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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 2.131, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.130, de 06 de outubro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.115, de 3 de agosto de 2021, o qual "Dispõe sobre a retomada gradual das atividades de interações presenciais a partir do Ensino Hibrido".
Texto Original
Decreto nº 2.129, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Municipal de Pedro Leopoldo dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.127, de 28 de setembro de 2021
Ementa:
ALTERA O DECRETO 2.096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.126, de 28 de setembro de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020(com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto nº 2.124, de 27 de setembro de 2021
Ementa:
Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de Marcos Ângelo Malloy Resende e outro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.123, de 14 de setembro de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.121, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 2096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Decreto nº 2.120, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.119, de 23 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.118, de 09 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde na campanha de vacinação contra o COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.117, de 09 de agosto de 2021
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do município como restos a pagar processados do exercício de 2008 a 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.116, de 03 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.115, de 03 de agosto de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades interações presenciais a partir do Ensino Híbrido.
Texto Original
Decreto nº 2.114, de 29 de julho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.112, de 29 de julho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual n.º 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.111, de 16 de julho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.113, de 29 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.110, de 28 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.109, de 28 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto n.º 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.108, de 28 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.065, de 30 de Dezembro de 2.020, o qual "Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia(COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2)".
Texto Original
Decreto nº 2.107, de 17 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Comitê de Bem-Estar, Defesa e Proteção Animal - CBDPA, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.106, de 14 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.105, de 11 de junho de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Texto Original
Decreto nº 2.104, de 09 de junho de 2021
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de GNL IMOBILIÁRIA LTDA-EPP E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.103, de 07 de junho de 2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos -Dona Lia, mãe da vice-prefeita, Ana Paula Santos Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.102, de 27 de maio de 2021
Ementa:
"Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências"."
Texto Original
Decreto nº 2.101, de 27 de maio de 2021
Ementa:
"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto nº 2.100, de 25 de maio de 2021
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de SÉRGIO ROBERTO FONSECA E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.099, de 24 de maio de 2021
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de JACQUELINE ZICA DE MORAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.098, de 20 de maio de 2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Silvano Oliveira de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.097, de 19 de maio de 2021
Órgão: Executivo - EXE
Ementa:
Revoga o Decreto nº 1.831, de 1º de outubro de 2018, o qual delega ao Poder Legislativo, parcialmente, as funções e os serviços do PROCON e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Decreto nº 2.095, de 11 de maio de 2021
Ementa:
Revoga o Decreto n2. 1.573, de 17 de dezembro de 2015, o qual "Altera o Decreto nº. 1.462, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.094, de 05 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação do Município de Pedro Leopoldo aos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.093, de 30 de abril de 2021
Ementa:
DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 2.092, de 30 de abril de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus COVID-19 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto nº 2.091, de 28 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra.
Texto Original
Decreto nº 2.090, de 23 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza o pagamento de horas extras mensais a serem trabalhadas pelos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde de urgência e emergência, sob regime de plantão extra.
Texto Original
Decreto nº 2.089, de 23 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza a prorrogação dos vencimentos dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.088, de 20 de abril de 2021
Ementa:
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. José Luciano de Castilho Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.087, de 16 de abril de 2021
Ementa:
DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto nº 2.086, de 16 de abril de 2021
Ementa:
Altera o Decreto 2.024, de 11 de agosto de 2020, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.085, de 08 de abril de 2021
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de ILTON JOSÉ ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.084, de 31 de março de 2021
Ementa:
Altera o Decreto n° 2.081, de 10 de março de 2.020 o qual Decreta restrições de ordem sanitária no Município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo Agente Coronavírus - COVID - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.083, de 31 de março de 2021
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.082, de 25 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a classificação do Município de Pedro Leopoldo na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.081, de 10 de março de 2021
Ementa:
Decreta restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.080, de 03 de março de 2021
Ementa:
"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências."
Texto Original
Decreto nº 2.079, de 02 de março de 2021
Ementa:
"Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus — COVID-19 e dá outras providências."
Texto Original