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Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004, alterada pela Lei nº 3.536, de 30 de agosto de 2019, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Residencial Triângulo, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços

Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.

Institui a Semana da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais no Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei n.º 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências.

Estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2020, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2021.

Altera a Lei Municipal n.º 3.514, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Transporte Público de Pedro Leopoldo - CMTPL

Disciplina os serviços públicos de transporte remunerado de passageiros de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Agente de Bordo no Transporte Coletivo Municipal em Pedro Leopoldo e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação União Rural de Pedro Leopoldo - AURPL.

Altera o Inciso X da Lei Municipal nº 3.573, de 20 de julho de 2020, modificando a denominação da Praça Olivier Teixeira (Soli) para Praça Ana Paula Teixeira e dá outras providências

Altera a Lei nº 3.508 de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU -, referente ao exercício de 2021.

Denomina de João Claudino Sena (Kal Sena) o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC - e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.487, de 17 de fevereiro de 2000, que implanta o Projeto de Manutenção das Escolas Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.553, de 17 de outubro de 2019.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.902, de 26 de outubro de 2006, e dá outras providências. (indexação: plano de cargos carreiras vencimentos salários câmara municipal Procurador Geral do Legislativo Escolaridade Curso Superior em Direito Experiência 3 (três) anos de serviços na Administração Pública em cargos exija bacharelado bacharel Ordem dos Advogados do Brasil)

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pedro Leopoldo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, a exemplo da pandemia da Covid-19.

Concede Título de Cidadania Honorária a Marcelo da Silva Custódio e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária a Welliton José Davi e dá outras providências.

Concede Medalha Chico Xavier a Felipe Piller Noronha (YoDa) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária a Ana Paula Carneiro de Barros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária a Alexandre Kalil e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SENADOR SR. LUIZ EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Insígnia “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” a Sra. Karine Mendonça Neto e dá outras providências.

Indico uma avaliação na escada do CEPPEL que dá acesso ao subsolo. (ler a Observação) (Sobre o telhado - já tem Ind. 136/17 Leo, 86/18 Fred) Indico também uma revisão pela empresa que prestou serviços no telhado, existem vários pontos com goteiras. (centro poliesportivo de pedro leopoldo, cepel, corrimão, guarda-corpo, parapeito)

Indico 2 postes com braço de iluminação na rua José de Oliveira no bairro Agenor Teixeira. Indico ainda um estudo de viabilidade de trânsito da mesma rua, sugerindo um redutor de velocidades no início da via e outro no final.

Indico recuperação asfáltica nas ruas Pacífico Rodrigues, Rua Cedro, rua Emanoel Rodrigues e Herculano Soares de Oliveira, ruas de acesso a Fidalgo e Quinta do Sumidouro.

(Sobre sinalização, já tem Ind. 174/17 Marcus, 360/17 Antônio, Ind. 353/19 e Prot. 887/18 Fred) Capina, aumento na galeria de água pluvial e um estudo de viabilidade para sinalização de trânsito, na rua Agenor Teixeira da Costa, bairro Campinho. (ler a Observação) (fotos no E&L)

Indico, na rua Santa Mônica cruzamento com a antiga rua G, no bairro Teotônio Batista de Freitas, operação tapa buracos por toda a via (obs: com asfalto quente.)

Projeto de Lei: dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos. (reajuste índice)

Altera a redação do §2º, do art. 27, da Lei 3001, de 26/12/07, alterada pela Lei 3507, de 30/11/18: §2º A substituição do veículo será processada obrigatoriamente por outro mais novo que tenha no máximo 12 (doze) anos de fabricação. (transporte van escolar vans)

Requeiro que seja informado se a Prefeitura registrou boletim de ocorrência em relação a perda de dados no sistema, em decorrência da invasão de um vírus.

Requeiro que sejam informadas quais as áreas de risco de alagamentos em Pedro Leopoldo. (enchente chuva)

Indico a colocação de placas indicativas nos locais de possíveis alagamentos em Pedro Leopoldo. (placa sinalização sinalizar alagar enchente risco)

(Já tem prot. 523/18 Alex) Moção de parabéns ao pedroleopoldense Dirceu Lopes, pelo lançamento do livro O Príncipe - A Real História de Dirceu Lopes, escrito pelo jornalista Pedro Blank que narra as histórias dos anos dourados do Cruzeiro, com Dirceu Lopes como protagonista.

Representação a ARSAE-MG: Solicito medidas cabíveis em favor da população contra as constantes falta de água em Pedro Leopoldo. Chega o fim de semana , os bairros Mirante( Santo Antônio), parte de cima do bairro Andyara, parte do Felipe Cláudio Sales, parte do Teotônio Batista de Freitas e Santo Antônio da Barra ficam sem o abastecimento de água . Andiara - Bairro da Lua

Criação do Projeto , Cultura na Escola. Montando uma programação adaptada com apresentações culturais nas Escolas Municipais e Estaduais de Pedro Leopoldo. Justificativa: -Fomento a cultura. - Aumentar de forma considerada o acesso a cultura de populações de baixa renda - Enquicer os alunos com conhecimento .

Requer o cumprimento imediato das seguintes leis: Lei 3556/2019, de 18 de Dezembro de 2019, Institui a Lei Municipal de Proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências; Lei 3555/2019, de 18 de Dezembro de 2019, Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências; Lei 3541/2019, de 11 de Outubro de 2019-Acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”; Lei 3540/2019, de 11 de Outubro de 2019, Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Requer o cumprimento das seguintes leis: Lei 3539/2019, de 17 de Setembro de 2019, Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta; Lei 3536/2019, de 30 de Agosto de 2019 - Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências; Lei 3535/2019, de 30 de Agosto de 2019, Institui no Município o “Selo Empresa Amiga do Jovem”, e dá outras providências; Lei 3527/2019, de 26 de Abril de 2019, INSTITUI O DIA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações sobre o inicio das castrações via Castramóvel do CISREC no município de Pedro Leopoldo. O que está barrando o inicio das atividades? motivo

Representação - Solicita a capina do mato alto, próximo à faixa de domínio da linha férrea que corta o Centro da cidade . Os moradores estão reclamando muito do mato alto e empresa se mostra omissa durante o ano todo em relação a isto. Por isto, suplico que até Março possa haver uma limpeza da faixa de domínio que passa pelo centro da cidade.

Requeiro informações, se haverá entrega de kits escolares aos alunos da rede municipal em 2020.

Requeiro informações, sobre a contratação de perito para emissão do Cartão ÓTIMO especial. Obs: Destinar ao Coronel Alberto e TRANSPL