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CRIA ESTRUTURA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE PEDRO LEOPOLDO.

INSTITUI O PROJETO "UMA VIDA, UMA ARVORE", NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA O ITEM 7.5 DO ANEXO I - TABELA PARA LANÇAMENTO DAS TAXAS INSTITUIDAS PELO MUNICIPIO DA LEI Nº 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 2.818.909,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES, CONHECIDOS COMO 'ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO', CRIANDO O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÕES PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA DE MARIA NERY VIANA, O LABORATÓRIO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"INSTITUI PROGRAMA COM A FINALIDADE DE DESTINAR CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, BRACELEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EMPRESTAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SEJAM OBRIGADAS A ADAPTAREM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO A MANTEREM FUNCIONÁRIOS DISPONÍVEIS PARA AUXILIÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUNICÍPE QUE ESPECIFICA, A ÁREA QUE DELIMITA"

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUNÍCIPE QUE ESPECIFICA, A ÁREA QUE DELIMITA.

"AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL A FIXAREM STANDS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O DIA MUNICIPAL DOS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CRIA O SISTEMA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA O PORTAL DE ENTRADA PRINCIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE WALTAMIR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.756, DE 06 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 3.089, DE 20 DE JULHO DE 2009.”

DENOMINA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS DE JOÃO MAMEDES DE AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE NOME, SOBRENOME OU COGNOME DE PESSOAS VIVAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA DENOMINAR LOCALIDADES, LOGRADOUROS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.”

"PADRONIZA A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS E DEMAIS SÍMBOLOS NOS BENS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.”

"DENOMINA DE AVENIDA BENEDITO SOARES COSTA - SR. BENÉ - A VIA PRINCIPAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS INSTALAÇÕES DAS EMPRESA DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, REVOGANDO-SE A LEI Nº 2.855/2006, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE RUA GERCINO ALVES DA COSTA, A RUA N.º 02, DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONSISTENTES DE VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS QUE FAÇAM RECOMENDAR SEU FECHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À CARBAZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA A OUVIDORIA DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.058 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA NAS EMPRESAS INSTALADAS ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO DA MATA E RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.