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Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Sebastião Diniz, solicitado pelos Vereadores Leonardo Pereira Ribeiro e Paulo Ferreira Pinto, na 24º Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Jorge Diniz & Familiares Rua Professor Azarias, nº 339 Bairro Triânguo Pedro Leopoldo/MG

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Reinaldo Ferreira de Souza, solicitado pelos Vereadores Leonardo Pereira Ribeiro e Paulo Ferreira Pinto, na 24º Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Sônia Gonçalves Ferreira & Familiares Rua Nossa Sr.ª da Saúde, nº 61 Bairro Centro Pedro Leopoldo/MG

Prezado Prefeito, Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 25º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de setembro de 2020. Exmo Sr. Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG

Prezado Senhor, Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Representação aprovada na 24º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 14 de agosto de 2020: Representação nº 17/2020 - Solicitação de esclarecimentos referente a falta de água em grande parte dos bairros da parte alto do Município no último fim de semana (11 e 13 de setembro). Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves Ilmo. Sr. Diretor da Cia de saneamento básico de Minas Gerais – COPASA

Prezado Senhor, Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Representação aprovada na 25º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de agosto de 2020: Representação nº 18/2020 - Solicitação alteração do horário de ônibus da linha 170, Bairro Felipe Cláudio de Sales, para atender a demanda da população no itinerário bairro/rodoviária no período da manhã. Autoria: Vereador Frederico Henrique Cota Alves Ilmo. Sr. Glauder José Viana Diniz Lobato Diretor da Expresso Unir LTDA

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Raimundo Bento da Cunha, solicitado pelos Vereadores Leonardo Pereira Ribeiro e Paulo Ferreira Pinto, na 25º Reunião Ordinária realizada em 21 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Vinicius Henrique Cunha de Souza & familiares Rua Alcides Rodrigues Lopes, nº 116 Bairro Ipanema Pedro Leopoldo/MG

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento da Sra. Célia Viana Costa, solicitado pelo Vereador Paulo Ferreira Pinto, na 25º Reunião Ordinária realizada em 21 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Juliana Costa Martins & Familiares Rua Presidente Kennedy, nº 25 Bairro Centro Pedro Leopoldo

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento da Sra. Célia Viana Costa, solicitado pelo Vereador Paulo Ferreira Pinto, na 25º Reunião Ordinária realizada em 21 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Ernesto Antônio Costa & familiares Rua Rita Viana, nº 85 Distrito de Doutor Lund. Pedro Leopoldo

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Alberto Anibal Marques Umbezeiro, solicitado pelo Vereador Paulo Ferreira Pinto, na 25º Reunião Ordinária realizada em 21 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Sayonara Marques & Familiares Rua Geraldo Braz Moreira, nº 120 Bairro Santo Antônio da Barra Pedro Leopoldo/MG

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Alberto Anibal Marques Umbezeiro, solicitado pelo Vereador Paulo Ferreira Pinto, na 25º Reunião Ordinária realizada em 21 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Ângela Maria Marques & Extensivo aos filhos Rua Geraldo Braz Moreira, nº 120 Bairro Santo Antônio da Barra Pedro Leopoldo/MG

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Augusto Marilac da Cunha solicitado pelo Vereador Paulo Ferreira Pinto, na 26º Reunião Ordinária realizada em 28 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Antônia Pereira da Cunha & Familiares Conjunto Amélia Torres, apto 101, bloco B Pedro Leopoldo/MG

Prezado(a) Senhor(a), Voto de pesar em razão do falecimento do Sr. Vanderlei Soares Azevedo,, solicitado por todos os Vereadores, na 26º Reunião Ordinária realizada em 28 de setembro de 2020. Ilmo.(a) S.r(a). Lucas Soares Azevedo & irmãos Rua Comendador Antônio Alves, nº 2030 Bairro centro Pedro Leopoldo/MG

