Logo Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 794 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 2.287, de 12 de março de 2024
Ementa:
Altera o Decreto nº 1.427, de 18 de fevereiro de 2.014, o qual Regulamenta o inciso I so artigo 182 da Lei Municipal nº 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 ( Código Tributário Municipal)"
Texto Original
Decreto nº 2.283, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Aprova Desmembramento de Imóvel de propriedade de HERNANE CHAVES MARQUES E MARIA CARLA SIMÕES DA SILVA MARQUES
Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya (CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo , e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 2.296, de 24 de abril de 2024
Decreto nº 2.281, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
Aprova o loteamento denominado Condomínio Fazenda da Lapinha de propriedade da Imobiliária Lajinha LTDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.279, de 25 de janeiro de 2024
Ementa:
Regulamenta a Gratificação a que se refere a Lei Municipal nº 3.770 de 18 de dezembro de 2023, para os cargos de fiscal de Tributos e Assistentes/ Auxiliares Administrativos e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.278, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de horas extras à equipe de atenção à saúde para segurança e transporte sanitário, que desenvolvam suas atividades na rede municipal de saúde, sob regime de plantão extra, durante os festejos do Aniversário da Cidade - 100 anos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.277, de 11 de janeiro de 2024
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.174 de 11 de julho de 2022, o qual Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.276, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.762/2023, que dispõe sobre o auxílio Fardamento/Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito - TRANS PL, do município e Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.275, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
Declara como inservíveis ao uso da Administração os bens relacionados no Anexo I e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.274, de 05 de janeiro de 2024
Ementa:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.273, de 04 de janeiro de 2024
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.272, de 03 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre os festejos do BOI DA MANTA 2024 e Aniversário de 100 anos da cidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.271, de 26 de dezembro de 2023
Ementa:
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.270, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de PEDRO ELÍSIO CHAVES ALVES PEREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.269, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Prorroga o Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022, o qual "Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Texto Original
Decreto nº 2.268, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento e restabelecimento de saldo extra-orçamentário e devedores diversos dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.267, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar processados e não processados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.266, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.265, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
Regulamenta o expediente interno da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos dias 26 à 29 de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.264, de 11 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto nº2.206 de 07 de março de 2023, que decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o pedroleopoldense Chico Xavier e dá outras providências
Texto Original
Decreto nº 2.263, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.262, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº. 2.259, de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.261, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.260, de 22 de novembro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 1.913, de 15 de julho de 2019 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.259, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.258, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Edital nº 001/2023, ao provimento de cadastro reserva para os cargos de Técnico de Nível Superior (Assistente Social e Psicólogo) e Nível Médio (Orientado Social) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.257, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.721, de 31 de maio de 2.023, a qual "inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal n.º 3.520, de 20 de dezembro de 2018."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.256, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº2251, de 03de outubro de 2023.
Texto Original
Decreto nº 2.255, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial , a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.254, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
Aprova loteamento denominado Residencial Barra, de propriedade do Barra Participações Imobiliárias LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.253, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.252, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.231, de 1º de junho de 2023.
Texto Original
Decreto nº 2.251, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto nº2184 de 03 de outubro de 2022 definido o processo de provimento de vagas dos cargos em Comissão, de Diretor de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Diretor de CEMAI da REDE Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.250, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.249, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Altera o decreto nº2.184 de 03 de outubro de 2022 definindo o processo de provimento de vagas dos cargos em comissão, de Direito de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Direito de CEMAI da Rede Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.248, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.727, a qual Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande parte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.247, de 18 de setembro de 2023
Ementa:
Cria o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.244, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Institui em Pedro Leopoldo a "Semana Municipal da Inclusão", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.242, de 20 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.241, de 19 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 1.698, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.240, de 19 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 1.697, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências
Texto Original
Decreto nº 2.238, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EVANDRO JOSÉ SARAIVA E LUZIA FRANCISCA SARAIVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.237, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.236, de 05 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.234, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.192, de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.235, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.233, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023.
Texto Original
Decreto nº 2.232, de 12 de junho de 2023
Ementa:
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.231, de 01 de junho de 2023
Ementa:
enquadra a área central denominada Praça Francisco Viana, como área irregular ou núcleo urbano informal, para efeito de promoção de regularização fundiária da área consolidada e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.230, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, na ocorrência de velórios e sepultamentos, bem como nas instituições religiosas, no âmbito municipal e dá outras providências. (indexação: cemitério)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.