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NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FIXAR GRADE DE PROTEÇÃO NO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NAS BARRACAS DOS VENDEDORES AMBULANTES E DOS ÔNIBUS NO TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO POLICIAL NA REGIÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS (ASSENTOS), PRÓXIMO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO DO TRABALHO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO AO LONGO DO PASSEIO NA RUA ANÉLIO CALDAS ÀS MARGENS DA FERROVIA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVER O QUADRO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A LOCALIDADE DOS MATOS E PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO."

COLOCAÇÃO - APARELHO DE GINÁSTICA - BICICLETA, - ACADEMIAS AO AR LIVRE E NAS PRÓXIMAS A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO, CONFORME MODELO ANEXO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO LUANO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO INÉDITO DE CAMPEÃO DO FUTEBOL AMADOR ADULTO DE PEDRO LEOPOLDO - TEMPORADA 2015.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE INSTALE UM PONTO DE APOIO PARA IDOSOS, QUE TENHA BANHEIROS, NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM WALDINEI DE OLIVEIRA FÉLIX.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PISO DA PASSARELA DA RUA CAIO MARTINS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, ACESSO À IGREJA DOS BIXIGUENTOS, NESTE MUNICÍPIO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE RECOLHER ANIMAIS DOMÉSTICOS,INCLUINDO ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS SOLTOS NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE A DIVISÃO DE TRÂNSITO DISPONIBILIZE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMERGÊNCIAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES, BEM COMO O ALARGAMENTO DOS PASSEIOS EM APROXIMADAMENTE UM METRO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1º DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 145, BAIRRO DOM CAMILO I, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO CONDOMÍNIO JOSÉ FERNANDES, NO DISTRITO DE FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FOSSA NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, Nº 438 – EM FERREIRA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PARE” E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA FABIANA MÓVEIS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA CELINA EUGÊNIA CORRÊA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃOZINHO DO BARREIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, LOTEAMENTO PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OBRA DE REFORMA (REBAIXAMENTO) NA RAMPA DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM CARLOS HENRIQUE PEREIRA NUNES, POR SER O ÚNICO PEDROLEOPOLDENSE NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DESPORTO PARA AMPUTADOS AMDA-MG.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO, NESSE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARLETE DA SILVEIRA, 174 - BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MÃO DUPLA NA RUA DIRCEU LOPES, NO QUARTEIRÃO ONDE FUNCIONAVA A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA GILBERTO ALVES RODRIGUES, EXTENSÃO APROXIMADA DE 50 METROS, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS LUIZ PIRES GUIMARÃES, MARIA DAMASCENO E ALAGOAS, E TODA A EXTENSÃO DA LAGOA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

MOÇAO DE BOAS VINDAS AO MAJOR JOSE JORGE CARVALHO

SOLICITA CAIXA ARQUIVO

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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA ISABEL.

“ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES SEGUNDA CASA DOS MENINOS DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.397, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - 10% DEZ POR CENTO

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA – NAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE AUMENTO REAL DOS PADRÕES MONETÁRIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, BEM COMO DA BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADO.”

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.322, DE 15 DE MAIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 10 DA LEI 3.374, DE 29 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2.º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.403, DE 06 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º. DA LEI Nº. 3.369, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

INSTITUI REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROIBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.