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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 2.263, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.262, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº. 2.259, de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.261, de 23 de novembro de 2023
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.260, de 22 de novembro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 1.913, de 15 de julho de 2019 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.259, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.258, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Edital nº 001/2023, ao provimento de cadastro reserva para os cargos de Técnico de Nível Superior (Assistente Social e Psicólogo) e Nível Médio (Orientado Social) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.257, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.721, de 31 de maio de 2.023, a qual "inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal n.º 3.520, de 20 de dezembro de 2018."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.256, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº2251, de 03de outubro de 2023.
Texto Original
Decreto nº 2.255, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial , a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.254, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
Aprova loteamento denominado Residencial Barra, de propriedade do Barra Participações Imobiliárias LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.253, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferencia Municipal de Cultura de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.252, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.231, de 1º de junho de 2023.
Texto Original
Decreto nº 2.251, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
Altera o Decreto nº2184 de 03 de outubro de 2022 definido o processo de provimento de vagas dos cargos em Comissão, de Diretor de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Diretor de CEMAI da REDE Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.250, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Declara situação de emergência, em razão da falta de água no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.249, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Altera o decreto nº2.184 de 03 de outubro de 2022 definindo o processo de provimento de vagas dos cargos em comissão, de Direito de Unidade Escolar, Vice- Diretor de Unidade Escolar e Direito de CEMAI da Rede Municipal de Educação de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.248, de 25 de setembro de 2023
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.727, a qual Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande parte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.247, de 18 de setembro de 2023
Ementa:
Cria o Comitê Técnico Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.244, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Institui em Pedro Leopoldo a "Semana Municipal da Inclusão", e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.242, de 20 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.241, de 19 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 1.698, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.240, de 19 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 1.697, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências
Texto Original
Decreto nº 2.238, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EVANDRO JOSÉ SARAIVA E LUZIA FRANCISCA SARAIVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.237, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.236, de 05 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.234, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.192, de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.235, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.233, de 20 de junho de 2023
Ementa:
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023.
Texto Original
Decreto nº 2.232, de 12 de junho de 2023
Ementa:
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.231, de 01 de junho de 2023
Ementa:
enquadra a área central denominada Praça Francisco Viana, como área irregular ou núcleo urbano informal, para efeito de promoção de regularização fundiária da área consolidada e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.230, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, na ocorrência de velórios e sepultamentos, bem como nas instituições religiosas, no âmbito municipal e dá outras providências. (indexação: cemitério)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.227, de 25 de maio de 2023
Ementa:
Aprova loteamento denominado Parque da Reserva LB2, de propriedade do PARQUE DA RESERVA LB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Texto Original
Decreto nº 2.226, de 12 de maio de 2023
Ementa:
Ficam revogadas os Decretos envolvendo as medidas sanitárias de enfrentamento e protocolos de prevenção e contenção da Pandemia de Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.225, de 12 de maio de 2023
Ementa:
Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.224, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya(CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.223, de 03 de maio de 2023
Ementa:
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.222, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.221, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Altera o Decreto Municipal nº 2.204, de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.220, de 14 de abril de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.219, de 10 de abril de 2023
Ementa:
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Texto Original
Decreto nº 2.216, de 23 de março de 2023
Ementa:
Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no local denominado Bairro Santo Antônio da Barra, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.215, de 15 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.214, de 15 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.213, de 15 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.212, de 15 de março de 2023
Ementa:
Institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 2.211, de 13 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.210, de 13 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, com fulcro no art. 18 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
Texto Original
Decreto nº 2.209, de 13 de março de 2023
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.208, de 13 de março de 2023
Ementa:
Altera o Decreto 2.016, de 22 de julho de 2020, que 'Dispõe sobre o Clube de Descontos para Servidores Públicos Municipais e os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2.207, de 10 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo.
Texto Original
Decreto nº 2.206, de 07 de março de 2023
Ementa:
Decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o Pedroleopoldense Chico Xavier.
Texto Original