Pesquisar Matéria Legislativa

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MAPA DENTRO DO CEMITÉRIO, DOS BAIRROS - SÃO GERALDO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VERA CRUZ DE MINAS E FIDALGO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, O NÚMERO E O NOME ONDE OS FAMILIARES ESTÃO SEPULTADOS.

"NO USO DE MINHA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. CRISTIANO RIBEIRO FERREIRA, PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CLÁUDIO DE SALES - COM COMPETÊNCIA E EXEMPLO DE ASSIDUIDADE, POIS JAMAIS FALTOU AO SERVIÇO, NEM MESMO POR MOTIVO DE DOENÇA, JÁ QUE NÃO TEM SEQUER UM ATESTADO MÉDICO AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS."

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E O DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, BOCA-DE-LOBO NA RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, PRÓXIMO AO Nº 81, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.339, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE ESTABELECE "CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DOAÇÕES DE LOTES À PESSOAS FÍSICAS NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO FIRMANDO CONVÊNIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM O INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - (IPSEMG).

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER REPAROS NA RUA LUIZ BAHIA, EM FRENTE AO NÚMERO 239, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEIRURA ESTUDOS QUE VISEM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO, QUE PROMOVA UMA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO ATUANTE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AOS PRESOS DE BAIXA PERICULOSIDADE REDUZIREM SUAS PENAS EM TROCA DE TRABALHOS QUE SERIAM REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVISAR O QUADRO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A LOCALIDADE DOS MATOS, NESTE MUNICÍPIO."

"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA GUARANI, NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO."

NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO."

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RIVADÁVIA, PRÓXIMO AO Nº 13, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR, AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DO BAIRRO VILA APARECIDA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE, CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM HILTON EDUARDO ASSIS ALMEIDA HOMENAGEADO PELO GOVERNADOR AÉCIO NEVES POR ATINGIR METAS PARTICIPATIVAS NO ACORDO DE RESULTADOS 2007. (MATÉRIA DO JORNAL OBSERVADOR EDIÇÃO 646 PÁG. 08)

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SÔNIA TEIXEIRA ROMANELLI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ABERTAS 125 W POR VS 70 W.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CERRADO, PRÓXIMO AO Nº 415, NO DISTRITO DE FIDALGO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VICENTE DE PAULO XAVIER - PAULINHO DO CEPPEL - PELOS VINTE E TRÊS ANOS À FRENTE DOS TRABALHOS NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CEPPEL".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE REGULARIZAR A COLETA DE LIXO NOS FINAIS DE SEMANA, NO DISTRITO DE FIDALDO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO CONHECIDA COMO PIMENTEL, NESTE MUNICÍPIO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, QUE IRÁ COMPLETAR 75 ANOS DE EXISTÊNCIA, E HOMENAGEÁ-LO ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAR LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA CELINA EUGÊNIA CORRÊA VIEIRA, RUA DE ACESSO A HOLCIM,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À PRECON INDUSTRIAL S/A, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE ATIVIDADE, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPÍO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELA RUA ALFREDO BARBOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114, E EM FRENTE A CRECHE ARCA DE NOÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALAR GALERIA PLUVIAL NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE EM CONSONÂNCIA COM A CENTRO ATLÂNTICA A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS OU PASSARELAS, PRÓXIMO À RUA BENEDITO VALADARES, LIGANDO A RUA DOUTOR ROCHA À RUA PROGRESSO, PARA MELHOR ACESSO DOS TRANSEUNTES AO HOSPITAL MUNICIPAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GERALDO HENRIQUE FERREIRA, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À RICARDO CARVALHO DE AGUIAR, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À MILTON MELQUÍADES DA SILVA, PELA ASSIDUIDADE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

"NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. VICENTE DE PAULO XAVIER - PAULINHO DO CEPPEL - PELOS VINTE E TRÊS ANOS À FRENTE DOS TRABALHOS NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO CEPPEL".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 774, NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A V. EXA. CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GERALDINO SOARES DA COSTA PELA SUA ATUAÇÃO JUNTO À DIRETORIA DO LUNDENSE FUTEBOL CLUBE.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA , ENTRE O NÚMERO 100 E O NÚMERO 306, EM COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COLOCAR UM POSTE DE LUZ E EXTENSÃO DE REDE À RUA GABRIEL CRISTINO RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 139 E NA RUA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO AO Nº 1419 TODAS AS DUAS NO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PEDIDO DO SR. WEDERSON ALEX BATISTA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A AFIXAÇÃO NOS SETORES DO PODER EXECUTIVO DE PEDRO LEOPOLDO E NO COMÉRCIO QUE AUTORIZAR, DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA SE REALIZAR UM SEPULTAMENTO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR DO FUNDO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CONSELHOS REGIONALIZADOS PARA FISCALIZAREM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA MG-424, PRÓXIMO AO TREVO DA CIMINAS, E AINDA, COLOCAR DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NO LOCAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DESSAS VIAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANISTIAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PRESTADORAS DE MÃO-DE-OBRA E OS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS QUE ESTÃO COM IMPOSTOS E TAXAS ATRASADOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À JÚLIO CÉSAR LOPES PEREIRA PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA CHIQUINHO FÉLIX, PRÓXIMO AO NÚMERO 60, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES DE ESPÉCIES ADEQUADAS, NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS QUE V. EXA. DETERMINE À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A QUEBRA DE SIGILO DE LIGAÇÕES FEITAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES ENTRE OS DIAS 01/04/2007 A 30/04/2007.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE V. EXA. PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM UM REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES "OI", COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO SINAL DE REDE OCUPADA QUE VEM OCORRENDO CONSTANTEMENTE, MESMO SEM O USUÁRIO ESTAR UTILIZANDO A MESMA, E DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SE RETOME À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM QUALIDADE.