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INDICA PREFEITO RETIRADA DA LAMA NA RUA TITO MENDES - BAIRRO AGENOR TEIXEIRA. REITERANDO A INDICAÇÃO 244-2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA

INDICA AO PREFEITO RECAPEAR ASFALTO EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA - INDICAÇÃO Nº155/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO

INDICA CONCEDER MOÇAO DE PARABÉNS AOS ALUNOS E ORGANIZADORES DA DÉCIMA PRIMEIRA - 11ª TURMA DO PROERD.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINO JOSUÉ ONORATO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VISTORIA NO ANTIGO CLUBE LAGOA PARQUE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. OS MORADORES RECLAMAM O ABANDONO JÁ POR MUITO TEMPO, E AS PISCINAS PODEM SER CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE.

REITERA A INDICAÇÃO 171/2009 - JUSTIFICATIVA - COM O NOVO ASFALTO OS MOTORISTAS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO MORADORES DA REGIÃO.

INDICA PROMOVER ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE COBRANÇA COM VALOR REDUZIDO OU ISENÇÃO DO VALOR COBRADO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS.

INDICA ASFALTAR A RUA INÁCIA DE CARVALHO EM VERA CRUZ

INDICA INSTALAR BEDOUROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO

RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO, PRÓXIMO O POSTO SAÚDE, BAIRRO ROMERO CARVALHO

RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA OLIVIER TEIXEIRA E PARTE DA JOÃO TEODORO DA SILVA, BAIRRO SÃO GERALDO

CONSTRUÇÃO FAIXA DE PEDESTRE RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, EMFRENTE SUPERMERCADO JG, BAIRRO JOANA DARC

BANCOS/ AGÊNCIAS BANCÁRIAS COLOCAREM DIVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO NOS CAIXAS, COMO FOI FEITO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INDICA PODAR AS ÁRVORES DA AV. CEL. JUVENTINO DIAS - PEDIDO DOS MORADORES QUE RECLAMAM A NECESSIDADE DA PODA PARA CLAREAR PARA OS PEDESTRES.

INDICA REITERAR A INDICAÇÃO 47-2011.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS COMENDADOR ANTÔNIO ALVES COM JOSÉ VIANA SOBRINHO

SOLICITO À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL – LUZIA FERREIRA – PROVIDENCIAR, JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE.

ENCAMINHO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA - SRA. DILMA RUSSEFF - E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - SR. JOSÉ SARNEY - REPRESENTAÇÃO, SOLICITANDO-LHES TRANSFORMAR O BOLSA FAMÍLIA NUM PROGRAMA DE PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS DE FORMA QUE O BENEFÍCIO FINANCEIRO, HOJE OFERECIDO ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS, SEJA CONVERTIDO EM EMPREGO PARA UM DOS MEMBROS DA FAMÍLIA , DISPENSANDO, POR SUA VEZ, AS EMPRESAS DOS ENCARGOS SOCIAIS QUE FICARIAM POR CONTA DO GOVERNO FEDERAL. O GOVERNO DETERMINA AINDA O NÚMERO MÁXIMO DE CONTRATADOS POR CADA EMPRESA, SENDO QUE O EMPREGADO RECEBERIA O SALARIO MÍNIMO VIGENTE. AS EMPRESAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO, DISPONIBILIZARIAM TAMBÉM PROGRAMAS QUE VENHAM A AUXILIAR O CONTRATADO E SUA FAMÍLIA NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL, REESTRUTURAÇÃO PROFISSIONAL E DO CONVÍVIO FAMILIAR.

SOLICITO AO CONGRESSO NACIONAL A ELABORAÇÃO DE LEI – OBRIGANDO OS MOTOCICLISTAS A COLOCAR DE FORMA DESTACADA NOS CAPACETES, BLUSÕES E CAIXAS PARA TRANSPORTAR CARGAS IDENTIFICADOR COM O NÚMERO DA PLACA DA MOTO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.140, DE 30 DE MARÇO DE 2010, “ QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE CINCO MILHÕES DE REAIS, DESTINANDO ESTE VALOR AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA.

REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAC

RELATIVAS AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZADA NA CACHOEIRA DAS TRÊS MOÇAS

INFORMAÇÕES RELATIVAS A AVENIDA PERIMETRAL ( RUA JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES) E A PONTE INACABADA QUE LIGARIA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO À FAZENDA MODELO, ESCLARECENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: VALORES GASTOS COM A OBRA, ATÉ O PRESENTE MOMENTO; PROGRAMAÇÃO E OS MOTIVOS PARA MOROSIDADE DA OBRA; PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA OBRA; POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO E EM QUAIS ÁREAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITICAS CULTURAIS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO.

REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.

A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO .

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA DOM E JUAN QUE PARTICIPOU DA REINAUGURAÇÃO DO CEPPEL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2011.

INFORMAÇÕES QUANTO A INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 10, 16, 19, 50, 57, 72, 84, 86, 122, 126, 135, 145, 190, 191 E 220 DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO – LEI 3.034 DE 1º DE JULHO DE 2008, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

XREQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINHAS GERAIS, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE FOI FIXADO EM 120 DIAS PARA REMESSA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2011, QUE “APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”.

.PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INFORMAR SOBRE A DESTINAÇÃO DA PLACA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE DE PIMENTEL.

REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAR UM SERVIDOR DA CÂMARA A EXECUTAR SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS, EM UMA DILIGÊNCIA A EMPRESA FRANCO MATOS, A FIM DE PRODUZIR REGISTROS PARA VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS CONSTANTES NAS LEIS 2892/2006, 2367/1998 E 2315/1997.

A SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº43/2011, ATÉ QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PPA, LDO E LOA.

REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA AGENDAR REUNIÃO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS – SR. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, VEREADORES E EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NO TREVO DE ACESSO ÀS CIDADES DE PEDRO LEOPOLDO, CONFINS E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PELA MG 424, PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NO PROJETO E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DOS CHAMADOS TACHÕES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESCUMPRINDO A RESOLUÇÃO Nº 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE À VIA PÚBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.

DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA QUE PASSOU EMPENHADA RESTOS A PAGAR E O VALOR DEIXADO EM CAIXA REFERENTE AOS ANOS DE 2009/2010: DATA DA DECISÃO DA AÇÃO DO 13º SALÁRIO DOS VEREADORES E O TEMPO DE TRAMITAÇÃO ATÉ A DECISÃO FINAL DO TRIBUNAL; QUANDO FOI CRIADO O HORÁRIO DE 2 TURNOS PARA OS SERVIDORES DA ESTA CASA E QUAL ERA A MESA DIRETORA; QUEM CRIOU OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA E A DATA DE CRIAÇÃO DOS MESMOS: LEVANTAMENTO DETALHADO DO USO DO VEÍCULO DA CÂMARA NO ANO DE 2010 (DATA, HORA, DESTINO E VEREADOR/CIDADÃO ATENDIDO ); QUAL VALOR PAGO A CADA JORNAL NA PUBLICAÇÃO DA ENTREVISTA E PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITADAS NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO NA PRIMEIRA SEMANA 02 REQUERIMENTO Nº 17/2011 “A CASA DO POVO” EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMAR COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG QUEM OCUPA HOJE OS CARGOS DE CHEFE DE TRANSPORTE E MOTORISTA DA CÂMARA E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONALIZADAS PARA DISCUSSÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

REQUER RELATORIO METAS FISICAS PPA, LDO E LO

REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COM DAS NOTAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011.

AGENDAR REUNIÃO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS – SR. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, VEREADORES E EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NO TREVO DE ACESSO ÀS CIDADES DE PEDRO LEOPOLDO, CONFINS E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PELA MG 424, PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NO PROJETO E A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.