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OF 78/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – VANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 79/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 104/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 106/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 109/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – , JOSÉ FERREIRA DA SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 118/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 127/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 137/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 154/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 155/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 163/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 167/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 181/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 183/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR –WANDERLEI DIAS GONÇALVES , REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 184/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – WANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 196/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 197/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – WANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 213/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 240/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 250/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 259/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 19 de Julho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 267/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 26 de Julho de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 274/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÂO:

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 275/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÂO:

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 285/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 286/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 302/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 307/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 319/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 336/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 346/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 353/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 357/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

OF 361/2011 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

POR 2/2011 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DR. MÁRCIO TOLEDO .

Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

POR 3/2011 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO VEREADOR OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO , RESOLUÇÃO Nº 406 E LEI MUNICIPAL Nº 2.902 DE 26/10/2006.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

POR 4/2011 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEI MUNICIPAL N.º 2.902 DE 26/10/2006.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

POR 5/2011 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEIS MUNICIPAIS N.º S 2.902 E 3.071.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

POR 6/2011 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE SANTOS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:  Osmar Costa - Presidente
Texto Original

PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) DIAS, ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2011
Última Ação:   MATÉRIA PROMULGADA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 - PROJETO DE DECRETO E PROMULGAÇÃO ARQUIVADOS.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2011
Última Ação:   Proposição sancionada - Lei nº 3213/2011 - Projeto e Lei Arquivados.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 1 de 2011  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.213, de 04 de março de 2011

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PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAULO FERREIRA PINTO - “DENOMINA A RUA SECUNDÁRIA NO BAIRRO ANDIARA DE RUA SINVAL ALVES DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Proposição Sancionada - Lei nº 3211 - Projeto e Lei arquivados
Matéria Anexada:   Protocolo nº 550 de 2010  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.211, de 24 de fevereiro de 2011

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PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES S LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   PROJETO RETIRADO CONFORME MENSAGEM 002 DE 10 DE MARÇO DE 2011, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 3 de 2011  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À DEFUMADOS MORETO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   RECEBIDO PARECER CJR E ENVIADO À ASSESSORIA - RECEBEU MENSAGEM DO PREFEITO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE PAUTA. DATA DA MENSAGEM 10/03/2011.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 4 de 2011  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Proposição Sancionada - Lei nº 3210 - Projeto e Lei Arquivados
Matéria Anexada:   Protocolo nº 647 de 2010  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.210, de 24 de fevereiro de 2011

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PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Lei publicada e arquivada. Projeto numerado e arquivado.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 14 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.208, de 15 de fevereiro de 2011

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PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Proposição Sancionada - Lei nº 3209/2011 - Projeto e Lei Arquivados
Matéria Anexada:   Protocolo nº 15 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.209, de 24 de fevereiro de 2011

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PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Lei sancionada, nº 3207, de 15/02/2011. Projeto e lei arquivados.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 16 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.207, de 15 de fevereiro de 2011

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PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Proposição Sancionada - Lei nº 3212/2011 - Projeto e Lei Arquivados
Matéria Anexada:   Protocolo nº 17 de 2011  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 201 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.212, de 24 de fevereiro de 2011

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PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA DE MILTON PIRES DE SOUZA – PELAU – A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2011
Última Ação:   Proposição sancionada - Lei nº 3218/2011 - Projeto e Lei arquivados.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 564 de 2010  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.218, de 28 de março de 2011

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