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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 4.782.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.594.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOVOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNICÍPIO.

“OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXIBIR, EM LOCAL VISÍVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUADRO INFORMATIVO, CONTENDO O NOME, ESPECIALIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO E PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ÁREA MÉDICA E DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.”

“EXPANDE A RUA CARLOS MÁRCIO BAHIA CARDOSO, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO FERRADORES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO III (PLANTA DE VALORES) DA LEI MUNICIPAL N.º 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 3.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DENOMINA DE RUA ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, A RUA N.º 03, DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 09 DE JULHO DE 1997, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 2º E 4º.”

“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI E FIXA GRATIFICAÇÃO PARA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E DE INTEGRANTES DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.090, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO."

"ALTERA O § 3°, DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 03 DE MAIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁREO "CISREC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR A A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO”.

"DENOMINA DE CARLOS GONZAGA MARINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE SÍLVIO GERALDO DE AVELAR, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES (TOUREIRO), A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PEQUENINA DE PEDRO LEOPOLDO”.

“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO E A CONTESTAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IPTU, NAS GUIAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPRESSAS OU ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01° DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 21 DE JUNHO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2010, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 11.730.000,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – GRANBEL.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”