocambeiro ao Distrito de Fidalgo, com vistas a criar uma rota alternativa viável para o transporte coletivo e geral, especialmente em situações de impedimento ou interdição da estrada José de Pedrão, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Tranquilino de Bastos, Fernão Dias, Joaquim Marcelino Filho, Das Palmeiras, no lugar denominado Ribeira no distrito de Fidalgo, nesse município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar o itinerário da linha 300/Quinta do Sumidouro, incluindo as seguintes ruas: Emilío Gonçalves, Altino Leles Tavares, Alice dos Anjos, Antônio Ladislau da Costa, Rua da Lapinha, Antônio Rodrigues, Noraldino de Almeida, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, no itinerário da Rua Joaquim Marcelino Filho, estendendo o atendimento desta às Ruas Paraná e Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), distrito de Fidalgo, neste município .