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IND 153/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAR UMA EQUIPE PARA ESTUDAR, INDICAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA BUSCAR E VIABILIZAR OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NAS DIFERENTES ÁREAS REGULAMENTADAS PELA LEI FEDERAL 10.639/03 COM ENVOLVIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 228/2014
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IND 154/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 345.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Enviad a Prefeita conforme ofico nº 228/2014
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IND 155/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA DA PISTA DE COOPER EM TODO PERCURSO NA AV. DR. RÔMULO JOVIANO – FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 228/2014
Texto Original
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IND 156/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 450 de 2014
Data Anexação: 29 de Setembro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Texto Original
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IND 157/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE VISTORIA E REPAROS NO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO, NA ESTRADA DE FIDALGO, LOCALIDADE CONHECIDA COMO “TERRENO DO ALBERTO JOÃO SALOMÃO”, ATUALMENTE PERTENCENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 446 de 2014
Data Anexação: 29 de Setembro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Texto Original
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IND 158/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA DETERMINAR QUE SEJA ATIVADO O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI 2.675, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 459 de 2014
Data Anexação: 29 de Setembro de 2014
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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IND 159/2014 - Indicação
Ementa: INDICA PREFEITA CUMPRIR LEI FEDERAL 1.135 - PISO SALARIAL E CARREIRA SERVIDORES AGENTES DA SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS. ARTIGO 9º.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme ofício 232/2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 459 de 2014
Data Anexação: 22 de Setembro de 2014
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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IND 160/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, COM PLACA E PINTURA, NA RUA MAURÍCIO AZEVEDO, EM FRENTE AO Nº 20, ESQUINA COM RUA PROGRESSO, BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2014
Última Ação: encaminhada ao Executivo conforme ofício 232/2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 462 de 2014
Data Anexação: 22 de Setembro de 2014
Autor(es):
Mayron César Tavares Torres
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Texto Original
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IND 161/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO TELHADO E PINTURA DA QUADRA CARLOS GONZAGA MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, INCLUINDO TAMBÉM A PINTURA DO VESTIÁRIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Texto Original
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IND 162/2014 - Indicação
Ementa:
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO AZEVEDO, EM FRENTE AO Nº 277, BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Texto Original
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IND 163/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA ACADEMIA AO AR LIVRE - BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS - LUA
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
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IND 164/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CRUZEIRO, BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246
Texto Original
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IND 165/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DISPONIBILIZE EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAREM E DAREM MAIOR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Texto Original
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IND 166/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. EMÍLIA ASSUNÇÃO FERREIRA, PELA SUA ATUAÇÃO NO COMÉRCIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Euclides Teixeira Neto
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Encaminhada a Secretaria Geral para agendamento da Sessão Solene
Documentos Acessórios:
1
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IND 167/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UM PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO SANTA TEREZA, EM TODOS OS HORÁRIOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 246/2014
Texto Original
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IND 168/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS E A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nª 254/2014
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IND 169/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXMA SRA. PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O AUMENTO NA ALTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 1235 – NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, EM PEDRO LEOPOLDO/MG.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme ofico nº 254/2014
Texto Original
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IND 170/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DISPONIBILIZAR EM TODAS AS ESCOLAS E CEMAI'S (CRECHES) MUNICIPAIS UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada conforme oficio nº 254/2014
Texto Original
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IND 171/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA, PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 3.380 QUE “ DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO DOS DIFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE UNIDA IMACULADA CONCEIÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , CONCEDENDO A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E A REMISSÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada ao Executivo conforme oficio nº 258/14
Texto Original
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IND 172/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOÃO HENRIQUE FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE FERREIRAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2014
Última Ação: Foi entregue na Reunião Ordinária a Moção de Parabéns
Texto Original
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IND 173/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE FINANCIAR O PROJETO BOM SINAL, ONDE CONSTA ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FERREIRAS, COM A FINALIDADE ATENDER DE CRIANÇAS CARENTES DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 258/2014
Texto Original
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IND 174/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAR A RUA RUI BARBOSA – FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 258/2014
Texto Original
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IND 175/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAR A RUA SÃO BENEDITO – ALTURA DO Nº540 ATÉ 1943 – FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: Enviada a prefeita conforme oficio nº 258/2014
Texto Original
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IND 176/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR LUIZ HENRIQUE FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE FERREIRAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2014
Última Ação: Foi entregue a Moção na 34ª Reunião Ordinária
Texto Original
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IND 177/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM GUSTAVO ROCHA RIBEIRO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO XVII OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA VIII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: Encaminhada a Secretária Geral para comunicar ao homenageado a data da solenidade
Texto Original
