Pesquisar Matéria Legislativa

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – META: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TURÍSTICO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM ÊNFASE PARA A REGIÃO NORTE E DISTRITOS DE FIDALGO E SUMIDOURO

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PARA A REGIÃO NORTE.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA REGIÃO CENTRAL.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” E NÚCLEOS DE PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR PARA FINANCIAMENTO DO PROERD.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO XI DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO, DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS MESMOS.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO I DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO À SAÚDE E LAZER DO IDOSO.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VI DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORAS E MONITORAS DOS CEMAIS PARA 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: FIRMAR CONVÊNIO COM A ASEPEC PARA PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE HORTAS URBANAS

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAR VIAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E BAIRRO MARIA DE LOURDES

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: FIRMAR CONVÊNIO COM A ASETEC – ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A ABRAÇO E LAITTE.

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO CRIANDO MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM MATERIAL (TINTA) DE MAIOR DURABILIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS

ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAR AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA

CRIAR OBRIGATORIEDADE PARA EMPLACAMENTO DE BICICLETAS.

“MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2009, QUE INSTITUI O PROJETO: “REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BIKE (BMX-DIRT)" NO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BENEDITO VALADARES E DR. ROCHA, NESTE MUNICÍPIO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA GUARANI NA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO".

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, BEM COMO TAMBÉM AOS EX-DIRETORES E ATUAL DIRETORIA PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE AÇÕES QUE PROMOVAM A PRESERVAÇÃO DAS ARGOLAS FIXADAS NO MEIO FIO AO LONGO DAS RUAS DR. HERBSTER E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO TAMBÉM FAZER UM LEVANTAMENTO SOBRE AS DEMAIS VIAS ONDE POSSAM EXISTIR ESTAS ARGOLAS, INCLUINDO-AS NO PROJETO".

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIGAÇÃO DO ESGOTO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA BURITIS, 91-A (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A EXCLUSÃO DO FERIADO DE 15 DE AGOSTO - DIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REMOÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, UMA PODA ESPECIAL OU A REMODELAÇÃO DA MESMA, NESTE MUNICÍPIO.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A RUA RIVADÁVIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TRECHO ENTRE A RUA SANTOS COM RIVADAVIA NESTE MUNICÍPIO: INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE; TAPAR OS BURACOS; ALARGAR A RUA E FAZER CALÇADA; MELHORAR A SINALIZAÇÃO; E CAPINAR. INSTALAR TAMBEM NA RUA SANTOS PRÓXIMO A PONTE COM RUA RIVADAVIA PARA MELHORIA DO ASFALTO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TAPAR BURACOS.

PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NA RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 131, 423, 923 E 1.075, E A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS NÚMEROS 131 E 423. INDICO, AINDA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA PONTE EM FRENTE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIOS) DOS DOIS LADOS DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE QUINTA DAS PALMEIRAS, NESSE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA APARECIDA, NESSE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA FAZENDA DO MOINHO,NESTE MUNICÍPIO, O SERVIÇO MÉDICO-ODONTOLÓGICO, DUAS VEZES POR SEMANA, MÉDICO E DENTISTA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES A FAZENDA DO MOINHO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA VÁRZEA FORMOSA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO PASSEIO DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, NA PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.844, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, EM TODA A SUA EXTENSÃO. INDICO, AINDA, ESTUDOS PARA QUE SE ELABORE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE É BASTANTE LARGO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MESTRE MÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 415, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DO TELHADO DA QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO.

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA, COM BANCOS E MESINHAS PARA JOGOS, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, QUE SE INICIA NA QUADRA DE ESPORTES ATÉ A RUA JOÃO MACHADO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO".

"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE DUAS ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE AOS NºS 1723 E 1731 DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO".