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NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS.

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.

CEDE,EM CARÁTER PRECÁRIO,A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEIA O SR. LEONARDO CAMPOS DE AVELAR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL.

EXONERA O SR. LEONARDO CAMPOS DE AVELAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL.

NOMEIA O SR. EDUARDO JOSÉ ABREU JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, ACRESCENTA O §4º AO SEU ART. 64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

ACRESCENTA O ART. 27-A À LEI 1.812, DE 29 DE ABRIL DE 1.992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO PELO PREFEITO E VEREADOR PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, O ART. 2 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.751, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE “CRIA FEIRA LIVRE NA AV. WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CLÁUSULA DE GARANTIA DE EXECUÇÃO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO 2018 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

REVOGA OS ARTS. 9º E 11 DA LEI 3.374 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS EXIGENCIAS ESPECIFICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA DOAR A PARTICULARES IMÓVEIS PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNÍCIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ALÉM DOS JÁ PRESCRITOS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI NACIONAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 7º, 8º, 13 E ANEXO I, DA LEI 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER “CHICO XAVIER” NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.382, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.351, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.434, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 2909/06 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.415, DE 10 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.948, DE 18 DE MAIO DE 2007 E 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2005."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 27 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"LIMITA O PERCENTUAL DE COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC - CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE CAPIM BRANCO, CONFINS, FUNILÂNDIA, JABOTICATUBAS, LAGOA SANTA, MATOZINHOS, PEDRO LEOPOLDO, PRUDENTE DE MORAIS, SANTANA DO RIACHO, SÃO JOSE DA LAPA

INSTITUI O ABONO REFIS, PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EXTRAS, REALIZADAS PARA FINS DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. MARIA LAURA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SR. MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.