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IND 178/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA CAIO MARTINS, PRÓXIMO O Nº 301, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 269/14
Texto Original
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IND 179/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANÉLIO CALDAS, TROCANDO AS LÂMPADAS INEFICIENTES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita conforme oficio nº 280
Texto Original
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IND 180/2014 - Indicação
Ementa: (NÃO PODE - INDICAÇÃO 180/2014 DE GERALDO LOURO) NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO COM FAIXAS INDICATIVAS E PINTURA NO ASFALTO, DA RODOVIA JOSÉ DE PEDRÃO, NO TRECHO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO ATÉ QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 280/2014
Texto Original
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IND 181/2014 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO INFRAESTRUTURA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS - PAVIMENTAÇÃO, REDE PLUVIAL, LIMPEZA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Texto Original
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IND 182/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Texto Original
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IND 183/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PISTA COOPER ENTRE AS RUAS LUIZ PIRES GUIMARÃES E LAGOA GRANDE - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Texto Original
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IND 184/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA, Nº82, E OUTRO A 100 METROS NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM COM VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA AO LADO DO CAMPO TERRESTRE NO BAIRRO DOM CAMILO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Texto Original
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IND 185/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. FLÁVIO DINIZ VIEIRA – TÉCNICO DO JOANA DARC FUTEBOL CLUBE – PELA CONQUISTA DO 2º ANO CONSECUTIVO DO TITULO DE CAMPEÃO DA COPA CRIANÇA ESPERANÇA, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, EXTENSIVO AOS DEMAIS INTEGRANTES DO TIME.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Enviada ao homenageado oficio dando ciencia da homenagem conforme oficio nº 311/14 e a Secretaria geral para agendamento da Reunião Solene
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1
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IND 186/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE INSTALE LIXEIRAS NO ENTORNO DA LAGOA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 294/14
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IND 187/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À V. EXA. CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. EVALDO CÉLIO FÉLIX, EXTENSIVO À DIRETORIA E AOS ATLETAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO NO CAMPEONATO AMADOR ADULTO 2014.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Enviada oficio ao homenageado dando ciencia da moção e a Secretária Geral para agendamento da sessão solene
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1
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IND 188/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TROQUE OS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO POR BRAÇOS MAIS FORTES NAS SEGUINTES VIAS:
RUA ANÉLIO CALDAS, NO CENTRO;
AVENIDA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE;
RUA OLIVIER TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO;
RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, ENTRE OS BAIRROS SÃO GERALDO E DONATO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 302/14
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IND 189/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE RETIRAR OS TACHÕES DA RUA OLIVIER TEIXEIRA, INICIANDO PRÓXIMO A RÁDIO PL ATÉ PORTARIA DO PA E TAMBÉM NA RUA DR. ROCHA, PRÓXIMO AO FÓRUM, ATÉ A RUA SANTOS E MANTER A SINALIZAÇÃO LUMINOSA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Enviado a Prefeita conforme oficio nº 314/2014
Texto Original
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IND 190/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA IMPLEMENTAR PROJETO PARA O PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERAS, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014
Última Ação: RETIRADA PELOS AUTORES
Texto Original
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IND 191/2014 - Indicação
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA E REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Enviada a Prefeita conforme oficio nº 314
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA A APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO §2.º E §4.º DO ART. 2.º, PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 3.º, §2.º DO ART. 9.º, ART. 12, 14, §3.º DO ART. 19, §2.º DO ART. 20, §§ 3.º E 4.º DO ART. 22, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 1.450, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Protocolo: 206/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: Projeto de Decreto retirado e arquivado. A Prefeita em reunião com os autores se comprometeu a corrigir o Decreto 1.450/2014
Matéria Anexada:
Protocolo nº 206 de 2014
Data Anexação: 26 de Junho de 2014
Autor(es):
Aziz José Ferreira
, Euclides Teixeira Neto
, Sálvio Pires de Souza
, Vicente Pereira da Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELOM 1/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ART. 60-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Emenda a LOM nº 05/2014 promulgada. Projeto e emenda arquivados.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 178 de 2014
Data Anexação: 16 de Junho de 2014
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
Matéria Anexada:
Protocolo nº 452 de 2014
Data Anexação: 17 de Setembro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexada:
Protocolo nº 422 de 2014
Data Anexação: 28 de Agosto de 2014
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
, Aziz José Ferreira
, Euclides Teixeira Neto
, Vicente Pereira da Cruz
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 24 de novembro de 2014
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA POESIA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Lei nº 3370/2014 - projeto arquivados
Matéria Anexada:
Protocolo nº 1 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.370, de 17 de março de 2014
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMEIPEL- NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Projeto Arquivado
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA NILO PEREIRA GOMES, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SUZANA PASSOS E EXPE. RUI ANTÔNIO DA SILVA, DANDO ACESSO Á INDUSTRIA TUXA CONFECÇÕES LTDA., NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2014
Última Ação: Lei nº 3375 - projeto arquivados
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.375, de 13 de junho de 2014
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Proposição vetada) ACRESCENTA O ART.1º A À LEI 2.900 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Projeto arquivado
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CARTÃO MASTER PARA O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DE IDOSOS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: proposição sancionada lei nº 3371,17/3/2014- projeto arquivados
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.371, de 03 de fevereiro de 2014
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Lei nº 3369 - projeto arquivados
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.369, de 10 de março de 2014
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebeu Mensagem do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: RECEBEU MENSAGEM RETIRANDO O PROJETO DE TRAMITAÇÃO
Documentos Acessórios:
3
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Recebeu despacho do Presidente determinando o arquivamento por inconstitucionalidade.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 46 de 2014
Data Anexação: 31 de Março de 2014
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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