Prezado Senhor, Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Representação aprovada na 25º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 28 de setembro de 2020: Representação nº 19/2020 - Solicitação de esclarecimentos referente a falta de água em grande parte dos bairros da parte alto do Município no último fim de semana (18 e 20 de setembro). Autoria: Frederico Henrique Cota Alves Ilmo. Sr. Diretor da Cia de saneamento básico de Minas Gerais – COPASA

Exmo. Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG Envio Matéria aprovada na 26º Reunião Ordinária

Exmo. Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Baixa material diversos - lâmpadas fluorescentes - soquetes reatores

Exmo. Sr. Dioalmir Ferreira Miranda Secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Pedro Leopoldo/MG Baixa de material diversos - lâmpadas - lâmpadas fluorescentes - Soquetes - Reatores

A/C Vereador Geraldo da Cruz Alves Andrade Declaração de participação como palestrante na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG.

Exmo. Sr. Sr. Juarez Quadros Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Encaminha Representação nº 20/2019 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG

Ilmo. Sr. Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerais - COPOSA/MG Agência Pedro Leopoldo/MG Envio Representação nº 21/2020 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG

Exmo. Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa Prefeito municipal Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Envio da matéria para o Executivo - 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG

Ilmo. Sr. Sebastião de Paula Pereira & Familiares Rua Raimundo Joaquim, nº 28 Bairro Dom Camilo 1 Pedro Leopoldo/MG Voto de pesar falecimento Bruno de Oliveira Pereira - Vereador Leonardo Pereira Ribeiro

Ilmo. Sr. Cristiano Viana Alves Presidente do Laite - Lar para idosos Irmã Tereza Doação Lâmpadas, Lâmpadas fluorescente, soquetes, reatores

Exmo. Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa Prefeito municipal de Pedro Leopoldo Solicita providências cabíveis junto à COPASA para solucionar o fornecimento de água no Município.

Com os cumprimentos, convido os senhores Vereadores e Servidores(as) para comemoração dos aniversariantes de mês de janeiro, celebração do culto ecumênico. dia 30 de janeiro de 2020 - quinta-feira - às 17 horas Plenário Vereador Magno Claret Vieira Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG Aniversariantes: Jonathan Henrique Mafra - 20/01 - Servidor RMX - Operador de Áudio/Vídeo Adriana Mara Alves - 21/01 - Assessoria - Agente Legislativa Geraldo Barbosa Ribeiro - 24/01 - Secretaria - Agente Legislativo e de Plenário Oradores do Culto Ecumênico - Tema Recomeçar Domício Moreira Nascimento - Paróquia Nossa Senhora Aparecida Pastor Eraldo Greis - Igreja Batista Monte Sião Hélio Paulo Martins - Centro Espirita Meimei

Com os cumprimentos, convido os senhores Vereadores e Servidores(as) para comemoração dos aniversariantes de mês de janeiro, celebração do culto ecumênico. dia 20 de fevereiro de 2020 - quinta-feira - às 17 horas Plenário Vereador Magno Claret Vieira Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG Aniversariantes: Tuany Arcanjo Reis - 17/02 - RH Wandaik Moreira da Cruz - 22/02 - Motorista Herika Damasceno - 25/02 - Assessora Politica Rubens Alves Ferreira - 25/02/ Advogado Leonardo pereira Ribeiro - 27/02 - Vereador Oradores do Culto Ecumênico - Tema Fedelidade Tarcísio de Souza Almeida - Paróquia Nossa Senhora Aparecida Sebastião Rodriguez de Souza Zinho - Igreja Assembleia de Deus de Missões Evandro de Souza Rodriguez - Centro Espirita Scheilla

Convido para Audiência Pública para "Prestação de contas de 3º Quadrimestre da Câmara e Prefeitura Municipal". Data: 20 de fevereiro de 2020 - Quinta-feira - às 18 horas Plenário Vereador Magno Claret Vieira Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG Expositores: Eduardo José de Abreu - Controlador da Câmara Municipal Nixon Richard Gomes da Costa - Controlador da Prefeitura Tamires Felix Elias - Contadora da Câmara Municipal

