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A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR, GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, SOLICITAR À V.EXA, A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX SANDRO DA CUNHA SANTOS, CEDIDO À CÂMARA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, INSTALADO NO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO.

RENOVANDO-LHE OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATENÇÃO QUANTO A CONVALIDAÇÃO DOS TRABALHOS DOS ATOS DO CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ATÉ A RENOVAÇÃO DO MESMO.

AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, A SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO:

AUTORIZO O SERVIDOR COMISSIONADO A RENOVAR SEU EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:

COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES - PIAU REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES NºS 128, 118, 124 E 129/2018.

PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMRO DE 2018:

NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS-LHE ENTREGAR AO SENHOR ALESSANRO LOPES MORERIA, PORTADOR DO CPF: 884.924.866-00, OITENTA (80) FOLHAS DE CHEQUES DISPONIVEIS NESSA AGÊNCIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 006-00000002-0.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 136/18 DA SUA SECRETARIA, INFORMO OS NOMES DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEZENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA., QUE ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPÁIS DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, FORAM INDICADOS OS VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA NOS SEGUINTES CONSELHOS:

NA OPORTUNIDADE SOLCITAMOS-LHE ENTREGAR AO SERVIDOR ALESSANDRO LOPES MOREIRA, PORTADOR DO CPF: 884.924.866-00, UM(01) TALÃO DE CHEQUES, DISPONÍVEIS NESSA AGÊNCIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 51.419, TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS DE PAGAR A FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC.

EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, INFORMO-LHE QUE A ............ EXERCE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA, ESTANDO LOTADA NO GABINETE DO VEREADR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, CUMPRINDO A JORNADA DE TRABALHO DE 08(OITO) HORAS DIÁRIAS.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATENÇÃO EM AUTORIZAR REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL, PARA SEGURANÇA E ORDEM, NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 09 DE DEZEMBRO/18 DAS 9 ÀS 14 HORAS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS IMACULADA CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ E RUI BARBOSA. ESTAMOS TAMBÉM SOLICITANDO O APOIO DA POLÍCIA MILITAR.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATENÇÃO EM AUTORIZAR REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, PARA SEGURANÇA E ORDEM, NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 09 DE DEZEMBRO/18 DAS 9 ÀS 14 HORAS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS IMACULADA CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ E RUI BARBOSA. ESTAMOS TAMBÉM SOLICITANDO O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL.

COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - TONINHO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES NºS 131, 136, 133/2018.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018:

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA QUERIDA TIA DONA CONCEIÇÃO PEREIRA MARINHO VIEIRA, OS VEREADORES SOLICITARAM À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA QUERIDA IRMÃ DONA CONCEIÇÃO PEREIRA MARINHO VIEIRA, OS VEREADORES SOLICITARAM À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEREIRA SANTOS, O VEREADOR/PRESIDENTE SOLICITOU À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2O18.

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS. CONVIDO V.SA, A PARTICIPAR DA REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FAZER A ENTREGA DA COMENDA AO SR. TIAGO BRITO HOMENAGEADO DO JOÃO MOREIRA INDIANO JÚNIOR, QUANDO TAMBÉM SERÃO HOMENAGEADOS, AS ILUSTRES PERSONALIDADES:

COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.EXA, A RELAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SOLICITO A ATENÇÃO EM AUTORIZAR O SETOR DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIAR A RETIRADA.

COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES NºS 134, 135, 139 E 140/2018.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DESTA PROMOTORIA, VEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RELATIVOS AO PAGAMENTO DE SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SABER:

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018:

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018:

COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ELDIR JOSÉ BATISTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES NºS 143, 141, 146 E 142/2018.

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018:

AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, O VEREADOR, CONFORME DADOS ABAIXO:

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Caput do art. 64 da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo e suprime o seu §2º .

CONDICIONA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE PERMISSÃO DE EVENTOS - TPE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.948, DE 18 DE MAIO DE 2007 E 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedro Leopoldo, sua organização e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA DA QUINTA, A VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA FERNÃO DIAS”, LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS EMÍLIO GONÇALVES COM ALTINO LELES TAVARES E A BIFURCAÇÃO DA PRAÇA FERNÃO DIAS COM A RUA JOSÉ AMBRÓSIO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, NO DISTRITO DE FIDALGO.

ALTERA A LEI Nº 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE SETEMBRO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE REGULAMENTA O SUAS EM ÂMBITO MUNICIPAL

ALTERA OS ANEXOS IV E VIII DA LEI MUNICIPAL N.º 2902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, CAPUT E INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º. DA LEI 3.374, DE 29 MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO MARQUES PEIXOTO A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LOURIVAL MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ JOÃO NASSIF E WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE BOI DA MANTA DE PEDRO LEOPOLDO-MG."