Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 78/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – VANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 79/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 104/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 106/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 109/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – , JOSÉ FERREIRA DA SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 118/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 127/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 137/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 154/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 155/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 163/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 167/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 181/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 183/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR –WANDERLEI DIAS GONÇALVES , REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 184/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – WANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 196/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO.
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 197/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – WANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 213/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 240/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 250/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 259/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 19 de Julho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 267/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 26 de Julho de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 274/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÂO:
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 275/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÂO:
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 285/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 286/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 302/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 307/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 319/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 336/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 346/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 353/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES:
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 357/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
OF 361/2011 - Ofício
Ementa: COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
POR 2/2011 - Portaria
Ementa: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DR. MÁRCIO TOLEDO .
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
POR 3/2011 - Portaria
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO VEREADOR OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO , RESOLUÇÃO Nº 406 E LEI MUNICIPAL Nº 2.902 DE 26/10/2006.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
POR 4/2011 - Portaria
Ementa: O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEI MUNICIPAL N.º 2.902 DE 26/10/2006.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
POR 5/2011 - Portaria
Ementa: O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEIS MUNICIPAIS N.º S 2.902 E 3.071.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
POR 6/2011 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE SANTOS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2011
Autor:
Osmar Costa - Presidente
Texto Original
|
PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) DIAS, ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2011
Última Ação: MATÉRIA PROMULGADA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 - PROJETO DE DECRETO E PROMULGAÇÃO ARQUIVADOS.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2011
Última Ação: Proposição sancionada - Lei nº 3213/2011 - Projeto e Lei Arquivados.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 1 de 2011
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.213, de 04 de março de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PAULO FERREIRA PINTO - “DENOMINA A RUA SECUNDÁRIA NO BAIRRO ANDIARA DE RUA SINVAL ALVES DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Proposição Sancionada - Lei nº 3211 - Projeto e Lei arquivados
Matéria Anexada:
Protocolo nº 550 de 2010
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.211, de 24 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES S LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2011
Última Ação: PROJETO RETIRADO CONFORME MENSAGEM 002 DE 10 DE MARÇO DE 2011, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 3 de 2011
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À DEFUMADOS MORETO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: RECEBIDO PARECER CJR E ENVIADO À ASSESSORIA - RECEBEU MENSAGEM DO PREFEITO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE PAUTA. DATA DA MENSAGEM 10/03/2011.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 4 de 2011
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Proposição Sancionada - Lei nº 3210 - Projeto e Lei Arquivados
Matéria Anexada:
Protocolo nº 647 de 2010
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.210, de 24 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Lei publicada e arquivada. Projeto numerado e arquivado.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 14 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.208, de 15 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Proposição Sancionada - Lei nº 3209/2011 - Projeto e Lei Arquivados
Matéria Anexada:
Protocolo nº 15 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.209, de 24 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Lei sancionada, nº 3207, de 15/02/2011. Projeto e lei arquivados.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 16 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.207, de 15 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Proposição Sancionada - Lei nº 3212/2011 - Projeto e Lei Arquivados
Matéria Anexada:
Protocolo nº 17 de 2011
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 201
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.212, de 24 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE MILTON PIRES DE SOUZA – PELAU – A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Proposição sancionada - Lei nº 3218/2011 - Projeto e Lei arquivados.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 564 de 2010
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.218, de 28 de março de 2011
Acompanhar Matéria
|