Em nome da CÂmara Municipal, tenho a honra de convidar V.Sa. para os eventos a serem realizados no plenário vereador Magno Claret Vieira, dia 18 de fevereiro de 2020. às 18 horas Solenidade Outorga de Título de Cidadania Honorária Doutor Otávio batista Lomônaco Juiz de Direito de Pedro Leopoldo Autoria: Todos os vereadores às 19 horas Palestra: As novas regras para as eleições 2020 Doutor Raimundo Cândido Neto Advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito público Diretor de Apoio às Subseções e de Comunicação da OAB/MG Ouvidor Eleitoral e Diretor da Subseções da OAB/MG

Exmos. Srs. Vereadores Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Reunião Extraordinária Senhor Vereador, Convoco V. Exa. para 1º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, às 10 horas no Plenário Vereador Magno Claret Vieira, para apresentação da seguinte pauta: 21º Legislatura 2017/2020 Pauta 1º Reunião Extraordinária 27 de fevereiro de 2020 10 horas 1) Abertura Chamada dos Vereadores 2) Ordem do dia; 2.1) VOTAÇÃO DO PROJETO : Projeto de Lei nº 02/2020 - "Cria o Fundo municipal de saneamento Básico e dá outras providências". Autoria: Prefeito TURNO ÚNICO - VOTAÇÃO SIMBOLICA - QUORUM: MAIORIA SIMPLES

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Paulo Ferreira Pinto, convida Vossa Senhoria a participar da Audiência Pública, sobre o Requerimento nº 85/2019 de autoria do vereador Alex Fabiano Moreira, que "Debate sobre a implantação do loteamento Bairro São Pedro, região norte do Município de Pedro Leopoldo"

Prezado(a), A Câmara Municipal, informa que não será realizada a Audiência Pública, marcada para o dia 24 de março de 2020 às 18 horas, para "Debate sobre a implantação do loteamento Bairro São Pedro, região norte do Município de Pedro Leopoldo". Por motivo de cancelamento de todos os eventos e reuniões públicas agendadas no Plenário Vereador Magno Claret Vieira - artigo 1º da Portaria 11/2020 de 16 de março de 2020. "Estabelece medidas preventivas à contaminação e propagação do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Processo nº 1012836, exercício financeiro 2016, referente a Prestação de Contas da então Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Altera o §2º do art. 27 da Lei Municipal 3.001, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

Concede abono salarial, de caráter indenizatório, para os servidores do Magistério que menciona e dá outras providências. (Indexação: professores educação indenização piso nacional)

Altera a Lei Municipal 3.511, de 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. (Indexação: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTES PISO NACIONAL)

Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992.

“Estabelece normas para concessão da gratificação denominada 'Retribuição por Atividade de Poder de Polícia Administrativa' – REPAP aos Agentes Municipais de Trânsito.”

Altera a Lei Municipal nº. 3.415, de 10 de julho de 2015 e estabelece o regime de sobreaviso do Conselho Tutelar no Município de Pedro Leopoldo.

Altera o enquadramento dos servidores que menciona, no Plano de Carreiras Municipal constante no anexo IV, da Lei 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 3.546, de 3 de dezembro de 2019.

Altera a Lei 3.369, de 10 de março de 2014.

Institui a Gratificação por disponibilidade integral - GDI aos servidores detentores do cargo de Fiscal de Posturas e de Fiscal Sanitário do Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal nº.2.853, de 01 de Janeiro de 2006, e institui a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 160, de 8 de maio de 1958.

Estipula a carga horária máxima de trabalho dos servidores públicos municipais aos quais menciona do Município de Pedro Leopoldo.

Altera a Lei Municipal nº.2.853, de 01 de Janeiro de 2006.

Altera a Lei Municipal n.º 2.864, de 28 de abril de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.468, de 11 de outubro de 2.017, e dá outras providências.