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“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ARTIGO 182 DO CAPÍTULO IV, TÍTULO V QUE TRATA DA “TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI”, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.115, 19 DE OUTUBRO DE 2009, E 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, 19 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

““ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.742, DE 05 DE ABRIL DE 2004."”.

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI 2.910 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ALTEROU O ANEXO VI DA LEI 2.853 DE 1º DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. AGENOR ANTÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR DR. MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANIEL FILHO – PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIS EDUARDO GIRÃO – CO-PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO LEMOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. DINAH VIEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. GISELLY PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DEUCICLÉIA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. WILSON MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO JOVEM RAMON CÉSAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. OTTONI LOPES ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. RUBENS ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 E Nº 580/2005.”

PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. JOÃO VITOR XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DÉBITOS EM FOLHA, REFERENTES AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

POSSIBILIDADE DE ESTREITAR A CALÇADA E AUMENTAR A PISTA DE ROLAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DOM CAMILO.

INDICO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CRECHE VÓ NENZINHA.

REITERO AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 21, 22, 38, 40, 41, 42, 57, 58, 80, 81, 82, 83, 84, 94, 95, 112, 120, 153, 155, 182, 188, 200, 241, 249, 251, 262, 275, 276, 284, 285 E 345/2009.

REITERO AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 239, 250, 252, 292, 317, 346, 347, 348, 376, 388, 392, 393, 400, 401, 425, 434, 435, 436, 437, 440, 441 E 461/2009.

OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR OFÍCIO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ROSALINO MARQUES FILHO (IRMÃO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE GERSON MARQUES).

INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À FÁTIMA ELIZABETE BRASIL SARAIVA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AGROECOLOGIA : UM NOVO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CONTENDO SUA TESE SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ALIMENTOS.

"REITERAR INDICAÇÃO 465/09, SOLICITANDO GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE".

REITERA A INDICAÇÃO Nº 461/2009, GRAMAR O CAMPO FUTEBOL TEOTÔNIO BATISTA “LUA”,