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Dispõe sobre a padronização das placas informativas de inauguração de obras públicas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e formação continuada dos profissionais da educação para o enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Ludopatia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de medidas de acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ambientes fechados de uso coletivo.

Dispõe sobre diretrizes para o controle da poluição sonora provocada por veículos automotores no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da Cultura de Paz nas escolas e na comunidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e institui o Calendário Anual de Atividades da Cultura de Paz.

Institui o Observatório de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo – ASEP, e dá outras providências.

Institui o Encontro Nacional de Muladeiros e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com Transtornos Mentais no Município de Pedro Leopoldo- MG, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Helvécio Fraga dos Santos dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Salim Salema Pimenta e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Rafael Vieira Faria e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária à Ana Paula Carneiro de Barros.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria - Rafa

Concede Título de Cidadão Benemérito de Pedro Leopoldo a Sra. MAGALI APARECIDA DA SILVA ALVES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Henrique de Alcântara e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Senhor Cosme da Silva Campos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Débora Marques Silva e Borges e dá outras providências. Autoria: Rafael Vieira Faria - Rafa

Concede a Medalha Chico Xavier ao Sr. Albertino Domingues e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a duplicação da Ponte Altino Carlos Malaquias, sobre o Ribeirão das Neves, que liga os distritos de Ferreiras e Tapera, no Município de Pedro Leopoldo. Autoria: Rafael Vieira Faria

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de eventos esportivos inclusivos, com atividades como bocha paralímpica, goalball, vôlei sentado, atletismo adaptado e futsal para surdos, neste município.

Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade; 2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades; 3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.

Indico ao Poder Executivo a instalação de um elevador na Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de galerias na Rua Professora Laura, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indico ao Poder Executivo a criação e a fiscalização de Vagas de Estacionamento Acessíveis para PCDS.

Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo e ao setor competente que seja garantida a presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todos os eventos públicos, reuniões, audiências, cerimônias oficiais e transmissões institucionais promovidas pela Prefeitura de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas administrativas para garantir o aceite e a categorização como urgência dos encaminhamentos e solicitações de exames especializados provenientes do Pronto Atendimento Municipal.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do recapeamento na Rua David Felipe Teixeira, nº 76, no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de transporte público para o Bairro Magalhães, considerando a necessidade de mobilidade segura, acessível e eficiente para os moradores do Bairro Magalhães, solicito — por meio desta — que seja avaliada a criação de um percurso de transporte público circular que atenda ao bairro, com horários adequados para deslocamentos ao centro e demais pontos de interesse da cidade.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema de drenagem pluvial na Via Norte, na altura do nº 2752, no Bairro Parque Andyara, nas proximidades do Parque da Música.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde está localizado o radar.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação à Defesa Civil para a realização da poda da árvore localizada na Avenida Vereador Magno Claret, nº 1175, ao lado do ponto de ônibus.

Institui o Encontro das Folias Religiosas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de apoio para fornecimento de aparelho para monitoramento contínuo de glicose às crianças e adolescentes com Diabetes Tipo 1 no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Indica a adoção de medidas, para que possa ser realizado a drenagem na Rua Domingos Sorrentino, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação de sistema de drenagem na Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores.

Indico ao Poder Executivo a implantação de sistema de drenagem na Rua Tupis, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, no município de Pedro Leopoldo/MG, visando prevenir alagamentos e melhorar as condições de tráfego e segurança dos moradores.

Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos visando a revitalização e modernização do espaço urbano, por meio da padronização das calçadas em estilo europeu, iniciando-se pela Avenida Comendador Antônio Alves, no Centro, e, posteriormente, estendendo-se de forma gradual a todos os bairros do município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo a drenagem na Rua Ulisses Cardeal, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, seja realizada vistoria técnica e reavaliação do sistema de drenagem pluvial do Bairro Boa Esperança, compreendendo as seguintes vias: Rua Ipê, Rua dos Andradas, Rua Alfredo Gonçalves, Rua Iracema, Rua João Bosco e Rua Gerson Barbosa.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a poda regular da árvore localizada na Rua Pacífico José Diniz, à altura do nº 07, no Bairro Centro, de forma a preservar a segurança, a limpeza e a acessibilidade do local.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizada a reparação da iluminação pública na Rua Pacifico José Diniz, no Bairro Centro, deste Município.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências urgentes para a poda da árvore localizada na Avenida Juca Belisário, na altura do nº 60, no Bairro Magalhães, e, caso constatada a inviabilidade de sua manutenção, que seja realizada a supressão da referida árvore, observadas as normas ambientais vigentes.

Institui o Programa Municipal de Abono de Multas por Doação Voluntária de Sangue ou, alternativamente, por Doação de Cestas Básicas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui o “Torneio Municipal Inclusivo de Esportes Adaptados – TMIEA”, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.